MST ocupa terra devoluta no Pontal do Paranapanema-SP

Por Coletivo de Comunicação do MST em Pontal do Paranapanema
Da Página do MST

Famílias Sem Terra do Pontal da região do Pontal do Paranapanema ocuparam, na manhã deste sábado (23), a fazenda Santa Cruz do Kurata, localizada no município de Mirante do Paranapanema-SP. A ação política organizada pelo MST tem como objetivo pressionar o Estado para a arrecadação de terras devolutas para a Reforma Agrária. Cerca de 50 pessoas participaram da ocupação.

A fazenda, que tem cerca de 1.400 hectares, é uma das centenas de latifúndios transitados e julgados como terras griladas no Pontal do Paranapanema. Todas essas terras somam, juntas, cerca de 150 mil hectares de terras, e há ainda cerca de 540 mil hectares ainda em fase discriminatória.

No Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas passam fome diariamente, enquanto que as projeções para o agronegócio são de arrecadação de 1 trilhão de reais para 2021. O agronegócio foi um dos setores que mais cresceu e acumulou capital durante a pandemia, enquanto que o governo Bolsonaro tem empenhado esforços em paralisar a Reforma Agrária, com o enfraquecimento das instituições públicas de arrecadação de terras e extensão rural, o corte orçamentário nas políticas públicas e no Pronera e a criminalização dos movimentos sociais.

Segundo Aparecido Gomes Maia, dirigente do MST no Pontal, “a ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e aqui estamos cobrando o Estado pela agilidade na destinação de terras para assentamentos de Reforma Agrária, pois as famílias trabalhadoras Sem Terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar”.

Essa é a décima vez que a fazenda Santa Cruz do Kurata é ocupada, mas o Estado ainda não tomou a decisão de destinar as terras para a Reforma Agrária. O MST cobra agilidade no processo de destinação das terras e assentamento das famílias para viverem, trabalharem e produzirem alimentos saudáveis

Para Diógenes Rabello, dirigente do MST no Pontal, “esse é um momento importante da retomada da luta de massas na região, depois de um período de quase dois anos de pandemia que tivemos que adotar novas metodologias e estratégias de enfrentamento ao agronegócio e ao latifúndio, cuidando da vida e da saúde dos nossos militantes. Essa ação de ocupação representa a indignação da classe trabalhadora organizada contra a desigualdade social, a lentidão do Estado em fazer a Reforma Agrária e contra as políticas genocidas do Bolsonaro e do João Dória”.

Ao contrário dos interesses da classe trabalhadora e dos movimentos sociais do campo, o Estado, na sua formação de aliança com a burguesia agrária, está caminhando no sentido de titular essas terras e dar o domínio de posse aos latifundiários grileiros, como o Programa Titula Brasil e o Projeto de Lei 410/2021, no Estado de São Paulo.

O objeto do PL 410/2021, de proposição do governador João Dória, é oferecer para as famílias de assentamentos estaduais o Título de Domínio da terra, mas na verdade se trata de uma grande manobra do Estado para facilitar a privatização das terras públicas e para criar facilidades para a entrada do capital no campo. O projeto traz, ainda, diversas condicionantes que podem levar as famílias ao endividamento e até a perda da terra.

Sabemos que na conjuntura agrária atual, o capital agroindustrial tem interesses claros sobre nossas terras, então esse PL será uma oportunidade grande para a reconcentração fundiária no estado de São Paulo e para a expansão do capitalismo agrário no campo.

Além desses prejuízos já anunciados no PL, o parecer do deputado Mauro Bragato incluiu um artigo que permite a regularização de terras griladas acima de 500 hectares, o que poderá perpetuar a grilagem de terras no estado de São Paulo.

Movimentos sociais, juristas, pesquisadores e extensionista já têm se posicionado contra esse projeto, apontando diversas problemáticas que ele pode acarretar para as famílias assentadas e o conjunto da sociedade, como o prejuízo para a produção de alimentos e a Soberania Alimentar, para o meio ambiente, para a Educação do Campo e para o desenvolvimento social no campo.

*Editado por Fernanda Alcântara