Ocupação de Latifúndios
Com avanço da imunização, MST retoma ocupações de terra gradualmente
Por Lays Furtado
Da Página do MST
Depois de um longo período de quarentena produtiva contra a fome e o trabalho de base, frente à pandemia, nas últimas duas semanas, três novas ocupações foram realizadas pelo MST reivindicando Reforma Agrária Popular nos estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte.
Assim, após um ano e meio se debruçando sobre as tarefas essenciais em defesa da vida da classe trabalhadora e contra as políticas genocidas do governo federal, que ceifaram mais de 606 mil vidas no país, o MST põe em prática a retomada do principal meio de luta levado a cabo pelo movimento nos seus 37 anos de existência.
As condições da retomada das ocupações ainda vêm sendo debatidas nas assembleias nacionais com militantes das grandes regiões do Brasil, em que se aponta que a partir do avanço da vacinação contra o coronavírus, avançam também, e de forma gradual, as possibilidades organizativas de se concretizar a Reforma Agrária Popular por meio das ocupações de terra.
Após as últimas ocupações realizadas neste final de semana, Aparecido Gomes Maia, dirigente do MST na região do Pontal de Paranapanema, em São Paulo, explica que tão urgente quanto manter os cuidados que o movimento vem tomando durante a pandemia, está a questão da retomada das ocupações. Principalmente, considerando o impacto das crises econômica, alimentar e agrária que vem se agravando no país:
“A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e aqui estamos cobrando o Estado pela agilidade na destinação de terras para assentamentos de Reforma Agrária, pois as famílias trabalhadoras Sem Terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar”, declara Aparecido.
Pontal, São Paulo
Na manhã do último sábado (23), cerca de 50 pessoas ocuparam a fazenda Santa Cruz do Kurata, localizada no município de Mirante do Paranapanema, São Paulo. A ação política organizada pelo MST tem como objetivo pressionar o Estado para a arrecadação de terras devolutas para a Reforma Agrária.
A fazenda, que tem cerca de 1.400 hectares, é uma das centenas de latifúndios transitados e julgados como terras griladas na região.
“Esse é um momento importante da retomada da luta de massas na região, depois de um período de quase dois anos de pandemia que tivemos que adotar novas metodologias e estratégias de enfrentamento ao agronegócio e ao latifúndio, cuidando da vida e da saúde dos nossos militantes”, reportou Diógenes Rabello, que também é dirigente do MST no Pontal.
Ainda sobre a análise da conjuntura regional e nacional, Diógenes complementa que a ocupação: “representa a indignação da classe trabalhadora organizada contra a desigualdade social, a lentidão do Estado em fazer a Reforma Agrária e contra as políticas genocidas do Bolsonaro e do João Dória”.
Já que, ao contrário dos interesses da classe trabalhadora do campo, o Estado, na sua esfera estadual e federal vem expandindo as fronteiras da grilagem e do capitalismo agrário por meio do Programa Titula Brasil e do Projeto de Lei 410/2021, no Estado de São Paulo.
Chapada Diamantina, Bahia
Com gritos de ordem “ocupar, resistir e produzir”, na noite do último sábado (23), mais de 40 famílias da Brigada Zacarias, do MST na Chapada Diamantina, ocuparam a fazenda Água Branca, no município de Ruy Barbosa, Bahia.
A fazenda, que não cumpre a função social da terra há anos, hoje é um latifúndio com mais de 600 hectares improdutivos, onde as famílias Sem Terra já montaram barracos e se organizam para produzir alimentos saudáveis.
As famílias que ocuparam a fazenda Água Branca, são egressas do acampamento Olga Benário, da antiga ocupação da fazenda Santa Maria, em Itaberaba, região da Chapada Diamantina. Onde 100 famílias sofreram despejo truculento por parte da polícia, durante a tarde da última sexta-feira, (22).
O Acampamento Olga Benário, foi iniciado em 2014, onde a partir da ocupação da área, as famílias agricultoras viviam e trabalhavam com o cultivo do milho, feijão, batata, aipim, entre outras culturas.
Antes da ocupação da fazenda Santa Maria, o latifúndio se encontrava improdutivo em posse da empresa Estâncias Balleiro, onde havia denúncias sobre desmatamento e caça ilegal dentro da área.
Para Abraão Brito, da Direção Estadual do MST na Bahia, a ocupação é em sua prática a expressão máxima da indignação Sem Terra, em meio ao cenário onde a população brasileira resiste a um governo assassino, que quer acabar com a classe trabalhadora.
“O ato de ocupar mostra nossa indignação contra esse governo assassino e também tem o objetivo de esperançar. De mostrar para as famílias da cidade que é possível não morrer de fome, que é possível produzir alimentos saudáveis, que é possível sonhar. Hoje somos agentes de transformação social e lutaremos para acabar com a fome do povo e a ocupação traz esse elemento central, subverter a lógica capitalista e democratizar a terra”, menciona Abraão.
Seridó, Rio Grande do Norte
Desde o último dia 16 de outubro, a partir da união de 150 famílias Sem Terra da região, foi fundado o “Acampamento Retomada Seridó”, na região Potiguar do Seridó, Rio Grande do Norte. O acampamento foi montado às margens da RN-188, entre os municípios de Jucurutu e Caicó.
A ocupação da rodovia, que é uma área pública, aconteceu de forma pacífica, nas proximidades da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). A expectativa é montar barracos para abrigar 300 famílias que, frente à fome e desemprego, precisam da terra para ter condições mínimas de subsistência, trabalho e renda.
Mesmo após sofrerem incitação de violência a partir da disseminação de “fake news” espalhadas nas redes sociais por bolsonaristas, onde sugeriam que atirassem sobre as famílias acampadas(os), as mesmas resistem no local.
As famílias ocupantes afirmam que está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 188-186, que toda terra deve cumprir sua função social, do contrário deve ser destinada para a finalidade de Reforma Agrária.
“O movimento está aqui reafirmando que a luta que estamos fazendo é uma luta legal, estamos à margem da BR, em um acampamento permanente. E esse acampamento só vai sair daqui quando as autoridades solucionarem a questão da terra aqui da região do Seridó, que seria um assentamento para as 300 famílias Sem Terra aqui da região, tanto de Caicó quanto da região ao redor”, afirmou Jonh Nascimento, dirigente do MST no Rio Grande do Norte.
*Editado por Solange Engelmann