Justiça por Moïse: milhares de manifestantes protestam contra assassinato de refugiado congolês

Por Redação Brasil de Fato PE*

Com cartazes dizendo “vidas negras importam”, “justiça por Moïse” e “imigrantes importam”, milhares de manifestantes ocuparam as ruas de diversas cidades brasileiras neste sábado (05), para cobrar justiça pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe, morto no último dia 24, no Rio de Janeiro. O ato foi organizado por comunidades de imigrantes, coletivos e movimentos populares, em especial o movimento negro . 

Moïse Kabagambe foi espancado por três homens no quiosque Tropicália onde trabalhava, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Ele havia ido cobrar o pagamento de diárias atrasadas por serviços prestados ao estabelecimento, segundo relato de familiares. O caso ficou aproximadamente uma semana sem grandes repercussões. 

Porém, após denúncia de familiares, movimentos populares convocaram um ato unificado e nacional para denunciar o racismo, xenofobia e a violência, explícitos no caso, com o mote “#JustiçaPorMoïse”. Ocorreram mobilizações no Rio de Janeiro, local do crime, e em São Paulo, Recife, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

No Rio, o ato se concentrou em frente ao quiosque Tropicália, onde Moïse foi assassinado, e reuniu familiares e dezenas de organizações defensoras dos direitos humanos e do movimento negro.

Durante o protesto a prefeitura da cidade anunciou que transformará o quiosque em um estabelecimento voltado para a cultura africana. A proposta é que o local seja administrado pela família de Moïse e se transforme num reduto de empregos para refugiados. 

Em São Paulo, que concentra um grande contingente de refugiados e imigrantes, os manifestantes se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Pelo menos 2 mil pessoas estiveram presentes, segundo a Coalização Negra por Direitos, uma das organizadoras do ato.

Participaram membros de comunidades angolanas e congolesas, que cobraram segurança e garantia de direitos para imigrantes. Em discursos, eles denunciaram o racismo, o desemprego e a violência como principais obstáculos para reconstruir a vida no Brasil. 

“Esse caso teve um impacto internacional. Todas as nações perceberam que o que houve é uma barbaridade muito grande com o nosso irmão congolês aqui no Brasil”, lamentou o imigrante congolês Daniel, que vive em São Paulo e participou da manifestação. 

O cantor e compositor Chico César também endossou o ato e destacou a importância do levante na luta contra o racismo. “Se não fosse o movimento popular e a internet, não haveria essa mobilização. Grande parte da mídia silenciou este caso, que mais do que brasileiro, é internacional. Ele envolve um imigrante, uma pessoa que é recebida em um país que não é o dela. E esse país tem a responsabilidade de cuidar dessas pessoas”.

Por volta das 13h30, a mobilização saiu em marcha pela Avenida Paulista, com o objetivo de chegar até a praça da República, na região central da cidade, que concentra grande parte da comunidade africana em São Paulo. Antes de alcançar a Rua da Consolação, a Polícia Militar impediu o protesto de seguir.

Depois de tentativas frustradas de negociação e do aumento do contingente policial, os manifestantes optaram por dispersar. Parte deles, no entanto, deu meia volta e seguiu caminhando em uma das vias da av. Paulista. O grupo foi cercado por oficiais da polícia em frente ao Masp. O grupo protestou entoando as palavras de ordem: “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”. Não houve confronto.

Em Brasília, o ato se concentrou em frente ao Ministério da Saúde. A integrante do Movimento Raiz da Liberdade Maria Zezé afirmou que o Brasil não é um país “acolhedor” para os imigrantes negros. “O Brasil não acolhe. O Brasil não é uma mãe. É um país seletivo, desigual, racista e negacionista”. 

No Recife, a mobilização foi convocada pela Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), em parceria com a comunidade de imigrantes africanos no estado. O ato ocorre a tarde, com concentração na Avenida Conde da  Boa Vista, na região central da capital pernambucana. 

“Esse será um ato político para a defesa de Moïse e para denunciar mais uma morte de um corpo negro, que foi torturado e assassinato nessa situação de total vulnerabilidade”, explicou a advogada e integrante da Anepe, Priscila Rodrigues. Para ela, a morte de Moïse evidencia a “precarização do trabalho e a situação de como os africanos chegam ao país”. 

O Brasil não acolhe. O Brasil não é uma mãe. É um país seletivo, desigual, racista e negacionista”. 

Repercussão Internacional 

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 20 entidades e coletivos, denunciou o caso de Moïse Kabagambe à ONU. Por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), organização internacional afirmou que pedirá investigações sobre o crime no Brasil. 

Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados avalia fazer diligências no local para investigar se houve crime de racismo e xenofobia. 

Em 2021, o Brasil registrou 29,4 mil solicitações de refúgio, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A maioria dos pedidos são de de pessoas da Venezuela, seguidos por Angola, Haiti e Cuba. Até o final de 2021, pelo menos 1 milhão de imigrantes já residiam no Brasil, segundo levantamento feito pelo Observatório das Migrações (OBmigra). 

Entenda o caso Moïse

Moïse foi morto após cobrar diárias atrasadas de trabalho no quiosque Tropicália, que totalizavam R$ 200. Ele trabalhou como diarista no estabelecimento até 20 de janeiro. 

Na madrugada de 24 de janeiro, de acordo com testemunhas, Moïse foi agredido por cerca de 15 minutos com um taco de beisebol e com pedaços de madeira, além de ter as mãos e pernas amarradas para trás com uma corda, o que o impediu de se defender.  

A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) sugere que Moïse sofreu traumatismo do tórax com contusão pulmonar, provocado por ação contundente.

Na última terça-feira (1º), três homens foram identificados pela Polícia Civil do Rio e presos pelo crime: Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta; e Fábio Pirineus da Silva, o Belo. Eles foram levados para a cadeia pública de Benfica (RJ). À polícia, todos confirmaram que foram os responsáveis pelas agressões, mas disseram que não tinham a intenção de matar. Os três trabalham na praia, mas nenhum é funcionário do quiosque Tropicália.

A defesa

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, afirma que Moïse teria tido um problema com um senhor de um quiosque ao lado, o que teria provocado a violência. Durante seu depoimento, no entanto, afirmou que agrediu Moïse para “extravasar a raiva que estava sentindo” do congolês, que o estaria “perturbando há alguns dias”. 

Dezenove também disse ser garçom e cozinheiro no quiosque Biruta, cujo dono, o cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria, prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), nesta quinta-feira (3). 

Brendon Alexander Luz da Silva, o Totta, por sua vez, disse que trabalha no quiosque Barra do Juninho, na Praia da Barra, que também seria de Alauir Faria. Em seu depoimento, afirmou que está “com a consciência tranquila”, pois “apenas segurou” Moïse, mas “não o estrangulou”. 

A defesa do dono do quiosque Tropicália, Carlos Fabio da Silva Muzi, que depôs na última terça-feira (1º), afirmou que o proprietário não conhece os agressores e também negou que tinha dívidas com Moïse. Ainda disse que, no momento em que o jovem foi morto, o dono estava em casa e que havia apenas um funcionário do estabelecimento no local. 

Em seu depoimento, o dono do Tropicália afirmou que recebeu uma ligação de Fábio Pirineus da Silva, o Belo, vendedor de outra barraca na areia da praia da Barra, na madrugada do dia 24, contando o que ocorreu e perguntando se as câmeras do estabelecimento “estavam gravando”. 

*Edição: Sarah Fernandes