Secretária da Agricultura do RS recebe comissão de agricultores familiares e camponeses

Por Maiara Rauber
Da Página do MST

Após mobilização realizada na semana passada, agricultores familiares e camponeses serão recebidos na manhã de hoje (22), às 11 horas, pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, na Secretaria da Agricultura, em Porto Alegre para debaterem a estiagem no Rio Grande do Sul. Os principais pontos a serem debatidos serão a criação de um crédito emergencial e ações imediatas e concretas de auxílio do estado em relação à estiagem. 

Mais de 1300 agricultores familiares, camponeses e camponesas, estiveram em frente à Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, localizada em Porto Alegre, no dia 16, para reivindicar ações concretas do governo federal e do estado em relação à estiagem. 

No dia os manifestantes foram recebidos pelo secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Luis Fernando. A comissão de agricultores familiares e componentes foi composta por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) e levou um conjunto de pautas a serem implementadas em longo, médio e curto prazo. 

O principal compromisso do governo estadual foi a criação de um Fórum permanente de debate sobre a estiagem com a representação das entidades. Além disso, foram apresentadas outras medidas, que a Secretaria da Agricultura buscará executar para enfrentar a situação, como o Programa Avançar, que visa a perfuração de poços artesianos, micro açudes, construção de cisternas e irrigações. 

Outro ponto apresentado pelo governo gaúcho, foi a mudança de postura para o diálogo com os agricultores familiares e camponeses.

Entre os tópicos apontados pela Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), estão:

– Escavação de 6026 mil micro açudes no Rio Grande do Sul, que dá em média 10 micro açudes por município;

– Aguardando o parecer da procuradoria geral do Estado  (PGE) sobre a autorização para a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 50 conjuntos de cisternas;

– Edital para o incentivo direto ao produtor, no valor de até R$15 mil, para projetos de irrigação;

– Liberação de R$ 35,5 milhões para o fortalecimento da agricultura. Deste valor R$5 milhões, serão depositados no Feaper para atender os financiamentos de agroindústrias familiares incluídas no Programa Estadual de Agroindústria  Familiar (PEAF). Outros 19 milhões serão disponibilizados para contratação de financiamentos pelos agricultores familiares, pecuarista familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas, indígenas e suas organizações. 

*Editado por Fernanda Alcântara