Mulheres Sem Terra protestam na BRACELL contra o Pacote da Destruição em SP

Por Comunicação do MST em SP
Da Página do MST

Na manhã desta segunda (07) um grupo de mulheres do MST começa a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que ocorre em todo o Brasil de 7 a 14 de março e tem como lema: Terra, Trabalho, Direito de Existir. Elas realizam uma ação simbólica de protesto na empresa Bracell, grande responsável por transformar nossas terras cultiváveis em um imenso deserto infértil.

O ato aconteceu na sede localizada no município de Lençois Paulista, região de Bauru (SP), contra o Pacote de Destruição do agronegócio em conluio com o governo Bolsonaro, com o Governo Dória e com o Congresso Nacional. O pacote envolve vários projetos de lei e medidas que aumentam o consumo de agrotóxicos, avançam sobre territórios camponeses, indígenas e assentamentos através das commodities e da mineração, premiam o grileiro invasor de terra pública com regularização fundiária e flexibilizam o licenciamento ambiental, além de incitar a violência e os despejos urbanos e rurais e atentar contra os movimentos populares através da criminalização e tipificação de terrorismo.

A ação de protesto foi em frente a entrada principal da Bracell, empresa com sede em Singapura, pertencente ao grupo RGE, Royal Golden Eagle, que atua globalmente no mercado de celulose e papel; empresas April e Asia Symbol, de óleo de palma; empresas Asian Agri e Apical, de viscose; empresa Sateri e no ramo da energia, através das empresas Pacific Oil & Gas.

A empresa está no Brasil desde 2003, em Camaçari (BA), e desde 2018 se estabeleceu nos municípios de Lençois Paulista e Macatuba, onde construiu uma planta gigante de pelo menos 1 milhão de metros quadrados, incorporando a estrutura da empresa Lwarcell, que pertencia ao grupo Lwart. Em novembro de 2020, a Bracell fez uma nova aquisição dos ativos florestais da Suzano, pertencente ao grupo Votorantim, tendo cerca de 21 mil hectares, sob seu domínio, somente nesta operação.

Bracell pode estar atuando em terra grilada da União

No Brasil é proibida a aquisição de terras por estrangeiros, mas ao que parece, a Bracell burlou tal regra, criando em 2018 a Turvinho Participações Ltda, uma empresa brasileira com sede no conglomerado da Bracell em Lençois Paulista.

Além disso, há fortes indícios que a Bracell pode estar operando em terras públicas da União que foram griladas do Núcleo Colonial Monção, que corresponde a cerca de 50 mil hectares na região. Tal indício se sustenta pela existência de diversos processos que tramitam na Justiça Federal, colocando em conflito o grupo Lwart e a União.

O MST luta há pelo menos 27 anos para que essas terras sejam identificadas e reconhecidas como pertencentes à União, e que sejam arrecadadas para assentamentos de reforma agrária, atendendo a demanda social de famílias sem terra na região e para criar territórios de produção de alimentos saudáveis através da agroecologia e com preservação ambiental, evitando que a região se torne um imenso deserto verde formado por um mar de eucalipto.

Estima-se que a Lwarcell explorava cerca de 40.000 hectares de terras, em terras próprias ou através de parceiros, para produção de 250 mil toneladas de celulose/ano. A meta da Bracell é bem mais ambiciosa, devendo chegar a produção de 1,5 milhão de toneladas/ano de celulose solúvel e 3 milhões de toneladas/ano de celulose kraft.

Quantas terras a Bracell ainda vai precisar adquirir na região para atingir essa meta? Por mais que a empresa faça uma grande propaganda de sustentabilidade, o impacto sobre as terras, a água, o aquífero guarani e o clima da região, serão inevitáveis.

Outro problema está ligado à pressão da Bracell e da commoditie da celulose sobre a produção de alimentos, pois uma marca forte da empresa é firmar parcerias com agricultores da região e também mira as áreas de assentamentos de reforma agrária, o que pode significar forte impacto no modo de vida de pelo menos 500 famílias que vivem nessas áreas. A Bracell é grande consumidora de agrotóxicos, devido a seu modelo produtivo de escala e alto impacto. Outra preocupação é o impacto da Bracell sobre a terra, o território e modos de vida de comunidades indígenas, pois a empresa está a menos de 10 km de 4 aldeias da terra Indígena Araribá, no município de Avaí.

O protesto integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem terra, que tem como lema Terra, Trabalho, Direito de Existir: Mulheres em Luta não vão Sucumbir e ocorre em todo o Brasil de 7 a 14 de março e faz uma justa homenagem a cantora Elza Soares, que viveu e cantou a vida das mulheres e a resistência presente no feminismo negro.

Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra

O pacote de destruição em curso no país, afeta diretamente a vida das mulheres. Exigimos que o Senado rejeite o PL 2699/2002 do Veneno. Repudiamos o PL 2159 que flexibiliza o Licenciamento Ambiental e os P.L.s 2.633 e 510 que regulariza a grilagem de terras, podendo entregar cerca de 65 milhões de hectares ao agronegócio, para atividades de exploração de commodities e especulação em fundos financeiros de terras como o Fiagro.

Denunciamos também o oportunismo do deputado Ricardo Barros, líder do governo, que rapidamente se apressou em recolher assinaturas na Câmara para o PL 191/21 que pretende avançar com a mineração em áreas indígenas sob o pretexto de “salvar o Brasil da dependência dos fertilizantes”. Rechaçamos o PL 490 do marco temporal.

Pedimos que o STF prorrogue a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 828 que suspende os despejos na pandemia urbanos e rurais, com vencimento previsto para 31 de março. Caso não seja prorrogada, os despejos vão atingir diretamente cerca de 123 mil famílias urbanas e 30.000 famílias em áreas rurais. Diante da grave crise, aumento da fome, inflação aguda sobre os alimentos, desemprego em alta e crimes ambientais que culminam em seca extrema e enchentes com desabamentos e perdas humanas, os despejos constituem extrema violação dos direitos humanos.

No final do ato, as mulheres Sem Terra distribuíram alimentos saudáveis da Reforma Agrária Popular para os trabalhadores e trabalhadoras da Bracell. Na pandemia, o MST e sua rede de apoiadores, já distribuiu milhares de toneladas de alimentos e marmitas da terra.

O gesto de entrega dos alimentos é também um protesto contra a precarização do trabalho presente dentro da Bracell, pois em setembro do ano passado, cerca de 1000 trabalhadores entraram em greve por não terem recebido verbas rescisórias após uma demissão abrupta. Na ocasião houve violência contra os trabalhadores grevistas por parte da empresa de segurança patrimonial da Bracell e após a interferência do Sindicato Bracell junto ao Ministério Público do Trabalho, a empresa foi obrigada a pagar os trabalhadores, a maioria deles da região nordeste do país.

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

*Editado por Fernanda Alcântara