Evento discute impactos do Tratado de Livre Comércio Mercosul-União Europeia

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Na tarde de hoje (29), aconteceu o painel “Os Impactos do Tratado de Livre Comércio
Mercosul-União Europeia”, na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. O evento buscou
analisar de que modo o Acordo, que está sendo construído pelo governo de Jair Bolsonaro,
impacta concretamente a vida da classe trabalhadora no Brasil e quem são os setores que
lucram com ele.

Participaram da atividade o eurodeputado Miguel Urban, do partido Anticapitalistas, da
Espanha, Kelli Mafort, da direção nacional do MST, Tatiana Oliveira, assessora política do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), além dos parlamentares Orlando Silva
(PcdoB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA).

“Este acordo vai reforçar uma relação neocolonial entre a Europa e países do Mercosul”,
afirmou Miguel Urban. Segundo o eurodeputado, o tratado reforça uma lógica de economia
extrativista do Sul Global. “O Tratado UE-Mercosul vai reforçar uma balança comercial
assimétrica, favorecendo as elites europeias e do Mercosul que estão ligadas à exportação
de matérias-primas”, destacou Urban. Atualmente, fazem parte do Mercosul, além do Brasil,
a Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

A posição de Miguel Urban é a mesma defendida por Fernanda Melchionna,
deputada federal. “É um acordo que coloca o Brasil numa condição de capitalismo
dependente, aumentando o desmatamento, desemprego e aprofunda o processo de
desindustrialização”, sinaliza.

“O Acordo UE-Mercosul privilegia um modelo extrativista, de desmonte industrial e mantém
os países do Mercosul numa relação de dependência em relação à Europa”, apontou
também Tatiana Oliveira, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(INESC).

Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, este é um Acordo voltado para atender as
necessidades das grandes corporações e não as do povo. “Somos contra porque ele favorece alguns grupos econômicos. E tratados desta natureza também estão a serviço de fundos financeiros que investem na agricultura e na natureza em busca de ativos financeiros”, afirmou Mafort.

Atualmente, estes fundos financeiros internacionais movimentam, só na agricultura, cerca
de 10 trilhões de dólares em todo o mundo, sendo que muitos destes investimentos buscam
se valorizar por meio de ativos investidos em bens da natureza. Das 20 maiores empresas
que atuam na agricultura brasileira, seis são de origem de capital europeu. Entre elas,
Bunge, da Holanda, Louis Dreyfus, França, Nestlè, Suíça, e Basf, Alemanha.

Mafort também destaca o vínculo entre a aprovação do Tratado e o risco do aumento da
fome no Brasil. “Este é um Acordo que irá gerar fome, na medida em que permite a
expansão da fronteira agrícola do agronegócio sobre territórios tradicionais indígenas,
quilombolas e camponeses”, analisa. Esta expansão, segundo a dirigente, provoca uma
diminuição da área destinada à produção de alimentos pela agricultura camponesa.

Atualmente, o Brasil tem em torno de 19 milhões de pessoas vivendo em situação de
insegurança alimentar grave, ou seja, não conseguem fazer suas refeições por falta de
acesso aos alimentos. Além disso, cerca de 100 milhões de brasileiros são vítimas de
algum tipo de insegurança alimentar.

Tatiana Oliveira denuncia que este tratado reforça a violência racista contra indígenas, populações quilombolas e ribeirinhas. “Esta violência se aprofunda na medida em que permite um aumento dos danos ambientais, associados à expansão do agronegócio”, aponta.

Miguel Urban apontou também que o acordo em questão não diz respeito somente à questões
econômicas, mas interfere em outras dimensões. “Existem cláusulas que tratam de
questões ambientais, de políticas de direitos humanos e sindicalização”. Para o
eurodeputado, o Tratado também interfere na implementação de políticas públicas nos
países do Mercosul. “Com este projeto, nós poderemos verificar uma mercantilização dos
serviços públicos aqui na América do Sul”, finalizou.

Acordo UE-Mercosul foi discutido a portas fechadas

O Acordo UE-Mercosul está em discussão há mais de 20 anos. No entanto, enquanto os
governos Lula e Dilma Rousseff buscaram aprofundar as discussões em torno do projeto,
desde o golpe de 2016, este acordo avançou significativamente. “Bolsonaro em nenhum
momento se preocupou em discutir profundamente este projeto, que afeta o futuro do todo
da classe trabalhadora no Mercosul”, destacou a deputada federal Fernanda Melchionna.

Este avanço das discussões em torno do Tratado foi caracterizado pela ausência de debate
público e participação popular, conforme aponta Tatiana Oliveira. Segundo a assessora
política do INESC, o acordo foi “discutido a portas fechadas, sem transparência ou controle
social”.

O eurodeputado Miguel Urban também sinalizou que há uma resistência em se firmar este Tratado devido ao governo de Jair Bolsonaro. “Na Europa, há uma resistência, uma pressão pública, para a não assinatura deste Acordo, principalmente, por conta da impopularidade de Jair Bolsonaro”, afirmou.

Diante deste contexto, Kelli Mafort, afirmou a necessidade de se avançar na solidariedade
entre os povos. “Estamos aqui, enquanto MST, para reafirmar os laços de cooperação e
solidariedade entre os povos”.

*Editado por Maria Silva