MST protesta contra superfaturamento nas compras do FNDE em Brasília

Da Página do MST

Na manhã desta quarta-feira (6), militantes do Movimento Sem Terra protestaram em frente ao prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, DF. A manifestação buscou denunciar os casos de corrupção que vieram à tona nas últimas semanas relacionados ao Ministério da Educação (MEC) e ao FNDE. 

Com alegorias de ônibus escolares, urnas eletrônicas e moedas de ouro, os manifestantes cantavam “educação não interessa, o que importa é eleição, o MEC virou moeda de negociação”. Na cena, estavam representados estudantes, o presidente Jair Bolsonaro e os diretores do FNDE. 

Estava previsto para esta última terça-feira (5) um leilão organizado pelo Fundo para a aquisição de ônibus escolares destinado ao transporte de estudantes na zona rural, no âmbito do programa “Caminho para Escola”, financiado pelo órgão federal. No entanto, conforme denúncias, há sérios indícios de superfaturamento no preço dos veículos. 

Os ônibus que seriam leiloados estão avaliados no mercado em R$ 270 mil, mas os preços indicados para o leilão eram de R$ 480 mil. Ao todo, estava prevista a compra de quase 4 mil ônibus, em um total de R$ 2,045 bilhões. A área técnica do FNDE e a Controladoria Geral da União chegaram a alertar para o sobrepreço, os quais poderiam elevar a aquisição em R$ 730 milhões. Contudo, mesmo com os avisos, a direção do Fundo buscou dar prosseguimento ao processo. 

Nesta terça (5), depois que as denúncias vieram à tona, o Tribunal de Contas da União suspendeu a compra e com a suspensão, o FNDE não poderá homologar a licitação. O Ministro Walton Alencar Rodrigues, responsável pela decisão, deu ao Fundo o prazo de 15 dias para apresentar informações sobre o pregão, bem como detalhes do processo de captação dos preços referenciais e do cálculo da estimativa de preços utilizados. “De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE. Desse modo, a oitiva do Fundo é imprescindível para o juízo de mérito da presente representação”, afirmou o Ministro do TCU. 

Para Luana Pommé, do Setor de Educação do MST, “a corrupção no governo Bolsonaro se apresenta de todas as formas possíveis, do desvio de finalidade da política educacional ao desvio e barganha sem escrúpulo dos fundos da educação”. 

“O sucateamento das políticas de universalização do direito à educação segue crescente desde o golpe em 2016, quando aprovada a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os recursos para educação, saúde e outros serviços públicos”, lembra Pommé. De acordo com a dirigente, este é um cenário de destruição que se aprofunda significativamente com o governo Bolsonaro.

Enquanto casos de corrupção envolvendo ônibus escolares para a zona rural eclodem no MEC, o PRONERA (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária) é desmontado por Bolsonaro. Há dois anos o Governo Federal alterou o Decreto 10.252/2020 e extinguiu a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Pronera, eliminando a política de educação do campo no país, afetando milhares de estudantes das zonas rurais.

Presidente do FNDE é ligado ao centrão

Atualmente, o presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-TO), senador que ocupa o cargo de Ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro. Nogueira é conhecido por ser um dos principais líderes do centrão, grupo de parlamentares de direita que sustenta o governo Bolsonaro. O Fundo, que tem um orçamento estimado de 55 bilhões de reais, tem o objetivo de executar as políticas educacionais do MEC. Entre estas políticas, estão a construção de escolas e compra de materiais didáticos.

Conforme aponta reportagem do jornal O Estado de São Paulo, Ciro Nogueira se reuniu com Lopes da Ponte antes do pregão dos ônibus escolares. Estes encontros ocorreram no Palácio do Planalto e, apesar do Fundo estar vinculado ao MEC, não contaram com a presença do Ministério. A hipótese é que Nogueira tenha atuado diretamente para que o leilão com preços superfaturados ocorresse. Segundo a reportagem, Nogueira também atuava para que o programa “Caminho da Escola” atendesse prefeituras e estados governados por correligionários do Ministro. 

Além do presidente do FNDE, outro diretor do órgão também está diretamente ligado ao centrão. Garigham Amarante, chefe da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, foi indicado ao cargo por Valdemar da Costa Neto. Valdemar é presidente do PL, que compõe o centrão, partido para o qual migraram Bolsonaro e seus apoiadores, visando as eleições deste ano. 

De acordo com as denúncias, Amarante teria interferido diretamente para a definição dos sobrepreços dos ônibus escolares. O diretor do Fundo teria dado aval para a realização do leilão com o valor total de 2 bilhões de reais. 

Casos de corrupção demonstram descaso do governo com educação

Há duas semanas atrás, casos de corrupção tornaram-se públicos envolvendo diretamente o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e Jair Bolsonaro (PL). Em áudios divulgados pela imprensa, o então ministro manifestou o favorecimento de recursos a aliados, atendendo a uma solicitação do Presidente. “Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ex-ministro, que também é pastor presbiteriano, em conversa conjunta à gestores da pasta, prefeitos e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Com isto, evidenciou-se a existência de um gabinete paralelo no MEC, que negociava há mais de um ano com gestores de prefeituras a liberação de recursos federais geridos pelo FNDE. O tal gabinete seria formado por pastores amigos do ministro Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro. 

As denúncias tornaram públicos pedidos de propina envolvendo barras de ouro, construção de igrejas e até a impressão de Bíblias com o rosto do ex-ministro da Educação estampado. Em resposta à “notícia de fatos gravíssimos”, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para a apuração do caso.

Devido a estes fatos, no dia 25 de março, militantes do MST realizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação. Três dias depois, Milton Ribeiro pediu demissão do cargo. 

*Editado por Fernanda Alcântara