Em Brasília, MST faz protesto contra Pacote do Veneno

Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (8), militantes do Movimento Sem Terra fizeram um protesto em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A manifestação buscou denunciar a tentativa de aprovação do Pacote do Veneno, que está para apreciação no Senado Federal. 

Os manifestantes usaram lápides, soja e ossos para representar um cemitério, em analogia às mortes e doenças provocadas pelo uso e consumo de alimentos com agrotóxicos. 

Antonia Ivoneide, da coordenação do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, questiona a falta de diálogo imposta pelo regime de urgência. “Qual a urgência em aprovar veneno, a não ser para favorecer o agronegócio? Isso é muito perigoso para nós”.

Conhecido como “PL do Veneno”, a proposta, já aprovada pela Câmara, modifica o sistema de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. Pelo texto do projeto, o poder de liberar produtos tóxicos utilizados pela agricultura será concentrado no Ministério da Agricultura, que atende especialmente aos interesses de ruralistas. Hoje, a aprovação de um agrotóxico envolve Ministério do Meio Ambiente e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), contrapesos técnicos importantes no processo. 

Este PL visa flexibilizar ainda mais a legislação sobre a venda e uso de agrotóxicos, facilitando, por exemplo, o registro de substâncias cancerígenas, já proibidas em outros países. Após a aprovação na Câmara, o PL foi remetido ao Senado Federal e, atualmente, aguarda distribuição pelo presidente Rodrigo Pacheco.

O Projeto avança em um contexto de aumento recorde de liberação de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro, parte deles extremamente tóxicos e muitos proibidos na União Europeia. Foram mais de 1.500 novos produtos liberados desde o início da gestão, 641 apenas em 2021. 

Em nota enviada em fevereiro aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos que podem ser causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A Fiocruz diz que, ao promover essa flexibilização, o PL “permite o registro de produtos mais tóxicos, como aqueles que causam câncer, problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e para o nascimento”.

Também afirma que a iniciativa tende a transformar o país em uma referência mundial de venenos mais tóxicos, já que boa parte dessas substâncias já foi vetada em outros países por conta dos riscos que oferecem. “Os destinos preferenciais dos produtos mais seguros para a saúde humana e para o ambiente serão aqueles países cuja regulação é mais protetiva”, argumenta.

*Editado por Fernanda Alcântara