Iº Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra em Roraima lança carta aberta em defesa da vida

Por Resistir Produções
Dá Página do MST

Entre os dias 21 a 24 de abril, a juventude Sem Terra, indígena e não-indígena, do campo e da cidade, do estado de Roraima, se reuniram no assentamento Comunidade dos Sonhos, no município de Mucajaí, para uma ampla formação pedagógica, com trocas de vivências, de ideias, compartilhando aspirações e sonhos, em que a juventude tenha direito pleno à terra, à educação, ao meio ambiente e à soberania alimentar, a cultura e vida.

Durante os quatro dias, foram propostas diversas ações concretas. Uma delas, foi a ocupação de um trecho da BR-174, no sentido sul. Em que com muita ousadia, a juventude ecoou seus gritos em defesa da terra, do meio ambiente, dos povos indígenas e da vida. A ação também ocorreu em memória aos companheiros executados em abril de 1996, no Massacre De Eldorado do Carajás, e de todos os indígenas e não-indígenas que tiveram suas vidas ceifadas por estarem na luta pelo direito à terra e a Reforma Agrária Popular.

Outra proposta concreta foi a produção coletiva de uma carta aberta, destinada ao poder público de Roraima e a toda população brasileira, apresentando todas as queixas e exigências da juventude para a transformação das possibilidades de viver da juventude e do povo trabalhador, do campo, das florestas e lavrados, e das cidades no extremo norte do Brasil.

No documento, denunciamos as realidades nefastas e obscuras vivenciadas diariamente pelos povos do campo, da juventude periférica, do povo preto, dos povos indígenas, da comunidade LGBTQIA+, das pessoas em situação de migração, das mulheres, das crianças e do povo trabalhador. Com o desmonte sistemático dos atuais governos em relação as políticas públicas para garantir acesso integral aos direitos dos povos. Estes também são responsáveis de produzir e gerir as opressões contra os povos na Amazônia.

No documento, denunciamos as realidades nefastas e obscuras vivenciadas diariamente pelos povos do campo, da juventude periférica, do povo preto, dos povos indígenas, da comunidade LGBTQIA+, das pessoas em situação de migração, das mulheres, das crianças e do povo trabalhador. Com o desmonte sistemático dos atuais governos em relação as políticas públicas para garantir acesso integral aos direitos dos povos. Estes também são responsáveis de produzir e gerir as opressões contra os povos na Amazônia.

Na carta, são reivindicados, principalmente, a garantia e o acesso integral às políticas de: educação, em que foram exigidos o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Roraima e a efetivação da Educação do Campo nas escolas do estado; o não fechamento das escolas do campo, com investimento em transporte escolar e a estruturação das escolas do campo para possibilitar o retorno às aulas presenciais, entre outros direitos.

Na saúde, demos destaque a proposta de realização de estudos e pesquisas a respeito dos problemas relacionados aos impactos do garimpo e da mineração ilegais para a saúde humana, levando em consideração a contaminação por mercúrio e a poluição das águas e dos solos dentro das Terras Indígenas de Roraima. Além disso, são cobradas, com urgência a criação de políticas públicas nas áreas de cultura, esporte e lazer, segurança alimentar e participação política. E a reivindicação de realização de uma audiência pública para debater os assuntos de relevância apresentados pela juventude de Roraima.

A carta foi assinada por vários movimentos e coletivos de juventude, entre eles: o MST, Levante Popular da Juventude (LPJ), Pastoral da Juventude (PJ), Movimento Indígena de Roraima, Movimento Indígena Venezuelano, Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Roraima (FETRAFER), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Coletivo de Comunicação Popular Resistir Produções.

Juventude que ousa lutar, constrói o Poder Popular!

Confira carta na íntegra:

Carta das Juventudes para a Sociedade e o Poder Público de Roraima

Nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2022 aconteceu o Iº Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra de Roraima, evento realizado em alusão ao Abril Vermelho, mês que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra relembra o massacre ocorrido no dia 17 de abril de 1996 em Eldorado do Carajás no estado do Pará, no qual 21 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente assassinados pelas forças policiais.

Estiveram presentes no acampamento jovens de diferentes movimentos sociais populares de Roraima representando as seguintes organizações: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude (LPJ), Pastoral da Juventude (PJ), Movimento Indígena de Roraima, Movimento Indígena Venezuelano, Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Roraima (FETRAFER), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Coletivo de Comunicação Popular Resistir Produções.

O Iº Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra de Roraima ocorreu no Assentamento Comunidade dos Sonhos, localizado no município de Mucajaí, e teve como objetivo organizar e articular as diferentes juventudes do estado numa perspectiva de emancipação política frente a ausência de políticas públicas e a negação de direitos sociais básicos para a juventude do campo e da cidade. Durante três dias foram realizados diversos debates, participamos de diferentes espaços pedagógicos com mesas e palestras nos quais foram abordadas as seguintes temáticas: Reforma Agrária Popular, teto e trabalho na perspectiva das juventudes, educação e cultura, conflitos socioambientais na Amazônia, invasão do garimpo, latifúndio e agronegócio em terras indígenas, essas mesas geraram debates relacionados a políticas públicas vindo de encontro com o objetivo do acampamento.

Nós, jovens trabalhadores (as), estudantes, camponeses, indígenas, imigrantes, negros (as), quilombolas, LGBTQIA+, vimos por meio desta carta DENUNCIAR a realidade nefasta e obscura em que vivemos, onde cada vez mais a juventude é impossibilitada de ter perspectiva de vida e futuro, visto que essa necropolítica menospreza, silencia e invisibiliza pautas fundamentais para nossa sobrevivência, nos excluindo das políticas públicas de educação, cultura, saúde, segurança, soberania alimentar e participação política.

Diante do cenário político atual de desmonte dessas políticas públicas e da constante retirada de direitos sociais, a juventude organizada REPUDIA a necropolitica que é fruto do sistema capitalista neoliberal, abertamente difundida e executada pelo governo genocida de Jair Bolsonaro. É com esse sentimento de revolta e indignação que a juventude do campo e da cidade vem REINVIDICAR e fazer ecoar o grito em defesa das nossas vidas e dos nossos territórios. A partir da formação e das reflexões realizadas durante o Iº Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra de Roraima reivindicamos do poder público as seguintes pautas prioritárias:

EDUCAÇÃO:

• O reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Roraima e a efetivação da Educação do Campo nas escolas do estado;
• O não fechamento das escolas do campo;
• O investimento em transporte escolar e a estruturação das escolas do campo para possibilitar retorno das aulas presenciais para os filhas e filhas dos agricultores familiares de Roraima;
• Interiorização das Universidades públicas para atender as necessidades dos jovens camponeses e indígenas permitindo que a juventude tenha acesso a educação de qualidade sem precisar sair dos seus territórios;

CULTURA:

• Criação de espaços culturais e educacionais onde sejam debatidas e pautadas as políticas públicas para a juventude do campo e da cidade em forma de rodas de conversas, comitês e fóruns de debates em espaços públicos, nas áreas de assentamento, nos acampamentos e nas sedes das cidades do interior, como forma de possibilitar o exercício pleno da cidadania através da formação cidadã e critica contínua, numa perspectiva de anunciar um novo projeto de sociedade para Roraima e para o Brasil;
• Acesso ao esporte com a criação de quadras e ginásios poliesportivos no campo, além do incentivo e fomento a atividades artísticas e culturais nos territórios tradicionais;
• Elaboração de projetos e destinação de recursos que visem a criação de grupos de teatro, música e dança nas comunidades camponesas e bairros periféricos numa perspectiva de gerar reflexão e proporcionar atividades de lazer e diversão para a juventude;

SAÚDE:

• Elaboração e implementação de políticas públicas que atendam as demandas urgentes do movimento indígena venezuelano que vivem a anos nos abrigos sem acesso a atendimentos básicos de saúde, bem como: atendimento e acompanhamento psicológico, consultas e exames médicos e odontológicos, assistência social, atenção especializada aos seus direitos sexuais e reprodutivos da comunidade indígena migrante, em especial as pessoas LGBTQIA+;
•  Realização de estudos e pesquisas a respeito dos problemas diretamente relacionados com os impactos do garimpo e da mineração ilegais para a saúde humana, levando em consideração a contaminação por mercúrio e a poluição das águas e dos solos dentro das Terras Indígenas de Roraima;
• Construção de Unidades Básicas de Saúde nas localidades rurais aonde ainda não existem e reestruturação daquelas que já existem, porém encontram-se precarizadas e sucateadas;  

SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR:

• Investimentos para que a agricultura familiar possa produzir alimentação orgânica e desenvolver práticas agrícolas sustentáveis e ecológicas em seus territórios;
• Criação de Projetos e Programas que visem a superação do agronegócio na Amazônia e possibilitem a implementação de novas perspectiva para a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e pesticidas que causam doenças e diversos problemas de saúde, além da destruição e contaminação da natureza;
• Implementação de políticas públicas que incentivem o cooperativismo e o associativismo com a finalidade de gerar trabalho e renda para as comunidades e assim garantir a segurança alimentar e nutricional das populações mais pobres;
• Destinação de recursos para o desenvolvimento de projetos e propostas agroecológicos e de economia solidária nos territórios camponeses.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:

• Exigimos a construção de uma nova democracia e anunciamos a Democracia Participativa como principal diretriz para a sociedade;
• Participação ativa no processo da democratização da política e das políticas públicas para que elas se tornem uma realidade social;
• Desenvolver ações de formação e emancipação política que visem romper com o coronelismo e o paternalismo político historicamente impregnados no cenário roraimense e que perpetua no poder as elites em detrimentos das classes populares;
• Construir mecanismos de participação democrática que excluam do processo eleitoral candidatos que tenham envolvimento direto ou indireto com escândalos de corrupção, nepotismo, mineração e garimpagem;
• Desenvolver estratégias e definir critérios para que a juventude seja capaz de escolher candidatos que tenham identificação com as causas populares, com a defesa da vida e do meio ambiente, com o combate a opressão e as injustiças sociais;
• Realizar uma audiência pública para discutir amplamente as políticas públicas voltadas para a juventude do campo e da cidade em Roraima.

*Editado por Solange Engelmann