Agro é tóxico: a sociedade está pronta para barrar o Pacote do Veneno no Congresso

Por Marina do MST
Do Brasil de Fato*

“Ó donos do agrobis, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimentos com veneno
Vocês que aumentam todo ano sua posse
E que poluem cada palmo de terreno
E que possuem cada qual um latifúndio
E que destratam e destroem o ambiente
De cada mente de vocês olhei no fundo
E vi o quanto cada um, no fundo, mente
E vocês desterram povaréus ao léu que erram
E não empregam tanta gente como pregam
Vocês não matam nem a fome que há na terra
Nem alimentam tanto a gente como alegam”

(Reis do Agronegócio – Carlo Sarenno, cantado por Chico César)

É uma aberração que só poderia ter vindo de uma maioria legislativa que hoje pensa contra o povo

Somos radicalmente contra a tramitação do Pacote do Veneno no Congresso brasileiro. É uma aberração que somente poderia ter vindo de uma maioria legislativa que hoje pensa contra o povo brasileiro e fluminense, contra nossa saúde e a produção de alimentos e abastecimento da população com comida saudável. 

Pacote do Veneno é como chamamos o projeto de lei nº 6.299/2002, que altera vários dispositivos da atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e quer abrir a porteira para uma flexibilização ainda maior do uso de agrotóxicos no Brasil, inclusive de substâncias carcinogênicas. Ele viola direitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito à vida, à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à alimentação adequada.

O projeto agora está no Senado, por isso precisamos manter a pressão sobre os parlamentares, pois já está evidente que a população tem lado nessa história e não quer mais agrotóxico.

O Brasil sempre teve dados alarmantes quando o tema são os agrotóxicos. 

No entanto, durante o governo Bolsonaro, a situação piora a cada dia. Desde o início da gestão, foram 1654 novos agrotóxicos liberados – cerca de 28% deles considerados extremamente, altamente ou medianamente tóxicos para a saúde humana. É uma afronta à toda a população, que está cada vez mais submetida a consumir alimentos, água e ar com veneno. 

Apesar das consequências serem incalculáveis e subnotificadas, os números evidenciam que agrotóxico é doença: em 2019, houve o registro de 8.412 intoxicações por agrotóxicos, número que cresceu 109% desde 2010. Entre 2010 e 2021, foram registrados 9.806 casos de intoxicação de crianças de 0 a 14 anos.

Deste total, 91 crianças morreram intoxicadas – conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/DataSUS). Os relatos de intoxicação são cotidianos e ameaça constante à vida da população, seja por pulverização terrestre ou aérea. Isto sem falar da sobre contaminação das águas de uso nas cidades, que ameaça a vida em nossas grandes metrópoles.

Defendemos, sim, o projeto de lei nº 6.670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA),  que defendemos como marco regulatório de agrotóxicos para o Brasil. Ela sim é resultado de uma ampla participação da sociedade civil nos últimos 10 anos.

O Pacote do Veneno, que passou por análise nesta semana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não pode nem ir a apreciação. Se há alguma sensatez ainda no Senado, este “pacote” tem que ir direto pra gaveta e com urgência!

*Edição: Mariana Pitasse/Brasil de Fato

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.