Justiça determina que fazendeiros desbloqueiem estrada em ocupação do MST no DF

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Nesta quinta-feira (5), o juiz Carlos Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, determinou que fazendeiros desbloqueiem a via que dá acesso à ocupação Ana Primavesi, localizada no núcleo rural Rio Preto, em Planaltina, DF. Desde o último sábado (30), fazendeiros estão bloqueando a estrada, além de realizarem ataques constantes às mais de 300 famílias Sem Terra que estão no local.

Em sua decisão, Maroja afirmou que nenhum particular tem direito de bloquear vias de circulação, limitando o direito de ir e vir. “A ação imputada aos réus ameaça a própria sobrevivência dos autores, o que não pode ser admitido pelo direito”, afirmou o magistrado ao se referir à ação realizada pelos fazendeiros da região, que impedem a entrada de alimentos e água na ocupação.

“Determino […] com urgência, ao DF Legal e à Polícia Militar do Distrito Federal, que efetuem, em até 72h, a desobstrução da via”, apontou o juiz em sua decisão. Além disso, Maroja deu a ordem para que os fazendeiros não façam qualquer tipo de constrangimento físico diretamente às famílias.

A ocupação ocorreu na madrugada do último sábado (30), em uma área pública não regularizada, alvo de especulação imobiliária. As famílias do MST realizaram a ocupação para denunciar a situação de fome e miséria e exigir a retomada da política de Reforma Agrária no DF.

Adonilton Rodrigues, da direção estadual do MST no DF, conta que esta área faz parte de um complexo de médias fazendas, todas em áreas públicas vinculadas à Terracap. “Há anos estas fazendas são exploradas e vendidas ilegalmente por setores do agronegócio da região, cumprindo um papel que estimula a grilagem de terras públicas no DF”, afirma Rodrigues.

Ataque de fazendeiros deixa pessoas feridas em ocupação

Apesar da decisão favorável às famílias da ocupação Ana Primavesi, fazendeiros da região do núcleo rural Rio Preto seguem com ataques. Na tarde desta quinta-feira (5), eles atearam fogo em local próximo a onde as famílias Sem Terra estão acampadas. Com a ação, há relatos de pessoas feridas.

Desde o início da ocupação, fazendeiros e grileiros realizam uma série de ataques às famílias, buscando intimidá-las e pressioná-las a sair do local. Além de bloquearem a via de acesso com tratores, impedindo o acesso à água e comida, rojões já foram disparados em direção ao acampamento e fogo já foi ateado diversas vezes em volta do local onde as famílias estão.

“Os fazendeiros estão atacando idosos, crianças, famílias inteiras, mas seguiremos denunciando a grilagem, o latifúndio e exigindo a retomada da política de Reforma Agrária no DF”, apontou Rodrigues. Para o dirigente, a ação violenta dos fazendeiros demonstra o medo deles em perderem as áreas que foram invadidas de forma irregular.

Em reunião na última terça-feira (3), a Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, se comprometeu a buscar outra área para as famílias morarem. Presente na reunião, a Defensoria Pública da União alertou para a grave violação de direitos humanos, ao não permitir às pessoas os acessos adequados à água e comida.

*Editado por Solange Engelmann