MST no RJ realiza audiência pública com o Incra no Rio de Janeiro

Por Pablo Vergara/ MST no RJ
Da Página do MST

Nesta terça-feira (10), cerca de 200 agricultores Sem Terra de diversos assentamentos e acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado do Rio de Janeiro realizaram uma audiência pública com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no centro da capital.

Na audiência, os trabalhadores Sem Terra apresentaram diversas demandas estruturais para o avanço da reforma agrária popular no estado do Rio de Janeiro e colocaram a urgência em pautas emergenciais, tais como a regularização fundiária que garanta a permanência das famílias assentadas há quase duas décadas no assentamento Irmã Dorothy em Quatis.

Outra pauta abordada pelas famílias foi a urgência na implementação do projeto de assentamento no acampamento Cícero Guedes em Campos dos Goytacazes, um caso emblemático no estado. O acampamento, localizado na ex-usina Cambahyba, representa a lentidão da justiça com mais de 20 anos de processo, que finalmente  em 2021 garantiu a imissão de posse em favor do INCRA.

De modo geral, as famílias apresentaram relatos que traçam um paulatino processo de  precarização da Reforma Agrária com as ausências de políticas públicas concretas, como estradas, pontes, acesso à iluminação e habitação.

Em relação a execução do crédito habitacional para construção e reforma das casas, relatos apontam para o fato de que o crédito que foi aplicado de forma irregular, sem cumprimento das regras normativas  pela gestão passada, que se encontra sob investigação por irregularidades e coação na implementação pelo Ministério Público Federal.

Dona Iva, moradora do assentamento Irmã Dorothy, em Quatis, no sul fluminense, alerta para o descaso de anos com a reforma agrária no estado, e gerando incerteza para as famílias agricultoras.

“Estamos em uma situação de não saber se planta ou arranca. Não temos luz, as estradas não tem ponte, tem gente que não tem como chegar em casa. Eu mesma tenho que subir um morro que não aguento mais subir. Estou há 16 anos lá e acho que se já lutei até agora tenho que ir até o fim. Queremos que o Incra desenrole a documentação e o que for do nosso direito”, disse. 

Na audiência esteve presente assentados e acampados da reforma agrária do estado do Rio de Janeiro que tiveram suas demandas apresentadas ao INCRA  e se construiu um calendário  com prazos para execução.

A audiência também contou com a presença na parte da manhã com o representante do GT agrário do Ministério Público Federal, Dr. Júlio Araújo, que parabenizou a iniciativa da audiência como uma  “retomada do diálogo”. “Teve falta de diálogo com INCRA nos últimos períodos, o órgão deve ser uma instituição que deve zelar pelos interesses das famílias assentadas e pela implementação integral das políticas para implementar de fato a reforma agrária” afirmou o Procurador.

Para Luana Carvalho, da direção nacional do MST, “o Incra é o órgão público responsável pela reforma agrária, tem que estar à disposição para atender seu público e isso não tem acontecido. A gente sabe que não tem dinheiro, a situação está difícil, mas tem alguns compromissos que o Incra pode assumir no campo da escuta junto com os movimentos sociais em relação ao Irmã Dorothy, ao acampamento Cícero Guedes, ao problema do crédito habitação em diversas áreas”, afirmou.

No encerramento as famílias retornaram para as suas regiões para organizar assembleias locais e verificar a situação de cada assentamento e acampamento e com isso retomarem a reivindicação dessa política pública constitucional como o  é a Reforma Agrária.

*Editado por Fernanda Alcântara