Unidade Pedagógica de Agroecologia Marielle Franco apresenta demandas à Secretaria de Educação de Macaé (RJ)

Por Coletivo de Comunicação Unidade Pedagógica de Agroecologia Marielle Franco
Da Página do MST

No dia 01 de junho de 2022, a turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA-PRONERA), da Unidade Pedagógica de Agroecologia Marielle Franco, localizada no acampamento Edson Nogueira em Macaé, no Rio de Janeiro, se reuniu com a Secretaria de Educação do município para reestabelecer contato e para cobrar as demandas dos/as educandos/as. Somaram-se a essa reunião, alguns/as parceiros/as e militantes do MST: Carlos Freitas, representante do IFF de Bom Jesus e coordenador pedagógico do projeto, professora Kátia Marro, docente do curso de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras e coordenadora do projeto de extensão “Terra, Saúde e Direitos”, Marcela, Dirigente Regional do MST e Pedro, da Direção Estadual pelo Setor de Educação.

O primeiro encontro realizado com a Secretaria de Educação de Macaé ocorreu no mês de março, quando houve uma reunião com a secretária Leandra Lopes Vieira, na qual foi apresentado o projeto da EJA – PRONERA na Unidade Pedagógica e as exigências necessárias para o encaminhamento da turma.

Ainda há necessidade de o município garantir um acordo para a certificação dos/as educandos/as e o acesso aos direitos fundamentais para o bom aprendizado, tais como: alimentação escolar e infraestrutura (iluminação, quadro, bebedouro). Outra demanda urgente apresentada pela turma do EJA-PRONERA, é a garantia do acesso a exames de vistas e confecção de óculos, sendo este um dos principais entraves dos/as educandos/as para o bom aprendizado.

Também foi apresentada uma pauta pelas famílias assentadas do Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, localizado no bairro do Córrego do Ouro, no distrito da Serra. O assentamento fica a mais de 15 km das escolas da região, sendo este trajeto de difícil acesso, principalmente na época das chuvas.

As famílias assentadas muitas vezes deixam de estudar devido à impossibilidade dos veículos inapropriados entrarem na área. Uma das assentadas, estudante do EJA no colégio municipal Pedro Adame, e avó de duas crianças (uma de 6 e outra de 8 anos) também matriculadas no sistema público, relatou que todos os dias precisa sair as 5h da manhã para levar as netas no local onde a van da escola pode buscar: “Todos os dias eu levanto as 4:30h pra preparar as crianças pra sair as 5h de casa. Até onde a van vai, eu levo uma hora de caminhada com as crianças”, relata Marcela dos Santos.

Considerando que se trata de uma área de difícil acesso e castigada pelas chuvas em boa parte do ano, a demanda das famílias é por manutenção das estradas de acesso ao assentamento, que tem sido negligenciado pelo poder público, bem como a reestruturação da frota de veículos que atende às famílias assentadas. E como encaminhamento, as famílias reivindicam que esses veículos sejam 4×4, para que seja viabilizada a qualidade do acesso ao assentamento e suas necessidades básicas sejam atendidas.

Ao chegar à Secretaria de Educação, o grupo foi recebido por uma funcionária da secretaria e posteriormente pela secretária de educação, que protocolou os ofícios para a resolução das necessidades apresentadas. Ficou acordado que no período de uma semana após a data da reunião, a secretária irá se debruçar sobre o acordo de parceria institucional com o IFF de Bom Jesus, para uma avaliação e apresentar o retorno das demandas dos documentos e trâmites necessários para a efetivação das ações pactuadas.

Além disso, foi definido que no prazo de um mês, a Secretaria de Educação de Macaé dará o máximo de celeridade para sanar o que for necessário para a regularização do curso, que já vem acontecendo há quase três meses. Também foi firmado um acordo para atender, o mais rápido possível, a demanda por exames de vistas e óculos dos/as educandos/as da EJA – Pronera.

EJA-PRONERA – Unidade Pedagógica de Agroecologia Marielle Franco

Desde o dia 22 de março de 2022, o acampamento Edson Nogueira, junto a Unidade Pedagógica de Agroecologia Marielle Franco, vem realizando as aulas de EJA. Trata-se de um projeto que reúne além do MST, o IFF de Bom Jesus, numa parceria via INCRA, na modalidade PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), sendo realizado em cinco municípios do norte e noroeste fluminense, dentre eles, Macaé.

O projeto que teve início em março de 2020, no começo enfrentou o período de pandemia, o que inviabilizou as atividades presenciais e a continuação das aulas. Além disso, também há um sucateamento devido à negligência do INCRA, autarquia responsável por gerir o PRONERA, que nunca arcou com os recursos necessários para a realização das turmas.

Hoje, após a retomada das atividades presenciais, a turma do Edson Nogueira, conta com a participação de cerca de 10 educandos/as, todos/as acampados/as. As atividades têm acontecido na sala de aula construída coletivamente pelas famílias acampadas do Edson Nogueira, assentadas do PDS Osvaldo de Oliveira e parceiros/as do MST. As turmas estão funcionando devido o esforço da luta e solidariedade dos movimentos sociais e dos professores/as do IFF de Bom Jesus, que buscando parcerias conseguiram tocar as atividades com recursos de emendas parlamentares, da Deputada Federal pelo PSOL-RJ, Talíria Petrone e do também deputado federal pelo PSOL-RJ, Glauber Braga.

O acampamento Edson Nogueira segue na luta por reconhecimento por parte do poder público, que sistematicamente ignora a existência de cerca de 60 famílias acampadas na área da prefeitura. A consequência dessa negligência é que, nesses 4 anos da comunidade, as famílias não têm acesso a luz. Desta forma, a turma que é do turno noturno, teve que se organizar, através do MST e movimentos parceiros (Levante Popular da Juventude, MTD e CEM), para a instalação de um ponte de energia solar, que minimante garante a iluminação que atende a escola hoje.

A turma segue em atividade há cerca de três meses com muito esforço e luta e a principal demanda é por estrutura de manutenção da escola. A comunidade já vem a algum tempo tentando estabelecer um contato com o prefeito Welberth com intenção de garantir o reconhecimento do poder público e a regularização da escola. Em duas oportunidades a comunidade se mobilizou para entregar cestas de alimentos produzidos no acampamento para o prefeito, no sentido de sensibilizar o poder público para avançar nas conversas, mas tal diálogo se mantem inexistente até a presente data. 

*Editado por Solange Engelmann