Carta aos Brasileiros é lida durante manifestação em Brasília

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Na manhã desta quinta-feira (11), ocorreu na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB) o Ato em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro. A atividade foi organizada por professores e professoras da UnB. Eventos deste tipo estão ocorrendo em todo país ao longo do dia. 

Participaram do Ato estudantes, servidores e a reitoria da Universidade, além de diversas organizações populares, entre elas, o Movimento Sem Terra, a União Nacional dos Estudantes, Rede Nacional de Advogados Populares, Central Única dos Trabalhadores, Ordem dos Advogados do Brasil, Coalização Negra por Direitos e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. 

Durante o evento, foram lidas as Carta em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro (FD/UnB), a Carta dos Estudantes da FD/UnB, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito e a Carta da Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral.

“Esta Faculdade de Direito representa a emancipação do pensamento e das posturas dos juristas, a qual teria condições de acolher as necessidades do povo e construir um Direito conveniente ao país”, afirmou Daniela Marques, diretora da Faculdade de Direito da UnB. Segundo Marques, a democracia é algo que não se tem como abrir mão, negociar ou lidar de forma precária. 

Ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior lembrou que o ato foi motivado pela repercussão de uma grande mobilização da sociedade civil em defesa da democracia e das eleições. “O processo eleitoral é a garantia da alternância de poder e do debate sobre projetos de sociedade que queremos construir”, afirmou o professor de direito. 

José Geraldo é coordenador do projeto “Direito Achado na Rua”, o qual concebe o direito a partir da ação dos movimentos sociais. No âmbito do projeto, diversas iniciativas já foram construídas buscando aproximar o direito da classe trabalhadora. Entre elas, pode-se destacar a Assessoria Jurídica Popular, que realiza ações para garantia do acesso à justiça entre os mais pobres, e as Promotoras Legais Populares, a qual tem por base a prática da educação jurídica popular feminista. 

Em sua fala, o coordenador do Direito Achado na Rua também lembrou o legado deixado pelos idealizadores da UnB, o antropólogo Darcy Ribeiro e o educador Anísio Teixeira. “A universidade tem a lealdade com o povo na defesa dos direitos dele”, finalizou. 

“Hoje é um dia de mobilização na rua, porque é só na rua que vamos conseguir construir a democracia”, afirmou Adda Luisa, da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao lembrar que diversos atos estão sendo puxados por estudantes em todo país que buscam defender a democracia e denunciar os ataques e desmonte de Jair Bolsonaro à educação. “A gente quer avançar na Democracia e fazer com que a universidade seja, de fato, o espaço do povo brasileiro”. 

Carta em Defesa de Democracia é fruto de articulação histórica

Iniciativa proposta pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito já possui mais de 850 mil assinaturas. O documento remete à “Carta aos Brasileiros”, organizada por diversos setores da sociedade civil em 1977, que denunciava a ditadura militar e exigia a restabelecimento da democracia. 

Segundo a carta atual, o início do processo eleitoral deveria marcar o ápice da democracia. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, afirma o texto. Entre todos os presidenciáveis, somente Bolsonaro se recusou a assiná-la. 

Ainda que não cite diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o próprio já se manifestou dizendo que o documento é endereçado a ele. Bolsonaro chegou a fazer críticas ao texto, afirmando que “a cartinha foi assinada por pessoas sem caráter”. O governante até mesmo cancelou a sua participação em alguns eventos, por receio de que poderia ser constrangido a assinar a carta. 

Ao longo de seu mandato, o presidente deu diversas declarações, além de ações, que ameaçaram o Estado Democrático de Direito. Em março de 2019 ele disse que a Democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem, dando a entender que elas poderiam suspender as liberdades a qualquer momento. Em outra ocasião, em agosto de 2021, Bolsonaro afirmou “é muito fácil implantar uma ditadura no Brasil”. 

Para Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB Nacional e representante do Instituto de Advogados do Brasil, o Brasil vive um tempo de obscurantismo. “Mas isso vai mudar, porque muita gente derramou sangue e foi presa para a gente poder falar hoje de peito aberto. Não vamos retroceder”, salientou, durante o Ato em Brasília. 

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros finaliza afirmando que não há mais espaço para retrocessos autoritários no Brasil e que ditadura e tortura pertencem ao passado. “A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, destaca. 

Cezar Britto, que também ex-presidente da OAB, afirmou no Ato realizando na UnB que o povo só deve se curvar para o Estado Democrático de Direito. “Que venham mais manifestos, porque de overdose de Democracia só morrem os tiranos”. 

*Editado por Fernanda Alcântara