7 diferenças na Saúde entre os Governos Lula e Bolsonaro

Da Página do MST

Estamos na reta final das eleições presidenciais e, diferente de 2018, temos dois dos candidatos ao segundo turno que já foram presidentes do país. A comparação de períodos históricos diferentes requer cuidados, pois os números não podem ser vistos como peças soltas, mas no caso de Lula e Bolsonaro as gestões tem diferenças gritantes de projeto de país e valem a comparação.

No caso das ações voltadas à saúde, não é diferente. Enquanto tivemos nos últimos quatro anos um governo que negligenciou e até incentivou as pessoas a não se vacinarem, por outro lado Lula que foi um modelo no combate da H1N1, como ele mesmo lembrou no último debate realizado na Band.

“Em três meses, nós vacinamos 80 milhões de pessoas, porque o Brasil é um país que tem expertise em vacinação. Aliás, o Brasil é um exemplo mundial de vacinação. O Brasil não vacinou quando teve um presidente que não cuidou e não foi responsável e que brincava e não acreditava na vacina. A verdade é essa.”

Confira abaixo 7 aspectos que diferem os dois candidatos na saúde e um balanço sobre estes casos:

1. Vacina superfaturada

Um dos escândalos de corrupção do governo Bolsonaro foi a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin, denunciada pela CPI da Covid. O presidente ainda foi acusado de nove crimes, entre eles o emprego irregular de verba pública.

O Brasil possui 2,7% da população mundial e quase 11% das mortes da Covid-19. O que mostra que a média de mortes no país é quatro vezes superior à média mundial. Estudos da Fiocruz e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontam que quatro em cada cinco mortes pela doença poderiam ter sido evitadas, com o apoio ao uso de máscaras, medidas de distanciamento social, campanhas de orientação e aceleração da aquisição de vacinas.

Ao contrário de Bolsonaro, Lula em 2010 quando o Brasil enfrentou o surto da gripe H1N1, vacinou 80 milhões de pessoas, em três meses. A partir de uma ampla campanha de vacinação, usando a estrutura de referência que o Brasil tinha na área e se tornando exemplo para o mundo.

2. Investimentos no SUS

Os governos de Lula e Dilma ficaram conhecidos por ampliar os investimentos e pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). Se em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, o orçamento da pasta era de R$ 30 bilhões, em 2016, quando o mandato de Dilma foi interrompido, a verba já ultrapassava os R$ 105 bilhões.

Já Bolsonaro durante seu governo vem realizando vários ataques ao SUS, e no último 6 de outubro, anunciou o corte de R$ 3,3 bilhões de 12 programas do Ministério da Saúde para 2023. O governo federal alegou que a medida era “necessária” para preservar os recursos destinados ao orçamento secreto.

Bolsonaro também precisa explicar à população o desvio de 69 milhões de reais do orçamento secreto, investigado pela Polícia Federal, que no último dia 14 de outubro, prendeu os dois suspeitos da fraude. Os irmãos, Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de desviar milhões de reais do SUS de diversos municípios do Maranhão. A fraude funcionava da seguinte maneira: os municípios registravam inúmeras consultas e atendimentos médicos que não existiam e, assim, recebiam verbas públicas de emendas parlamentares do orçamento secreto.

3. Mais Médicos

Com o objetivo de resolver o problema da falta de profissionais nas periferias das grandes cidades e nos interiores do Brasil, em 2013, o governo do PT criou o Mais Médicos. O programa contratou 18.240 profissionais e foi responsável pelo atendimento de 63 milhões de brasileiros.

Já o governo Bolsonaro anunciou no orçamento de 2023 um corte de 50,7% no Mais Médicos, o que pode extinguir o atendimento médico em regiões mais distantes do país. De acordo com o jornal, a verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023

4. Farmácia Popular

Outro programa do governo Lula criado em 2003 foi a Farmácia Popular. Em parceria com drogarias particulares, o programa distribui gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Só em 2021, mais de 20 milhões de pessoas foram atendidas.

Mesmo com sua importância, o governo Bolsonaro já anunciou o corte de 59% no orçamento de 2023 para o Farmácia Popular, o que pode inviabilizar a distribuição gratuita de medicamentos aos mais pobres.

5. Samu

Os governos petistas também foram responsáveis por criar programas como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Samu chegou a mais de 3 mil municípios, quando sua expansão foi interrompida, em 2016, com o golpe contra Dilma.

Além de cortes na área, Bolsonaro nunca se pronunciou sobre a retomada ou manutenção do Samu.

6. Combate ao Câncer

A prevenção ao câncer sempre foi prioridade nos Ministérios da Saúde dos governos do PT. Lula ampliou a rede de prevenção, combate e tratamento de câncer no país, políticas que foram aprofundadas na gestão de Dilma Rousseff. Entre 2011 e 2014, Dilma investiu aproximadamente R$ 4,5 bilhões nas áreas de controle do câncer de colo do útero e de mama, ampliando a política de detecção precoce do câncer de mama e de próstata.

Em 2005, o ex-presidente Lula lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), com objetivo na detecção precoce de tumores malignos (cânceres). A nova política previa a integração de todos os níveis de atenção à saúde, da alta complexidade ao Programa de Saúde da Família.

No orçamento de 2023 Bolsonaro também prevê cortes de recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer. De acordo com o jornal Estado da São Paulo, a verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023. O câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil.

7. Combate à Aids e DST

Em 2007 o governo Lula criou o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), juntamente com a Campanha de Prevenção das DST/AIDS. O objetivo foi reduzir as vulnerabilidades das mulheres em relação ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Como uma resposta ao crescimento de 44% na infecção por HIV entre mulheres no período de 1995 a 2005.

Os governos de Lula e Dilma promoveram várias campanhas de prevenção e na rede de assistência às pessoas com Aids. Que deram ao Brasil o reconhecimento internacional no combate e no cuidado das pessoas portadoras do HIV. Outras medidas consideradas fundamentais pelos médicos e adotadas nos governos do PT, foram a quebra de patentes de medicamentos antiretrovirais, o fortalecimento da rede pública de saúde e garantia de acesso a material educativo, as campanhas de prevenção e distribuição de medicamentos em todo o território nacional e os investimentos em pesquisas médicas, epidemiológicas e de comportamento.

Lula também implantou a prevenção da transmissão ao bebê durante a gravidez, parto e amamentação, por meio de ações de vigilância epidemiológica nos serviços de pré-natal. E os testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais adotados e disponibilizados à população, ampliados no governo Dilma.

Entre os corte de recursos por Bolsonaro no orçamento da saúde para 2023, o programa de Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total é um dos mais prejudicados. O Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal, mostra que 10.417 pessoas morreram de aids em 2020, o que indica a necessidade de preservar programas voltados para o tratamento.

Os cortes acabam com programas como o que distribui medicamentos para o tratamento da AIDS, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Serão R$ 407 milhões a menos em 2023.

Todos os programas e investimentos na saúde pública brasileira são fundamentais para garantir a vida da pessoas que vivem no campo, em assentamentos e acampamentos de reforma agrária pelo país. São políticas públicas que precisam ser ampliadas não cortadas e desviadas para o orçamento secreto de Bolsonaro.

Por isso, fique de olho: as políticas de saúde pública no campo precisam de mais investimentos e isso só é possível com governos progressistas, que se preocupam com o povo brasileiro como Lula.

*Editado por Fernanda Alcântara