Combate à Fome

Cozinhas comunitárias de movimentos sociais deverão se transformar em política pública no Ceará

Programa Ceará sem fome é aprovado na Assembleia Legislativa; meta é criar mil cozinhas comunitárias no estado
Governo do estado prevê o investimento de R$230 milhões em ações que buscam combater a insegurança alimentar e nutricional – Divulgação/MTST

Por Amanda Sobreira
Publicado originalmente no Brasil de Fato*

O primeiro debate dos deputados estaduais durou mais de 12 horas na Assembleia Legislativa do Ceará. Nesta quarta-feira (15),  os parlamentares discutiram e votaram seis projetos do poder executivo, um do poder judiciário e 50 emendas. Entre os projetos, foi aprovado o Programa Ceará Sem Fome. A proposta do governo do estado prevê o investimento de R$230 milhões em ações que buscam combater a insegurança alimentar e nutricional da população no Ceará.

Entre os eixos de atuação, o governo irá transformar em política pública, iniciativas de cozinhas comunitárias desenvolvidas por movimentos sociais, por meio da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPR).  A meta é criar mil Unidades capazes de atender 100 pessoas por dia, cada uma, totalizando 100 mil pessoas sendo alimentadas diariamente. O Projeto de Lei recebeu 14 emendas, entre elas as de autoria do deputado estadual Missias Dias (PT) que incentiva a participação dos movimentos sociais e pede prioridade para a produção agroecológica de camponeses, indígenas, quilombolas e pescadores também foram aprovadas. 

“Estou muito feliz porque o governador Elmano Freitas está fazendo história porque está trazendo para essa casa, projetos que nenhum governo teve coragem de trazer. Ele encaminhou mensagens para resolver um problema crônico no nosso povo. Eu que passei muita fome na minha cidade e sei o que é não ter o que comer de manhã, vejo que estamos fazendo hoje justiça social”, destacou o parlamentar representante do MST.

Além das refeições, o governo continuará com o fornecimento das cestas básicas e vale-gás. A política também prevê a distribuição de um cartão alimentação para famílias com renda insuficiente para alimentação, chefiadas por mulheres com baixa escolaridade ou com crianças e adolescentes de até 14 anos. A estimativa é que, ao todo, 86 mil famílias sejam beneficiadas em todo o estado. O programa terá a participação de diversas secretarias e será coordenado pela primeira-dama do estado, Lia Freitas.

*Editado por Rafael Soriano