Estudar é um direito, que vai além da escola

Por Jovana Cestille e Jade Azevedo/MST-PR
Da Página do MST

Na última terça-feira, (21), as famílias do assentamento Eli Vive, Distrito de Lerroville, na região norte do Paraná, foram ao Ministério Público registrar um abaixo-assinado de denúncia sobre as condições das estradas de acesso à escola.

As 501 famílias da comunidade entregaram um abaixo-assinado, juntamente com fotos e um relatório das escolas do assentamento mostrando ao Ministério Público as más condições das estradas. Desde o início do ano letivo de 2023, os alunos tiveram pelo menos sete dias sem aula, dentro de um único mês, porque não conseguiram chegar até a escola. 

Segundo as famílias, essa situação aconteceu em vários outros dias, só este ano. Ana Lúcia dos Santos Lopes, mãe de uma das crianças, explica que a situação das estradas está muito ruim e fica difícil mandar os filhos para escola. Ela tem dois filhos, um na Escola Estadual e o outro na Escola Municipal,

quando o tempo tá pra chuva e chove o ônibus escolar só traz os alunos até uma altura, aí o resto do caminho eles tem que fazer a pé, e são uns 3 km. Ou faltar na escola”, conta indignada Ana Lúcia. 

Segundo a comunidade, os alunos têm que caminhar alguns quilômetros até locais mais acessíveis para pegar o transporte, ou seja, o direito à educação está sendo negado.

Lucimar Oliveira, também mãe, explica que seus três filhos ficaram sete dias sem ir à escola em razão das estradas do assentamento estarem intransitáveis.

Já tem uma defasagem no aprendizado em função dos anos de pandemia, que acumula com a falta de estradas. Meus filhos não terão condições de concorrer em condição de igualdade em vestibular futuramente, pra nós é muito triste esses momentos”, conta Lucimar. 

Mais de dez anos de espera 

O assentamento Eli Vive foi criado oficialmente em 2010, e desde então as más condições das estradas têm sido um problema recorrente. São 109 km que deveriam ter sido readequados pelo governo municipal, mas apenas 14 km foram feitos até o momento.

Em 2014 o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) liberou recursos para a Prefeitura Municipal de Londrina, que foi recolhido em 2018 por não ter sido utilizado. Após notificação no Ministério Público a prefeitura realizou a readequação de 14 km, restando ainda 95 km que deveriam ser realizados pelo INCRA, e até agora não teve os recursos liberados.

A partir de uma negociação da direção do Assentamento com a Secretaria Estadual de Agricultura, o governo do Estado, liberou esses recursos em 2020 para a prefeitura realizar o calçamento da estrada principal que liga o Distrito de Lerroville até a sede do Assentamento, entretanto mais uma vez, existe o risco do recurso ser recolhido sem a realização da obra. 

Da sede do assentamento até a Vila Rural do Distrito de Guairacá, que deve ser realizada com recursos da prefeitura como contrapartida, também não tem previsão de realização. O que as famílias assentadas querem é condições adequadas de acesso à educação, um direito humano fundamental.

Este é um problema que se repete em outras escolas e colégios do campo no Paraná. Atualmente, existem dez escolas itinerantes da Educação Infantil ao Ensino Médio em acampamentos do MST; 25 Colégios Estaduais em assentamento da Reforma Agrária, com ensino fundamental e médio e cerca de cem Escolas Municipais do Campo em assentamentos. 

Comunidade tem grande volume de produção saudável

Além do acesso às escolas, as estradas também são importantes para o escoamento da produção de alimentos de cada família. A Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista (Copacon) é uma grande conquista das famílias assentadas. Por meio dela, é realizada a comercialização da produção em mercados institucionais como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de aquisição de alimentos (PAA). 

Em média, por ano, são comercializadas 205 toneladas de fubá, 570 toneladas de feijão, 70 toneladas de canjiquinha, 55 toneladas de farinha de milho biju, 200 toneladas de hortifrúti, com uma diversidade de mais de 20 produtos.

A cooperativa mantém uma agropecuária para atender os sócios e está construindo uma agroindústria para beneficiamento de feijão e derivados de milho, com capacidade de beneficiamento de 100 toneladas por mês.

Os produtos do assentamento também são comercializados em redes de supermercados de Londrina, na rede Armazém do Campo, no Feirão da Resistência e Reforma Agrária, em feiras livres e o Grupo de Mulheres Camponesas do Assentamento Eli Vive II entregam cestas semanalmente, em Londrina, em parceria com a Economia Solidária.

Além da cooperativa, a comunidade têm a Associação dos Camponeses do assentamento Eli Vive (ACAEV), que elabora e executa projetos que atendam demandas do assentamento, e a Associação das Mulheres Camponesas do assentamento Eli Vive II (AMCEV), que executa o Projeto das Sacolas Camponesas em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL).

*Editado por Solange Engelmann