Em Alagoas, Assentamento tem reintegração de posse suspensa após Ação Civil Pública

Da Página do MST

Localizado no município de Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas, as famílias assentadas no Assentamento Roseli Nunes tiveram a reintegração de posse suspensa que ameaçava os trabalhadores e trabalhadoras que viviam na área há mais de 20 anos. A suspensão da ação foi fruto de uma Ação Civil Pública, impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU), teve o acompanhamento ainda do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

O assentamento onde vivem dezenas de famílias, sofreu uma série de ameaças no último período, desde que foram surpreendidos pela possibilidade da reintegração de posse.

A região marcada pela prática do coronelismo e da jagunçagem, teve a área como o alvo da disputa pela terra, envolvendo diversos episódios que tentaram a retirada dos assentados e assentadas do local onde viviam e tiravam seu sustento a partir da produção de alimentos.

O processo judicial de reintegração de posse colocava em questão a vida das famílias assentadas, que mesmo após todos os trâmites oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) há 20 anos, seguiam sob ameaça.

Ao longo dessas duas décadas, as famílias já haviam recebido todos os créditos do Instituto, desde o apoio inicial ao investimentos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O possível despejo das famílias representaria um desperdício de aproximadamente R$1.200.000,00 aos cofres públicos.

“Queremos e temos muito o que comemorar! Superar essas ameaças e poder reafirmar que essa terra que lutamos segue sendo nossa, é de uma alegria grandiosa”, destaca a coordenação do MST na região.

“Sabemos que ainda teremos o julgamento do mérito, mas também aprendemos que as grandes vitórias são alcançadas com a conquista de batalhas ao longo da caminhada”, completam.

De acordo com o Movimento, a organização na região seguirá fortalecendo a produção de alimentos saudáveis na região e potencializando o diálogo com a sociedade na defesa da Reforma Agrária.