Reforma Agrária
Em Alagoas, Assentamento tem reintegração de posse suspensa após Ação Civil Pública
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Da Página do MST
Localizado no município de Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas, as famílias assentadas no Assentamento Roseli Nunes tiveram a reintegração de posse suspensa que ameaçava os trabalhadores e trabalhadoras que viviam na área há mais de 20 anos. A suspensão da ação foi fruto de uma Ação Civil Pública, impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU), teve o acompanhamento ainda do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
O assentamento onde vivem dezenas de famílias, sofreu uma série de ameaças no último período, desde que foram surpreendidos pela possibilidade da reintegração de posse.
A região marcada pela prática do coronelismo e da jagunçagem, teve a área como o alvo da disputa pela terra, envolvendo diversos episódios que tentaram a retirada dos assentados e assentadas do local onde viviam e tiravam seu sustento a partir da produção de alimentos.
O processo judicial de reintegração de posse colocava em questão a vida das famílias assentadas, que mesmo após todos os trâmites oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) há 20 anos, seguiam sob ameaça.
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Ao longo dessas duas décadas, as famílias já haviam recebido todos os créditos do Instituto, desde o apoio inicial ao investimentos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O possível despejo das famílias representaria um desperdício de aproximadamente R$1.200.000,00 aos cofres públicos.
“Queremos e temos muito o que comemorar! Superar essas ameaças e poder reafirmar que essa terra que lutamos segue sendo nossa, é de uma alegria grandiosa”, destaca a coordenação do MST na região.
“Sabemos que ainda teremos o julgamento do mérito, mas também aprendemos que as grandes vitórias são alcançadas com a conquista de batalhas ao longo da caminhada”, completam.
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De acordo com o Movimento, a organização na região seguirá fortalecendo a produção de alimentos saudáveis na região e potencializando o diálogo com a sociedade na defesa da Reforma Agrária.