Ocupação do MST em PE inicia ações da Jornada Nacional do Abril Vermelho

Por Francisco Terto
Da Página do MST

Na madrugada desta segunda-feira (03), aproximadamente 250 trabalhadores/as ligadas ao MST ocuparam o Engenho Cumbe, no município de Timbaúba na Mata Norte, localizado no entroncamento entre dois engenhos improdutivos o Jussara e o Julião Grande, todos na espacialidade da Usina Cruangi.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que o MST realiza em todo país durante todo o mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.

Segundo fontes, os três engenhos juntos acumulam aproximadamente 800 hectares de terras que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade. Os engenhos ocupados pelos Sem Terra também são terras devolutas (públicas), pertencentes ao governo de Pernambuco, que foram griladas pela usina; uma prática com origem no Brasil monárquico. Em relação ao meio ambiente, a situação também é grave, com situação atual predatória e impactos à natureza.

Em 2014, o Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Porém, com os golpes contra os direitos sociais a partir de 2016, e o aumento de políticas agrícolas ao agronegócio do governo de Bolsonaro, o país não só voltou ao mapa da fome, mas teve um aumento no número de famintos chegando a 33 milhões de pessoas que passam fome no país.

Para acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional é de suma importância a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, para produzir alimentos, gerar renda, eliminar à fome e garantia de moradia. Por isso, nós do MST defendemos à democratização da terra como forma de combater à fome no Brasil.

A Constituição Federal diz, no artigo 184, que a União, ou seja, o governo federal, deve desapropriar as terras que não cumprem a função social e destiná-las para a Reforma Agrária. Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”, informa a Lei.

A Constituição Federal também afirma que as terras que não cumprem a função social serão desapropriadas e destinadas para a Reforma Agrária. Partindo disse conceito, é possível dizer que as terras que não cumprem a função social não estão protegidas pela lei. Ou seja, toda propriedade que não cumpre com sua função social pode e deve ser ocupada pelos trabalhadores rurais Sem Terra.

Em Pernambuco, há rumores de que um grupo de latifundiários ligados ao bolsonarismo e ao agronegócio estão se articulando entre seus pares para agirem de forma violenta contra o MST e a legitimidade da luta em defesa da Reforma Agrária. Isso indica que há uma aliança entre os “senhores de terras” e políticos de extrema direita no estado, que na última tem realizado ameaçadas contra o MST e liderança do Movimento no estado.

Contra à Fome Reforma Agrária Popular!

Viva à Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária!

*Editado por Solange Engelmann