“São 100 mil famílias em acampamentos, muitas há 10 anos debaixo da lona”: MST cobra ações do governo Lula no Abril Vermelho

Por Brasil 247

Integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ceres Hadich afirmou ao Brasil 247 que o movimento espera do governo Lula (PT) “uma sinalização de que vai atender a demanda das famílias acampadas e assentadas”.

Segundo ela, o MST também quer “que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresente medidas concretas e um cronograma de ações para os quatro anos. O governo precisa também dar uma sinalização em relação à recomposição do orçamento do ministério e do Incra”.

No Abril Vermelho, o MST reforça sua luta pela Reforma Agrária. O mês relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais mortos em Eldorado de Carajás, no Pará, 1996.

Leia a entrevista na íntegra:

Como será a jornada de lutas de abril neste ano?

O Massacre de Eldorado de Carajás, que deixou 21 trabalhadores rurais mortos no Pará, completa 27 anos. O 17 de abril é reconhecido no Brasil e no mundo como dia de luta pela Reforma Agrária. Nesses anos, o MST e o conjunto dos movimentos populares do campo fazem manifestações durante o mês de abril  pela reforma agrária e em memória a todos os que morreram na luta pela terra. Uma das ações mais simbólicas que realizamos ano a ano é o acampamento na curva do S, em Carajás, onde foi o massacre. Neste ano, o movimento vai fazer durante o mês diversas ações na jornada, como atos políticos, celebrações inter-religiosas, ações de solidariedade, manifestações de massa, marchas e ocupações de terra. Fazemos a jornada para que não se esqueça da morte desses companheiros, que o Brasil é o país do latifúndio, com o maior índice de concentração de terras, e que a reforma agrária é uma dívida histórica com os povos do campo. A Constituição determina que áreas que não cumpram função social sejam destinadas para a reforma agrária. Por isso, denunciamos latifúndios improdutivos e áreas do agronegócio onde exploram os trabalhadores, como nos casos de trabalho escravo, e onde se comete crimes ambientais. 

O que o MST espera do governo Lula com as manifestações? Quais as principais reivindicações?

Esperamos que o governo dê uma sinalização de que vai atender a demanda das famílias acampadas e assentadas. Queremos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresente medidas concretas e um cronograma de ações para os quatro anos. O governo precisa também dar uma sinalização em relação à recomposição do orçamento do ministério e do Incra. Sabemos do retrocesso institucional durante o governo Bolsonaro, mas são 100 mil famílias que vivem em acampamentos, muitas estão há 10 anos debaixo da lona preta. O governo precisa abrir o cadastro das famílias acampadas e, com a demanda, apresentar um cronograma para assentar as famílias. Além disso, são 30 mil famílias que já estão na área, mas estão na condição de pré-assentados em processos não concluídos pelo Incra. O governo pode resolver essa situação com maior celeridade. Em relação à pauta das famílias assentadas, é preciso retomar as políticas públicas para a produção nos assentamentos, como crédito, compras públicas, cooperação, industrialização e comercialização para aumentar a produção de alimentos e combater a fome no país.

Depois de quatro anos com Bolsonaro, o Brasil tem um novo governo e Lula voltou a ser presidente. Qual é a relação do movimento com o governo?

Lula foi eleito como expressão de uma frente ampla que se construiu contra o governo Bolsonaro. A composição de forças políticas e sociais dessa frente é formada pela esquerda, pelo centro e por segmentos da direita. Cada setor está fazendo pressão em defesa dos seus interesses. O presidente está firme, com uma posição mais à esquerda na política e na economia. Os setores populares devem cumprir o seu papel, fazer lutas e defender na sociedade as mudanças sociais necessárias para avançar com as conquistas. O presidente Lula é amigo do MST e muitos ministros sempre tiveram compromisso com a reforma agrária. O movimento estabeleceu também fortes relações com diversos setores da sociedade e muitos deles foram para o governo. O movimento está alinhado à agenda do presidente Lula de colocar centralidade no combate à fome e à pobreza no país. Acabar com a fome demanda o atendimento daqueles que estão em uma situação vulnerável e uma política de produção de alimentos de qualidade, além das políticas sociais de renda.

Como tem se dado a relação com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro? 

Estamos construindo uma relação institucional com o conjunto dos ministérios. O ministro Paulo Teixeira tem compromisso com a reforma agrária, montou a equipe e tem interlocução com diversos setores. Em relação ao ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, fomos recebidos em seu gabinete e apresentamos a nossa pauta. Sabemos que ele é interlocutor do agronegócio e que precisa dar sinalizações para a base dele, mas mantemos um bom diálogo. Foi muito importante a presença dele na festa da Colheita da Soja Livre de Transgênico, que aconteceu em fevereiro no Paraná.

O MST paralisou as ocupações de terra durante o governo Bolsonaro, mas está retomando agora sob o governo Lula. Por quê?

Não houve uma paralisação. Foram realizadas ocupações em vários estados onde as condições eram mais favoráveis. Por exemplo, na Bahia, o movimento ocupou 28 latifúndios, em 20 municípios, durante o governo Bolsonaro. Além disso, é preciso considerar os dois anos de pandemia, que inviabilizou as ocupações. Bolsonaro é expressão dos setores mais violentos e atrasados da sociedade, como o latifúndio improdutivo, as milícias armadas do campo e os setores mais truculentos das polícias. Sob seu governo, a política fundiária, ambiental e de reforma agrária sofreu o maior retrocesso desde a lei de terras de 1964. O latifúndio improdutivo, o setor mais atrasado da agricultura brasileira, retomou o poder que vinham perdendo desde o governo de FHC. As famílias de trabalhadores rurais pobres sabiam que, diante de um governo fascista, a margem de conquistas era muito pequena. Ele acabou com o ministério do desenvolvimento agrário e a estrutura do Incra ficou sob comando de um integrante da UDR. 

Quais foram as principais iniciativas do movimento durante o governo Bolsonaro?

O movimento manteve as áreas já ocupadas, preservou as famílias acampadas da violência propagada por Bolsonaro e avançou na produção nos assentamentos já conquistados. Houve um esforço das famílias assentadas para produzir alimentos, mesmo com a desestruturação das políticas públicas da agricultura familiar. As cooperativas da reforma agrária avançaram na organização interna e planejamento, construíram agroindústrias e viabilizaram a comercialização. O reconhecimento de que as cooperativas do MST têm a maior produção de arroz orgânico da América Latina demonstra a força da reforma agrária. A rede Armazém do Campo ganhou corpo e conta com 30 lojas físicas e 39 pontos de comercialização, espalhados por 13 estados. Foi lançada a Campanha Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos. Durante a pandemia, o MST priorizou as ações de solidariedade, doou mais de 8,5 mil toneladas de alimentos e 2,5 milhões de marmitas para pessoas e famílias inteiras em situação de fome e insegurança alimentar em todas as regiões do país.

O governo Lula é mais permissivo para as ocupações de terras?

Não é o governo que determina se as famílias vão fazer ou não ocupações de latifúndios improdutivos, mas o clima geral da sociedade e a perspectiva de obter conquistas. Nos regimes autoritários e nas ditaduras, as lutas sociais não são toleradas. Nas democracias, os diversos segmentos da sociedade têm liberdade de organização para lutar pelos seus interesses. Com a eleição do Lula, o clima mudou na sociedade brasileira. Passou o tempo do governo da intolerância com as manifestações democráticas, do culto à repressão e da liberação de armas. Sob governos mais democráticos, as lutas sociais ganham força. Nos últimos 10 anos, a grosso modo, houve um refluxo na política de assentamentos das famílias. Os problemas sociais foram se avolumando e são 100 mil famílias acampadas que resistem e precisam de uma sinalização do governo. 

Qual a avaliação da articulação na Câmara dos Deputados para instalar uma nova CPI contra o MST? 

É mais uma tentativa de perseguição contra o nosso movimento, a luta pela reforma agrária e a luta popular pela extrema-direita, que foi derrotada na eleição de 2022 com a vitória do Lula. Com isso, estão usando seus parlamentares para fazer agitação política e luta ideológica para manter suas pautas em debate. Essa CPI é uma iniciativa de um setor de extrema-direita que não aceita a democracia e não admite que os trabalhadores se organizem e lutem, como prevê a Constituição. Esperamos que não seja instalada, porque os deputados gastarem energia com uma CPI dessas é um tapa na cara da sociedade brasileira. Já foram feitas quatro CPIs contra o MST e não chegaram em lugar nenhum. E o movimento continua firme e forte rumo aos 40 anos. O Congresso Nacional deveria se dedicar à discussão sobre como acabar com a fome, gerar empregos, tirar o país da crise econômica e melhorar a vida do povo brasileiro.