Viva os 25 anos do PRONERA!

Da Página do MST

À sociedade brasileira,

Para o MST a luta popular é princípio de sustentação do movimento em defesa intransigente da Educação do Campo. Nasceu das ocupações de terras debaixo dos barracos de lonas, nas sombras das árvores e espalhou-se pelos territórios de assentamentos de Reforma Agrária e comunidades do campo de todo o Brasil desde instituído em 16 de abril de 1998. São conquistas da luta popular para os povos da reforma agrária, quilombolas, ribeirinhos, de comunidade tradicionais e camponeses. O PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) germinou enquanto resultado das práticas educativas, com essa marca da luta e do sangue dos trabalhadores e trabalhadoras, com especial destaque à memória daqueles que tiveram suas vidas ceifadas no Massacre de Eldorado do Carajás.

Assim, o PRONERA se faz uma conquista da classe trabalhadora camponesa.”

A luta pelo PRONERA nos coloca perante o acirramento das contradições econômicas, políticas e sociais em que as garras da financeirização da educação e da natureza se colocam como um dos principais problemas que impedem o avanço da educação pública no Brasil, no contraponto à dominação das empresas transnacionais e dos banqueiros abarrotados de lucros nas bolsas internacionais de valores. O PRONERA é colocado como ferramenta no enfrentamento da matriz produtiva do agronegócio que produz doença, morte e destruição dos seres humanos e da natureza.

A forma destrutiva do agronegócio impacta nas mudanças climáticas; na fome que arrasta milhares de famílias para condições desumanas; no uso intensivo de agrotóxicos que somos obrigados a consumir todos os dias. É inaceitável olhar as portas fechadas de aproximadamente 112 mil escolas do campo, quilombolas, indígenas e de assentamentos em todo o Brasil para dar lugar aos monocultivos de commodities para exportação.

Afirmamos que a educação pública é um direito que pertence ao povo brasileiro. Também afirmamos a Agroecologia como construção na manutenção e desenvolvimento de todas as formas de vida no planeta

Nesses 25 anos de lutas do PRONERA, os Movimentos Populares do Campo e Sindicais conquistaram o acesso à alfabetização e à escolarização de mais 190 mil jovens e adultos(as). Isso, junto ao acesso à educação superior – em cursos de graduação, especialização e mestrado – são conquistas que necessitam ser ampliadas, pois ainda não deram conta de superar a histórica dívida social refletida na desigualdade educacional que continua no campo brasileiro.“

Queremos elevar o nível educacional, social, cultural e tecnológica dos filhos e as filhas da classe trabalhadora em todas as áreas de formação humana e em todos os níveis, da Educação Infantil ao doutorado.

O PRONERA é uma política pública referenciada em uma metodologia horizontal, participativa e democrática que envolve o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), as Universidades públicas e os sujeitos e suas organizações de luta por Reforma Agrária, sendo esses últimos seus principais construtores.

Nesse momento celebrativo e festivo dos 25 anos do PRONERA reafirmamos a defesa de nosso projeto popular para o Brasil e nele da educação pública. Assim exigimos:

• A democratização do acesso à terra, a implementação da Reforma Agrária Popular e da Agroecologia, como contribuições para salvar o planeta da destruição global da casa comum Mãe Terra e para a produção alimentos saudáveis;
• A recomposição e a ampliação orçamentária do PRONERA para atendimento de todas as demandas educacionais das áreas de Reforma Agrária;
• A implementação imediata dos projetos aprovados, com respectiva atualização e ampliação dos recursos para sua execução;
• A instalação de uma Comissão para revisão do Manual do PRONERA, tendo por referência a materialidade de origem da Educação do Campo, impulsionando diretrizes condizentes com as necessidades das famílias e que nos ajudem a construir respostas científicas para as questões da atualidade/realidade.

Em tempos de celebrar e de festejar o nosso grito se faz mais alto, pois é um grito de convocação de continuidade da luta, da mobilização, da organização e de retomada do PRONERA para que milhares de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária continuem seu processo de escolarização e que muitos novos cursos sejam abertos pelas Instituições de Educação Superior.

Reafirmamos o PRONERA e a Educação do Campo como direito nosso, compromisso da comunidade e dever do Estado.“

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – 16 de abril de 2023.

Vida longa ao PRONERA!

Educação é direito, não mercadoria!

RUMO AOS 40 ANOS DO MST!