17 de Abril: MST realiza Jornada no marco do Dia Internacional de Lutas Camponesas

Ato de partilha de 30 toneladas de alimentos pelo MST no Paraná. Foto Juliana Barbosa

Por Lays Furtado

Da Página do MST

Nesta segunda-feira (17), Dia Internacional de Lutas Camponesas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se mobilizou na 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, em memória aos mártires Sem Terra do Massacre de Eldorado dos Carajás/PA.

A Jornada acontece em todo o país, de 17 a 20 de abril, com ocupações de terras, marchas, vigílias, ações de solidariedade e a realização de acampamentos pedagógicos de formação, envolvendo as famílias assentadas e acampadas nas cinco regiões do país.

O marco das lutas camponesas de 17 de abril, acontece em memória e por justiça pelo massacre ocorrido há 27 anos, pela Polícia Militar do Pará, quando a repressão contra uma marcha de Sem Terra, assassinou 21 trabalhadores rurais e deixou outras 69 pessoas mutiladas.

Com o lema “Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!”, as ações da Jornada deste ano, têm como objetivo reafirmar o compromisso da luta contra a fome, a escravidão, todas as formas de opressão e violência, trazendo para o centro da luta política a questão do acesso à terra e da Reforma Agrária.

Ceres Hadich, da direção nacional do MST, afirma que a Jornada é uma ferramenta de pressão e denúncia contra as violências no campo e as grandes concentrações de terra no Brasil. “Fazemos a jornada para que não se esqueçam do massacre de Eldorado dos Carajás e que o Brasil é o país do latifúndio, com o maior índice de concentração de terras. A reforma agrária é uma dívida histórica com os povos do campo”, explica.

Mais de 180 mil famílias vivem conflitos por terra no Brasil

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo no que se refere ao acesso à terra. Cerca de 1% dos proprietários de terra são donos de quase 50% das propriedades. A concentração de terras se perpetua, desde o período colonial, e continua sendo exercida, sobretudo, por latifundiários e ruralistas.

Segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2022, os conflitos por terra aumentaram 16,7% no Brasil. Sendo que os fazendeiros são os principais responsáveis pelas violências. Ao todo, mais de 180 mil famílias viveram conflitos por terra no Brasil ano passado.

Ocupação em Pernambuco integrante da Jornada de Lutas. Foto: MST-PE

O levantamento realizado pelo relatório lançado nesta segunda, destacou que esses fazendeiros praticam tais ataques utilizam agrotóxicos como arma química, além do uso da força de jagunços e milícias por pistolagem, e serem à serviço do agronegócio, os principais agentes de trabalho análogo à escravidão no país.

As pautas da Reforma Agrária Popular

A desapropriação de terra é um tema central na Jornada. O MST divulgou o número de 100 mil famílias que vivem em acampamentos no Brasil, muitas estão há mais de 10 anos nesta situação. Destas, 30 mil famílias estão em áreas na condição de pré-assentamentos em processos não concluídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em relação à pauta das famílias assentadas, ela aponta que é preciso retomar as políticas públicas para a produção nos assentamentos, como crédito, compras públicas, cooperação, industrialização e comercialização para aumentar a produção de alimentos e combater a fome no país.

Por isso, o Movimento cobra uma rodada de negociações com o MDA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Fazenda, com o Incra e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Muito simbólico então, iniciar o ápice da nossa jornada de lutas deste ano, já no dia 17, com reuniões como as que a gente está realizando hoje aqui em alguns ministérios, em algumas autarquias estratégicas, como por exemplo o Incra e o MDA.” – informou Ceres após a reunião com órgãos federais.

“É fundamental sinalizar que a gente vai apostar sempre em fortalecer o governo por meio do diálogo e fortalecer o Movimento Sem Terra pela nossa organização social. Então, essa capacidade nossa de fazer a luta propondo, em diálogo, é fundamental.” – relatou a dirigente.

A expectativa é que ao longo desta semana, as negociações das pautas possam dar início a um planejamento e ações concretas urgentes para a execução da Reforma Agrária. Considerando, inclusive, a importância da mesma para o combate à fome, problema social que é anunciado como prioritário para o governo federal, assim como o combate às desigualdades sociais.

Entre as reivindicações do Movimento, estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem há mais de uma década acampadas no país, a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar.

Audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto Jonas Santos

Além disso, o MST cobra que o Governo Federal nomeie pessoas comprometidas com a reforma agrária nas superintendências regionais do Incra. E a imediata nomeação das superintendências das quais mantêm em suas autarquias, cargos intitulados por governos anteriores.

“Queremos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [MDA] apresente medidas concretas e um cronograma de ações para os quatro anos”, afirma Ceres Hadich, da direção nacional do MST.

Além do MDA, o MST também pleiteia reuniões sobre a pauta da Reforma Agrária com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério da Fazenda; o Incra e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Abril de Lutas

Desde o início do mês, o Movimento já realizou lutas com foco na Jornada. Neste domingo (16), famílias Sem Terra iniciaram uma marcha no estado da Paraíba, que saiu de Mata Redonda, em Alhandra, e seguiu rumo à capital João Pessoa. Após percorrer 40 km em marcha, os Sem Terra se dirigiram à sede do Incra, onde entregaram um documento com as pautas da Reforma Agrária.

Ao longo desta segunda, foram mobilizadas ações nos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 12 estados – em reivindicação às pautas da Reforma Agrária – no Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília.

Em Alagoas, nos últimos dias 10 e 11, o MST em conjunto com outras organizações populares cobraram a saída do atual superintendente do Incra do estado e reivindicaram a indicação de José Ubiratan Rezende Santana para o cargo, através de uma ocupação no órgão.

Ao todo, neste mês de abril houve mobilizações da Jornada em 18 estados, em todas as grandes regiões do país. Entre elas houve 10 ocupações de Terra, 9 em Pernambuco e 1 no Espírito Santo.

Em Pernambuco, desde o dia 3 de abril, o Movimento Sem Terra realizou nove ocupações, das 9, 7 ocorreram neste final de semana, mobilizando cerca de 2.280 famílias em todo o estado. As áreas reivindicadas para Reforma Agrária no estado estão localizadas nos municípios de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiânia e Petrolina. Já nesta segunda, houve a nona ocupação no estado, com a ocupação da Fazenda Santa Maria em Sanharó, com 370 famílias.

Nesta segunda, também houve ocupação no Espírito Santo, 200 famílias do MST ocuparam área patrimonial do governo do Estado. Uma área que está há anos sendo grilada pela Aracruz Celulose, atual Suzano. A área vem sendo grilada há mais de três décadas, nos municípios de Serra, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra. Chegando no total de mais de 11 mil hectares. Essas áreas podem assentar mais de mil famílias.

Encenação da peça Antígona na Amazônia, na Curva do S, Pará, rememorando os 27 anos do Massacre de Carajás, com direção de Milo Rau. Foto: Madé de Mendonça

Em Eldorado dos Carajás, houve também ato político-cultural na Curva do S, local onde houve o massacre, no Pará; estado onde também ocorreu o Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. No estado também houve audiência pública sobre a pauta da Reforma Agrária.

Outras audiências públicas foram realizadas no Paraná e na Bahia. Ações solidárias foram feitas no Paraná e Bahia, com a doação de 36 toneladas de alimentos a famílias vulneráveis. Mutirões de plantio ocorreram em memória aos mártires foram feitas no Paraná, Alagoas, Bahia, São Paulo e Pará.