Ato contra cassação de parlamentares e criminalização do MST destaca a luta pela democracia

Da Redação do Brasil de Fato

O ato público realizado no último sábado (22), em Porto Alegre, em defesa das seis deputadas federais ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reuniu cerca de 800 pessoas no bairro Cidade Baixa. Parlamentares e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiverem presente, além de sindicalistas, ativistas, lideranças da juventude, lideranças populares, intelectuais e artistas.

Convocado pelo mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pelo MST, o ato contou com a presença do ex-governador do RS Olívio Dutra, do ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, dos deputados e deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Reginete Bispo (PT-RS), da dirigente nacional do MST, Salete Carollo, da presidente do PSOL-RS e deputada estadual, Luciana Genro, do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) e da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), dos vereadores do PSOL Pedro Ruas, Karen Santos, Jurandir Silva (Pelotas) e Fernanda Miranda (Pelotas), além de deputados estaduais e vereadores de outros partidos e demais lideranças políticas do Brasil.

O ato público foi realizado em apoio às seis deputadas federais ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP), e em apoio ao MST diante da CPI que tramita na Câmara e tenta criminalizar o movimento.

“Eles atacam as mulheres que defendem mulheres porque querem frear a força imparável do feminismo. Mas nós não vamos retroceder um centímetro da nossa luta. Não deixaremos que a extrema direita tolha os espaços que conquistamos. O ato em Porto Alegre foi importantíssimo para mostrar o peso da luta social em defesa daqueles que lutam e sonham. Estou confiante que manifestações como esta serão realizadas em outros estados do Brasil e que resistiremos juntos e juntas a mais este ataque”, afirma Fernanda Melchionna.

Também deputada pelo PSOL, Sâmia Bomfim falou da importância do ato diante de um ano marcado pela esperança do povo brasileiro. “Mas ao mesmo tempo de um sinal de alerta de que as forças da extrema direita que foram derrotadas nas urnas seguem tentando se organizar e disputar não só aquilo que eles chamam de narrativa social, mas sobretudo seguir disputando os corações e mentes do povo brasileiro. Essas eleições em que conseguimos derrotá-los foram também um sinal de alerta para todos nós de que é necessário seguir lutando para que de fato seja enterrado seu projeto de morte, de fechamento de regime e destruição completa dos direitos da classe trabalhadora”, destacou. 

“Tentaram nos cassar, mas se esqueceram que somos mulheres caçadoras. Tentaram nos cassar, mas esqueceram que o Brasil começa por nós mulheres e nós mulheres indígenas. Tentaram nos cassar, não vão nos achar no cinema da Barbie, mas vão nos achar como as brabas do Congresso. Podemos ser cassadas, mas estamos do lado certo da história”, ressaltou Célia Xakriabá, pontuando que foram três mulheres eleitas no último pleito.

“Somos 91 parlamentares mulheres. Vocês já fizeram a conta quanto tempo demorou para trazer mulheres na invasão do Brasil? 51 anos. Quanto tempo demorou para eleger mulheres no Congresso Nacional? 100 anos. Nós chegamos por último e decidimos que sairemos por último também”, afirmou a parlamentar, destacando também a demora da criação do Ministério dos Povos Indígenas.

O dirigente nacional do MST, Maurício Roman, destacou a necessidade de combater o discurso de ódio e de violência contra as mulheres, “pois essa disputa atinge muito mais que só as companheiras, atinge uma violência interna e misógina”. “Esse espaço de perseguição é também à política, à sociedade brasileira, por moradia, por escola e por saúde. O MST se solidariza com as companheiras e se coloca a disposição quanto a perseguição, pois todas foram eleitas legitimamente para estarem nesse espaço, e, se depender do MST, permanecerão. Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede.”

Presente ao ato, o ex-governador Olívio Dutra lembrou sobre a tentativa de criminalização dos movimentos sociais no Congresso, através da CPI do MST, assim como da importância da democracia e sua defesa. “Queremos aqui afirmar a nossa solidariedade ao MST, a todos os movimentos sociais e populares. A luta pela democracia prossegue e tem que ter todos nós o protagonismo. A democracia não se consolida e não se aperfeiçoa de cima para baixo. A nossa democracia está constantemente ameaçada de golpe. Precisamos de ter mais democracia, então todo apoio a essas companheiras que nos representam lá. Tem que se constituir de novo uma frente da esperança”, afirmou.

Abaixo a carta do ato

Elas ficam! Tô com o MST

Lutar não é crime!

Em defesa das deputadas de esquerda ameaçadas de cassação pelo PL, partido de Bolsonaro.
Em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST).

Porto Alegre, 22 de julho de 2023

Nós, abaixo assinados, participantes no ato em defesa das deputadas feministas e de esquerda ameaçadas pela ultradireita e perseguidas pela maioria conservadora no Parlamento e em defesa do MST e da reforma agrária, manifestamos nosso mais absoluto repúdio às tentativas de silenciar nossas deputadas e criminalizar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra. 

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP) são alvo de representações que pedem a cassação dos seus mandatos. Todas essas ações são de autoria do PL, partido de extrema direita presidido por Waldemar de Costa Neto e integrado por Jair Bolsonaro e sua família. 

Durante a votação de urgência do mérito do PL 490, que estabelece a tese do Marco Temporal, as parlamentares lutaram bravamente contra o absurdo projeto e o chamaram, na Câmara Federal e nas redes sociais, de “genocídio legislado” contra os povos indígenas. Inúmeras autoridades da área e estudiosos corroboram essa caracterização sobre o significado do Marco Temporal. Mas o PL alega que a utilização do termo caracteriza quebra de decoro parlamentar. 

Sabemos que o objetivo real é intimidar parlamentares que são linha de frente contra o atraso e conservadorismo no Congresso Nacional. Ao ameaçar essas deputadas com punição, a extrema direita, que não esconde o pavor e o ódio que tem das mulheres, busca dar um recado a todas que não se mantenham submissas. 

A representação apresentada pelo PL será votada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, podendo ser arquivada ou estabelecer punições às parlamentares que podem ir desde suspensões temporárias até a cassação de seus mandatos. 

Embora também haja deputados homens que enfrentaram com firmeza o Marco Temporal, foram selecionadas somente mulheres para o processo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, que há cinco meses mantém engavetados os processos contra os parlamentares que apoiaram atos golpistas, despachou contra as deputadas em menos de 24 horas. Falas gravíssimas de outros parlamentares, incluindo ameaças de morte contra as deputadas que agora são alvo da representação, não tiveram qualquer resposta institucional da Câmara dos Deputados. O machismo é evidente. 

Por outro lado, a “CPI do MST”, que tem 54 membros entre titulares e suplentes, conta com 40 deputados ruralistas, ligados à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), ou seja, ao agronegócio, é uma tentativa escandalosa de criminalizar o Movimento e a luta pela terra no Brasil. A direita conservadora ruralista quer impedir o avanço da reforma agrária e acabar com o projeto de agricultura nacional camponesa para manter o poder do agronegócio e esconder seus crimes. 

Na própria CPI, as deputadas Fernanda Mechionna e Sâmia Bomfim são permanentemente hostilizadas pela maioria conservadora da comissão, seu presidente o coronel Leonardo Zucco e o relator, Ricardo Salles, ex ministro de Bolsonaro, de triste memória: aquele que queria “passar a boiada”. 

Nós, militantes, ativistas do campo e da cidade, artistas, intelectuais, profissionais, estudantes, educadores, trabalhadores e trabalhadoras, nos solidarizamos e defendemos as deputadas, que são nossa voz no Parlamento, e o MST, um dos mais importantes movimentos sociais da América Latina, reconhecido mundialmente. 

Fazemos pública nossa indignação e chamamos à mobilização e solidariedade para frear a injustiça.

Não Passarão! Não vão nos intimidar! Não vamos nos calar! 
Por muitos mais atos como este em todo o Brasil!

*Editado por Priscila Ramos