Terra, poder e violência: a formação dos latifúndios no Centro-sul do Paraná

Por Juliana Valentini*
Do Brasil de Fato PR

Um  acordo firmado entre o INCRA, a União, a Araupel S.A. e a Rio das Cobras Ltda. determinou a regularização de lotes e a criação de três novos assentamentos, com a incorporação de mais de 54 mil hectares ao por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária, na região centro-sul do Paraná. A conquista significa o encerramento de uma longa disputa judicial e representando um marco para a luta pela terra no estado.

A primeira ocupação vitoriosa em áreas da antiga madeireira Giacomet-Marodin, atual Araupel, começou em Rio Bonito do Iguaçu, no dia 17 de abril de 1996. Foi a ocupação da Fazenda Pinhal Ralo, que resultou na desapropriação de aproximadamente 27 mil hectares, demonstrando que a repressão estatal foi capaz de retardar, mas não impedir, a implementação da reforma agrária na região. 

A história do desenvolvimento econômico no campo possui uma contraface marcada pela expropriação dos modos de vida de caboclos, posseiros e povos originários. Pesquisas recentes, fundamentadas nas teses de Ana Cristina Hammel (2021) e Jéssica de Ávila Follmann (2025), rastrearam registros cartoriais e identificaram uma série de irregularidades na transferência de terras do domínio público para o privado.

No caso do imóvel Pinhal Ralo,as pesquisadoras, especialistas e magistrados apontam problemas como sobreposição de áreas, quebra da cadeia dominial e transferências de domínio fundamentadas exclusivamente em “cessões de direitos hereditários”, instrumento sem eficácia jurídica para transferir a propriedade de terras públicas federais. O processo de apropriação remonta a transações posteriormente validadas pelo INCRA e por cartórios locais, apesar das restrições impostas na legislação vigente.

A ausência de transparência foi agravada pela destruição do levantamento original de medição da área. Em 27 de setembro de 1989, um incêndio atingiu o Departamento de Arquivo Público do Paraná, destruindo documentos agrários essenciais. Sem os memoriais descritivos originais, a legitimação das posses ocorreu em um contexto marcado por incertezas documentais e limitada possibilidade de contestação.

Situação semelhante ocorreu no imóvel Rio das Cobras. As terras haviam sido originalmente concedidas à Companhia Estrada de Ferro São Paulo–Rio Grande, retornando ao patrimônio da União em razão do descumprimento contratual. Apesar disso, continuaram sendo negociadas por particulares durante décadas. Em 2015, a Justiça Federal declarou a nulidade dos títulos de propriedade, entendendo que a empresa Araupel/Giacomet-Marodin não poderia ser indenizada pela desapropriação de terras que sempre pertenceram à União. 

Os imóveis Pinhal Ralo e Rio das Cobras passaram a ser explorados, a partir de 1972, pelos grupos empresariais Maisonnave, Giacomet e Marodin, que atuavam por meio de diferentes razões sociais. A expansão de seus domínios sobre os chamados “intrusos” e posseiros, muitos estabelecidos na região havia décadas, ocorreu por meio de uma dupla estratégia: a judicialização dos conflitos fundiários e o emprego sistemático da violência no campo, conforme demonstram as investigações que desenvolvemos.

Ofícios policiais, processos judiciais e fotografias produzidos nas décadas de 1970 e 1980 documentam a atuação de vigilantes contratados pelas empresas Maisonnave, Giacomet-Marodin e pela empresa de segurança Wackenhut do Brasil. Entre as práticas registradas encontram-se alterações ilegais de divisas, incêndios de moradias e disparos de arma de fogo com o objetivo de expulsar moradores.

A concentração fundiária era tão evidente que representantes da própria política institucional buscaram, sem sucesso, limitar a expansão empresarial. Pedro Alzide Giraldi, então prefeito de Quedas do Iguaçu e filiado à ARENA, encaminhou sucessivos ofícios ao ditador João Baptista Figueiredo entre 1980 e 1982. Nos documentos, denunciava que a empresa ocupava “mais da metade dos 1.212 km² do município, manipulava informações fornecidas ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) para reduzir a tributação e agravava a crise social local”. 

No Ofício nº 22/82, Giraldi afirmava:

“Rogamos à V. Exa. que nos volva seu olhar para Quedas do Iguaçu (…) que a metade [do latifúndio] seja desapropriada, colonizada e vendida a tantas famílias sem-terra e sem emprego, que passam até fome (…) O que será do nosso município? Com mais da metade de suas terras sem aproveitamento algum na mão de um grupo econômico que nem sequer em nosso estado reside”.

O prefeito também denunciou a manobra envolvendo o imóvel Campo Novo (ou Fazenda São Jorge, outra área ocupada pela empresa), alegando que os empresários haviam transferido as áreas questionadas para seus próprios diretores “aos olhos do INCRA, sem que este nada fizesse”. Ele se referia ao Decreto nº 84.604, de 31 de março de 1980, que desapropriou parte dos imóveis ocupados pela empresa, mas preservou estrategicamente os imóveis Rio das Cobras e Pinhal Ralo, explorados pela Giacomet-Marodin. 

Mesmo após o imóvel Campo Novo ser reconhecido como patrimônio da União e declarado de interesse social para fins de reforma agrária, o grupo empresarial fragmentou e comercializou parcelas da área em extensão superior àquela que afirmava documentalmente possuir.

As análises desenvolvidas em pesquisa sobre o imóvel Campo Novo, em conjunto com os estudos acerca dos imóveis Rio das Cobras e Pinhal Ralo, sustentam que a expansão do latifúndio no Centro-Sul do Paraná resultou da combinação entre violência privada, legitimação cartorial e atuação de órgãos estatais responsáveis pela administração fundiária e pela segurança nacional.

Violência empresarial-militar no campo paranaense

A promulgação do Decreto nº 84.604/1980 não reduziu os conflitos agrários no Centro-Sul do Paraná. Ao contrário, a ocupação dos imóveis Campo Novo, Pinhal Ralo e Rio das Cobras nos meses subsequentes representou a reação de trabalhadores rurais a décadas de sobreposição de títulos, grilagem, deslocamentos provocados por hidrelétricas, mecanização agrícola e expulsão de famílias do campo.

O mapa, elaborado pela empresa e constante dos autos, destaca a localização dos acampamentos situados nas áreas reivindicadas pelos empresários. 

Entre julho e outubro de 1980, a operação de despejo conduzida conjuntamente pela empresa e pelas forças policiais removeu centenas de famílias, resultando em prisões e denúncias de tortura. Relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI) registraram a operação como um despejo realizado “sem resistência”. Os autos do inquérito policial preservam documentos contábeis da própria empresa detalhando os gastos destinados ao financiamento da operação. Os registros indicam despesas que, atualizadas monetariamente apenas no episódio de 1980, ultrapassam R$ 1,5 milhão, incluindo aquisição de munições destinadas às “batidas na mata”, mais de 3.500 litros de combustível, manutenção de viaturas policiais e veículos particulares de policiais militares, alimentação, hospedagem para policiais e transporte de pessoas detidas.

As evidências analisadas indicam que a violência de 1980 não constituiu episódio isolado. Desde a década de 1970, a Giacomet-Marodin estruturou um sistema permanente de controle territorial, instalando postos fixos com guardas ao longo do Rio Iguaçu e nas divisas da propriedade. Nessa perspectiva, a violência não se limitou a excessos individuais, mas integrou um conjunto de práticas destinadas ao controle do território, à exploração econômica da madeira e à repressão dos conflitos fundiários. Em depoimentos recolhidos os registros são unânimes em afirmar que os guardas da firma eram violentos e, por vezes, surpreendiam pessoas caçando ou transitando pelas áreas de vigilância e arredores; costumavam arrebatar o material de caça e espancar os moradores.

Registro de arma apreendida na investigação de homicídio

Enquanto parte da imprensa reproduzia versões oficiais sobre o despejo das famílias, noticiando que estavam sendo levadas para localidades e cidades de origem pelos caminhões fornecidos pela empresa, os depoimentos orais coletados na investigação revelam outra dimensão da repressão. Trabalhadores rurais, hoje com cerca de 80 anos, relataram detenções sem registro formal, privação de alimentos, espancamentos, humilhações e tortura psicológica. Muitos afirmam conviver, até os dias atuais, com sequelas físicas e psicológicas permanentes decorrentes da violência a que foram submetidos durante a repressão. Essa política repressiva visava não apenas punir os trabalhadores rurais, mas também produzir um trauma coletivo capaz de desestimular novas formas de organização e mobilização social. Contudo, a estratégia produziu efeitos distintos dos esperados. 

A dispersão inicial das famílias foi gradualmente substituída pela organização coletiva. Com apoio de sindicatos rurais e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os trabalhadores fortaleceram formas permanentes de mobilização que contribuíram para a consolidação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao longo das décadas de 1980 e 1990, intensificaram-se as lutas dos movimentos sociais pelo acesso à terra e o fortalecimento de sua organização. Esse processo culminou nas ocupações vitoriosas realizadas a partir de 1996, que resultaram na criação de assentamentos nestas áreas. 

Durante a pesquisa, tive a oportunidade de visitar, pela primeira vez, muitas dessas regiões, não pude deixar de registrar o impacto causado pela precariedade das condições de acesso a grande parte das áreas que hoje constituem os assentamentos. As dificuldades vão além das estradas em más condições. A ausência de investimentos públicos também se revela na infraestrutura escolar, na carência de políticas habitacionais para as famílias assentadas e na limitação de serviços essenciais. São desafios que permanecem e em muitos aspectos, a sensação é de que parte do poder público (especialmente o local e estadual) se retirou do território juntamente com a empresa, deixando para os trabalhadores o ônus de enfrentar, quase sozinhos, problemas históricos que ainda aguardam solução.

Também não pude deixar de refletir sobre o impacto social causado pelas décadas que a empresa se apropriou dessas áreas, o deslocamento forçado de famílias camponesas, à destruição de modos de vida, à prática de prisões arbitrárias, torturas e outras formas de violência empregadas para assegurar o controle do território. Nessa perspectiva, a história agrária brasileira não pode ser dissociada da história das violações de direitos humanos no campo. A análise desses processos evidencia que a concentração fundiária foi sustentada não apenas por mecanismos jurídicos e cartoriais, mas também por práticas repressivas que contaram com diferentes graus de participação ou omissão do Estado e de seus agentes.

A conquista dos assentamentos representa, para as famílias dos trabalhadores rurais, a possibilidade de garantir o trabalho, a produção e a uma vida digna. Organizados por meio de cooperativas, associações e agroindústrias, esses territórios produzem uma ampla diversidade de alimentos, fortalecem as economias regionais, geram emprego e renda, estimulam o cooperativismo e contribuem para a permanência das famílias no campo. Os assentamentos constituem territórios que floresceram a partir de décadas de mobilização, resistência e esperança, materializando um sonho coletivo cultivado por inúmeras famílias que lutaram pelo direito à terra. Representam a concretização de uma histórica reivindicação por justiça social, expressando a trajetória de luta, organização e transformação social construída ao longo do tempo. 

*Juliana Valentini é professora do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Integra a Red Internacional de Procesos Represivos, Empresas, Trabajadores/as y Sindicatos en América Latina (RIProR).