Imissão de Posse

No Ceará, MST conquista mais um assentamento de Reforma Agrária

O ato de Imissão de Posse aconteceu no município de Paracuru e teve a participação de políticos, amigos e assentados de municípios vizinhos
O ato teve início 11h e se estendeu até as 13h. Foto: Aline Oliveira.

Por Aline Oliveira
Da Redação do MST

Na manhã de ontem (13), ocorreu o ato de imissão de posse da terra do Assentamento Esperança da Terra, localizado no município de Paracuru, região litorânea do Ceará. O ato político contou com a presença de assentados de municípios vizinhos, do prefeito de Paracuru, Wembley Gomes (PDT), do deputado estadual Missias Bezerra (PT), do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace), João Alfredo, dos secretários executivos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Pedro Neto e Taumaturgo Junior, da ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Joyce Ramos, do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Paracuru, Jurandi Soares, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru (STTR), Erineide Rocha, de militantes e dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das 15 famílias assentadas do novo Assentamento de Reforma Agrária Esperança da Terra.

O assentamento é resultado de mais de 16 anos de luta, resistência e coragem dos trabalhadores e trabalhadoras que, na madrugada de 16 de abril de 2007, ousaram romper as cercas do latifúndio com a ocupação da Fazenda São Pedro.

 “Lutar vale a pena! Os testemunhos dados aqui pelos Sem Terra, desde os últimos 16 anos até chegarmos ao momento de assinar a imissão de posse, demonstram a importância da luta pela terra, que continua sendo uma questão atual e não está superada enquanto existir latifúndio, concentração de terra e pessoas sem-terra. A luta pela Reforma Agrária é necessária e fundamental para garantir a justiça social no campo”, relata João Alfredo, superintendente do Idace, durante seu discurso no ato.

João destacou ainda que “o MST e os acampados estão de parabéns. Parabéns àqueles que lutam e conquistam. Neste ano, inclusive, em que tentaram criminalizar o MST, essa conquista é muito significativa”. O novo Assentamento de Reforma Agrária Esperança da Terra, beneficiará 15 famílias, proporcionando moradia, fonte de renda e a certeza de que aquele pedaço de chão será de fato utilizado por aqueles que fazem a terra cumprir sua função social de produzir vida, dignidade e alimentos saudáveis.

Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pedro Neto, assinando o Termo de Imissão de Posse. Foto: Aline Oliveira.

O presidente da Associação do Assentamento Esperança da Terra, Francisco Alcantara, enfatizou a importância do MST estar junto com as famílias para chegar nessa conquista, depois de tantos anos. “Ocupamos essa área há mais de 16 anos com a intenção de plantar, colher, sustentar nossas famílias e cuidar da terra. Desde o início, sabíamos que o MST estaria sempre ao nosso lado, defendendo as famílias e esse pedaço de chão. Foram 16 anos de ameaças por parte dos latifundiários e empresários da região, mas resistimos contra essa situação de opressão. Hoje é um momento de muita alegria. Receber a posse da terra é receber a segurança de produzir e viver em paz. Daqui para frente, pretendemos potencializar nossa produção de coco, batata, macaxeira, mandioca, acerola, manga e outros cultivos. Como assentados, buscaremos projetos para potencializar nossa produção e comercializar”, finaliza.

Irineuda Lopes, da Coordenação Nacional do MST, reforçou também a importância da luta e resistência dos trabalhadores e de apoios recebidos dos amigos, aliados e parceiros da luta pela Reforma Agrária. “É um momento histórico para nosso Movimento, mesmo sendo atacados e rotulados como criminosos. Uma CPI foi criada para investigar nossas ações, mas nada foi comprovado. A única constatação é que nosso Movimento é legítimo, pois lutamos pela terra e pela dignidade humana. Só há dignidade no campo quando a Reforma Agrária é realizada e para efetivar a Reforma Agrária, é necessário ocupar, resistir e fazer valer a Constituição, garantindo que a terra cumpra sua função social. Hoje estamos comemorando a conquista da terra, mas muitas lutas ainda virão”.

O assentamento foi adquirido pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace), com base na Lei Nº 17.533, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará (Lei Wilson Brandão).

O ato que teve início por volta das 11 horas da manhã, com uma mística resgatando o histórico do acampamento e os compromissos do MST com a terra e com a vida, seguiu até às 13 horas, encerrando com um almoço coletivo.

*Editado por Maria Silva