Agrotóxicos
Europa aprova medidas para reduzir pela metade o uso de agrotóxicos
Um grande volume de agrotóxicos é produzido e comercializado por empresas do hemisfério norte, mas os legisladores europeus estão determinados a reverter essa situação. Na semana passada, a Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu votou a favor de reduzir em pelo menos 50% a utilização de todos os pesticidas químicos até 2030. Além disso, estão sendo propostas outras ações para substituir e até mesmo proibir esses produtos químicos.
Entre as medidas propostas, os deputados europeus sugerem que cada Estado-Membro adote metas e estratégias nacionais com base na quantidade de substâncias vendidas por ano, no grau de periculosidade e na extensão de suas áreas agrícolas. Também se faz necessário estabelecer regulamentações específicas para pelo menos cinco culturas em que a redução do uso de pesticidas químicos teria o maior impacto. A Comissão teria a responsabilidade de avaliar se os objetivos precisam ser mais ambiciosos para alcançar as metas da União Europeia até 2030.
Redução, substituição e proibição são os principais enfoques das propostas. Por exemplo, existe a possibilidade de banir completamente os agrotóxicos em espaços verdes urbanos, como parques infantis, áreas recreativas e zonas naturais protegidas por lei, classificadas como “áreas sensíveis”. Nessas áreas, somente o controle biológico e produtos autorizados para a agricultura biológica seriam permitidos.
Baixo risco
Além disso, em algumas situações, os deputados europeus buscam um equilíbrio, sugerindo o uso dos agrotóxicos somente como último recurso (conforme regras específicas) e priorizando os “pesticidas de baixo risco”. Paralelamente, está sendo considerada a busca por metodologias para acelerar o processo de autorização desses pesticidas de baixo risco, uma vez que os procedimentos atuais são morosos e representam um obstáculo à sua adoção, de acordo com o Parlamento Europeu.
Além disso, as mudanças introduzidas por essas novas regras seriam implementadas de forma gradual para minimizar qualquer impacto na segurança alimentar.
Outro ponto importante é a meta de proibir a exportação de pesticidas não aprovados pela União Europeia, o que poderia afetar significativamente o Brasil, que recebe muitos agrotóxicos proibidos na Europa. Em 2021, os 26 países da UE exportaram para todo o mundo quase dois milhões de toneladas de agrotóxicos, totalizando 14,42 bilhões de euros, de acordo com a pesquisadora brasileira Larissa Bombardi.
Impacto ambiental
Todas essas medidas fazem parte de um pacote de iniciativas que visam reduzir o impacto ambiental do sistema alimentar da União Europeia e mitigar as perdas econômicas devido às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
“Esta votação aproxima-nos um passo da redução significativa da utilização de pesticidas químicos até 2030. É muito positivo que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre compromissos viáveis. Foram encontradas soluções práticas, por exemplo, em áreas sensíveis onde os Estados-Membros podem abrir exceções, se necessário. Foi particularmente importante para mim garantir que o aconselhamento independente sobre medidas preventivas baseadas na gestão integrada de pragas fosse oferecido gratuitamente aos agricultores”, disse a relatora Sarah Wiener.
As negociações com os Estados-Membros da União Europeia estão programadas para começar após novembro de 2023.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
