MST pede ações do governo e da União para amenizar impacto de inundações em assentamentos

Por Katia Marko e Marcelo Ferreira
Do Brasil de Fato RS

Famílias assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita e Viamão, no RS, realizaram mobilizações ao longo desta quarta-feira (29) para expor à sociedade a grande perda na produção agroecológica da região por conta das inundações nos assentamentos.

O movimento reivindica ações dos governos estadual e federal para amenizar o impacto das inundações nos assentamentos. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve em duas mobilizações e ressaltou aos agricultores e agricultoras o empenho do governo federal em apresentar respostas às suas demandas.

Durante as enchentes de novembro no estado, os assentamentos desses três municípios foram fortemente afetados. A região concentra a maior área plantada de arroz orgânico da América Latina. Em alguns locais, os prejuízos na lavoura de arroz foi de quase 100%. Laudo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) aponta que 119 hectares de cultivos do grão com certificação orgânica tiveram perda total em Eldorado do Sul. Também foram registradas perdas na produção de hortifruti e na criação de pequenos animais dos assentamentos.

Nos atos desta quarta, em Nova Santa Rita, os assentados realizaram um tratoraço na BR 386 e passaram o dia mobilizados próximo ao Assentamento Santa Rita de Cássia 2. Em Eldorado do Sul, concentraram-se na BR 290, na entrada do Assentamento Lanceiros Negros. Em Viamão, a manifestação ocorreu na entrada do Assentamento Filhos de Sepé, na RS 040.

“Hoje o MST tem as portas abertas do governo”, disse Pimenta ao prometer agilidade no atendimento das demandas aos assentados reunidos em Eldorado do Sul.

Acompanhado pelo deputado estadual Adão Pretto (PT), ele visitou ainda a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) e foi até a mobilização do movimento em Nova Santa Rita.

Adão Pretto, por sua vez, propôs uma audiência pública com a presença do governo Leite (PSDB) para garantir recursos e aliviar parte das dívidas dos produtores. “É na luta que a gente se encontra e a produção de alimentos não vai parar. O governo do estado tem obrigação de fazer a sua parte e contribuir com os nossos produtores e produtoras”, cobrou.

Articulação de medidas de auxílio do governo federal

O ministro-chefe chegou ao estado nesta quarta, e tem agendas até amanhã (30), para articular medidas de auxílio do governo federal a municípios afetados pelas enchentes. Na manhã de hoje, conversou com prefeitos da região do Vale do Caí, no município de Montenegro, e visitou a prefeitura de Eldorado do Sul. Na quinta, às 11h30, terá um encontro com prefeitos na sede da Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, onde apresenta as ações do governo Lula.

A visita aos municípios e aos assentados mobilizados ocorre após reunião emergencial articulada por Pimenta, em Brasília, nesta terça-feira (28), que reuniu diversos órgãos e ministérios do governo com representantes de cooperativas ligadas ao movimento e de prefeituras da região. Na ocasião, o movimento apresentou uma pauta de medidas estruturantes que atendam a demanda de produção de forma urgente.

O MST pede a renegociação das dívidas de todos os agricultores atingidos; investimento através do Plano Camponês; crédito emergencial de R$ 15 mil por família para aquisição de equipamentos e utensílios de produção; linha de Recurso Emergencial com subsídio dos governos federal e estadual; e melhoria na infraestrutura de estradas e barragens.

Às famílias assentadas, Pimenta disse que a reunião em Brasília foi muito importante. “Recebemos a pauta e tiramos o prazo curto para encaminhar uma resposta pro movimento. Ficou o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ) e a Secretaria-Geral (da Presidência) responsáveis por fazer esse encaminhamento dentro do governo. E hoje, às 16h30, nós já temos a primeira reunião como encaminhamento do encontro de ontem.”

Ele destacou que o Brasil vive uma série de problemas climáticos, tema que Lula e a comitiva brasileira vai levar à 28ª edição da Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28). Fez referência à Região Norte que está sofrendo com seca histórica. Apontou ainda que, ao mesmo tempo, diversas cidades gaúchas e de outros estados sofrem com fortes chuvas e enchentes. Lembrou ainda que até o início deste ano, grande parte do Rio Grande do Sul estava em situação de emergência por conta de uma seca que durou três anos.

Secretário da Casa Civil garante empenho

Em audiência mediada pelo deputado Adão Pretto, dirigentes do MST e das cooperativas foram recebidos pelo secretario-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, no final da tarde desta quarta-feira (29). Também estava na reunião o diretor geral de Desenvolvimento Rural (SDR), Rodrigo Schnitzer.

O secretário afirmou que o governo do estado está empenhado em atender os municípios atingidos pelos eventos extremos. Ele embarca pra Brasília nesta noite para acompanhar o governador Eduardo Leite nas reuniões com o governo federal.

Sobre o Plano Camponês, Schnitzer afirmou que estão sendo substituídos os convênios que estavam com problemas com o BNDES para conseguir liberar o valor destinado ao plano. Segundo ele, até o final da semana deverá estar concluído o atendimento dos pleitos do banco. Também retornou que foi solicitada uma agenda para reunir governo do estado, o MST e o BNDES.

Além disso, informou que desde a semana passada estão trabalhando numa proposta de socorro aos agricultores atingidos. “Início da semana que vem pretendemos apresenta uma proposta de política pública”, garantiu.

O deputado Adão Pretto reforçou a necessidade de uma força-tarefa dos governos estadual e federal para salvar o projeto da agroecologia no estado.

Também foram tratados os temas da regularização de terras, destinação de novas áreas para a reforma agrária e a questão das 38 barragens do estado que estão sob risco.

O secretário salientou que estão debruçados sobre esse tema das barragens desde que começaram os eventos extremos e que dentro de 30 dias, no máximo, já devem ter os termos de referência para contratação das empresas.

O dirigente nacional do MST, Maurício Roman, avaliou como positiva a conversa e aguardam que os prazos sejam compridos e haja agilidade no socorro aos produtores orgânicos.