Nota Pública

Grupo da Terra publica nota em apoio à Ministra da Saúde

Articulação manifestou apoio após Ministra sofrer uma série de ataques do “centrão”, que busca obter maior controle sobre o orçamento da saúde
Ministra da Saúde, Nísia Trindade da Silva. Foto: Rafael Vieira/DP

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (28), o Grupo da Terra, articulação formada por movimentos populares do campo, das florestas e das águas, publicou nota em apoio à Ministra da Saúde, Nísia Trindade da Silva. Trindade é a primeira mulher a ocupar o cargo, que assumiu após ser presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017.

À frente da Fiocruz, comandou os esforços da entidade no combate à pandemia de covid-19 e fabricação das vacinas de combate à doença. Durante sua gestão frente à Fundação durante a pandemia, criou o “Observatório Covid-19”, para monitorar e divulgar informações sobre o impacto da covid-19, em um contexto no qual o governo de Jair Bolsonaro atuava na produção de desinformações. Doutora em sociologia, também fez parte do Plano de Ação Global da Organização Mundial da Saúde (OMS), para desenvolver uma pesquisa global para os sistemas de saúde dos países.

Nísia comanda atualmente um dos Ministérios com maior quantidade de recursos públicos para administrar. Além disso, 50% do total das emendas parlamentares individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigatoriamente destinadas para a saúde. Este ano, 66% das emendas individuais encaminhadas por parlamentares foram destinadas diretamente para prefeituras, via o Ministério da Saúde. Mas não é só o orçamento que os parlamentares têm direito individualmente que são destinados para a pasta comandada por Nísia. De acordo com o Orçamento de 2024, decorre da destinação prioritária das emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as de bancadas estaduais para a área de saúde.

Diante deste montante de recursos públicos comandado por Nísia (mais de 21 bilhões em emendas foram para seu Ministério em 2024), cresce o assédio de segmentos fisiológicos do Congresso Nacional pelo comando da pasta. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), diante da insatisfação do “centrão” com a coordenação de Nísia, protocolou um protocolou um Requerimento de Informação (RIC), questionando os critérios utilizados para a distribuição de recursos da pasta a estados e municípios.

Outro fator para a pressão sobre a Ministra da Saúde refere-se às relações de gênero. “Com certeza, a questão de gênero está muito mais do que evidenciada no meu caso. Não tenho a menor dúvida. Isso não diz respeito a políticos de partido A ou B. Sou uma pessoa sem filiação, apesar de estar em uma posição de esquerda, mas vejo claramente, em qualquer ambiente, que a manifestação de machismo existe. No caso do Ministério da Saúde, com o orçamento e capilaridade que tem, claro que isso é mais acentuado”, disse em entrevista à CNN no último dia 21.

Na nota, o Grupo da Terra denunciou a ofensiva contra a Ministra. “Estamos diante de uma ofensiva de grupos liberais e de extrema direita que querem implementar um amplo projeto de privatizações do Sistema Único de Saúde (SUS), transformando o direito do povo brasileiro em mais uma mercadoria”, aponta.

“A permanência de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” destaca ainda o texto.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Apoio a Ministra da saúde Nísia Trindade da Silva

Brasília, 28 de março de 2024

Nós, Movimentos Populares do Campo, das Florestas e das Águas que Integramos o Grupo da Terra, queremos nos somar às manifestações de apoio à Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, por entendermos que sua atuação no campo da saúde pública é marcada tanto por sua seriedade e preparo, quanto pela sua sensibilidade e capacidade na condução de situações difíceis.

Frequentemente, mulheres em cargos de gestão são rotuladas com adjetivos que descrevem sua personalidade de forma pejorativa e preconceituosa. Como consequência, as ações realizadas com competência, assertividade, resultados positivos e seriedade sofrem com um apagamento cruel. Ainda somos poucas a assumir cargos de liderança e o machismo estrutural nos espaços de privilégio de gênero masculino segue a nos oprimir.

Os ataques dirigidos a Ministra Nísia Trindade são misóginos, violentos e não contribuem para a construção de um processo democrático e acontecem em um momento que a democracia brasileira passa por uma situação de fragilidade, necessitando ser cuidada e garantida.

Estamos diante de uma ofensiva de grupos liberais e de extrema direita que querem implementar um amplo projeto de privatizações do Sistema Único de Saúde (SUS), transformando o direito do povo brasileiro em mais uma mercadoria. Enfraquecer o SUS e favorecer planos de saúde, colocando o lucro acima da vida.

Como movimentos sociais, estamos voltados aos diálogos sobre a saúde da população do Campo, das Floresta e das Águas na perspectiva de podermos reconstruir uma atenção à saúde de todos e todas a partir de seus territórios, assentamentos, quilombos, comunidades tradicionais e demais espaços onde nós vivemos.

A permanência de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que cumpra com os princípios constitucionalmente estabelecidos e para o avanço científico e tecnológico bem como na defesa da democracia.

Organizações que compõem o Grupo da Terra:

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais Sem Terra (MST)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Articulação Popular São Francisco Vivo
ASA-Articulação Semiárido Brasileiro
Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas CONAQ
Comissão Nacional das Reservas Extrativistas e dos Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM-BRASIL)
Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Marcha das Margaridas

Cuida, Promover, Preservar Saúde se Conquista com Luta Popular.