MST inicia Jornada Nacional de Lutas com ocupações de terra em todo o país

Por Wesley Lima
Da Página do MST

Começou nesta segunda-feira (15), a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária com o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”. A Jornada vai até sexta (19), com um conjunto de ações em todas as regiões do país para cobrar a realização da Reforma Agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST. 

Até o momento, a Jornada contabiliza a realização de 30 ações diversas, em 14 estados do país, mobilizando mais de 20 mil famílias Sem Terra. Desse total, o MST realizou 24 ocupações de terra em 11 estados. 

Ocorreram ocupações de terra e montagem de novos acampamentos em Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, no Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e na Bahia. Além disso, aconteceram outras atividades, como a construção do Acampamento em Defesa da Reforma Agrária, em Maceió (AL), a realização de uma Assembleia Popular no Maranhão, ocupação no Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, manifestação em Sergipe e uma Audiência Pública no Incra de Santa Catarina, a continuidade da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia, e o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás (PA).

As ocupações de terra enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Vale destacar, que estamos em uma conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos.

Em carta ao povo brasileiro, divulgada nesta segunda (15), o Movimento Sem Terra reafirma o direito legítimo de lutar pelo acesso à terra e cobra que a função social da terra seja respeitada. 

“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”. E continua o documento: “lutamos pela Reforma Agrária para que a terra cumpra sua função social: produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro e cuidar da natureza.”

Terra da Gente

As ocupações ocorreram no mesmo dia em que o Governo Federal lança o Programa Terra da Gente. A iniciativa faz parte de uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à Reforma Agrária. O anúncio do programa foi realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, em cerimônia.

De acordo com a estratégia do programa, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas, em todo o país, até 2026.

Ceres Hadich, da Coordenação Nacional do MST, afirmou que o anúncio da retomada massiva da criação de Projetos de Assentamento no Brasil através do programa, “vem de encontro às duas grandes prioridades do Governo Lula e ao cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente”.

Ela explicou que assentar é mais que distribuir ou regularizar terras, “é garantir o direito do acesso à terra e a todas as políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento das pessoas e das comunidades no campo.”

Nesse sentido, Hadich chama atenção para um conjunto de demandas que se encontram reprimidas, como água, luz, estradas, escolas, postos de saúde e assistência técnica. “Essas demandas são direitos básicos que toca ao Estado resolver. É imprescindível também que a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, seja fortalecida e protagonista da retomada de políticas de abastecimento, formação de estoques e regulação de preços e que tenha seu orçamento recomposto para que todo o povo brasileiro tenha acesso ao alimento, com preço justo e de qualidade.”

Conflito

Em São Paulo, após a realização da ocupação na fazenda Mariana, no município de Campinas, a força policial reprimiu as famílias e despejou a ocupação, com uso indiscriminado da força repressora. As famílias seguiram em direção à sede do poder municipal para buscar uma negociação sobre a situação das famílias acampadas. Neste momento, a Guarda Municipal bloqueou a entrada do Paço Municipal impedindo a entrada e saída das pessoas.

Ainda em São Paulo, no município de Agudos, um helicóptero da Polícia Militar sobrevoou o acampamento recém criado para criar terror e intimidar as famílias Sem Terra no local.

No Rio de Janeiro, na manhã desta segunda (15), mais de dez viaturas do 8º Batalhão da Polícia Militar cercam o assentamento Josué de Castro, em Campos dos Goytacazes. Os policiais intimidaram as famílias assentadas, com o uso de drones e bloqueadores de sinal. O assentamento foi criado pelo Incra em 2007, já estando totalmente regularizado.

Houve conflito também em Goiás, com ação truculenta da Polícia Militar, e no Distrito Federal e Entorno.

*Editado por Solange Engelmann