Projeto que institui fomento à produção de alimentos orgânicos é aprovado no RS

Da Página do MST

Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei 104/2023. A proposta, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul.

O objetivo do projeto é aumentar a produção de alimentos que não dependam de agrotóxicos. Ao invés dos insumos químicos, a proposta é que os agricultores possam utilizar bio-insumos. Essa prática permite maior produtividade e rentabilidade para os agricultores. Além disso, o uso de bio-insumos nas plantações ajuda a fortalecer o solo, a ponto de que as culturas fiquem mais resistentes à estiagem e períodos severos de chuva.

A transição do agrotóxico para os bio-insumos afeta diretamente o meio ambiente, uma vez que os insumos químicos contaminam o solo, o ar e a água, além dos alimentos produzidos e animais que vivem perto das áreas contaminadas.

“Temos exemplos de locais onde há mortandade de enxames de abelha, prejudicando a polinização. Também há comprovação de intoxicação de peixes que vivem próximos às áreas onde há aplicação de agrotóxicos. Isso, sem falar das doenças que atingem os humanos, seja pela ingestão de alimentos ou até mesmo por viverem perto de áreas onde há pulverização aérea”, explica o deputado Adão.

Outro ponto de destaque do PL 104/2023 é o apoio do estado com linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas para incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis de baixo impacto ambiental. O deputado acrescenta que com essa política de fomento, os produtores podem ter as próprias bio-fábricas, se livrando da dependência do uso de agrotóxicos oriundos das multinacionais.

“Assim que esse PL virar lei no Rio Grande do Sul, tenho convicção que estaremos apontando uma nova direção, um farol para a agricultura do estado e do Brasil. A possibilidade de oferecer produtos orgânicos para todos fortalece a nossa economia, preserva o meio-ambiente e diminui o risco de contaminação que estamos submetidos hoje”, conclui Adão Pretto Filho.

*Editado por Fernanda Alcântara