Em SP, ato firma compromissos e prevê fortalecimento do Pronera no estado

Por Fernanda Alcântara e Wesley Lima
Da Página do MST

Em evento realizado no Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo, foram assinados nesta sexta-feira (28), dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) para a construção dos cursos de administração e pedagogia, voltados às comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas. A cerimônia contou com a participação de acadêmicos e representantes de movimentos sociais.

Na primeira mesa, a professora Drª Sônia Bergamasco, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o professor Luís Bezerra, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), e Rosana Fernandes, coordenadora da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e da direção nacional do MST, debateram sobre a importância do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera).

Sônia Bergamasco destacou que o Pronera é essencial para a formação humana e para a construção da Reforma Agrária. Ela enfatizou que a distribuição igualitária de terras é fundamental para o avanço de políticas públicas como a Educação do Campo.

“O Pronera foi implementado graças a pressão e a luta dos povos do campo pós massacre de Eldorado dos Carajás, porém só no governo Lula que o Programa foi implementado com maior fôlego, transformando-se em uma política pública real. Nos primeiros mandatos do Governo Lula tivemos uma efervescência de cursos e processos de formação, e isso foi muito importante para o Programa, mas também para os movimentos populares”, afirmou.

Ela também mencionou a metodologia de ensino do programa, baseada na pedagogia da alternância. Destacou que as parcerias com os movimentos e organizações sociais, que “apresentam um olhar e uma prática revolucionária sobre o processo de educação, sobre a ampliação do público para acessar a universidade e o fortalecimento de lutas populares através do diálogo e do engajamento dos educandos”, são fundamentais.

O professor Luís Bezerra ressaltou que a educação pública é um direito básico e fundamental para a classe trabalhadora, e afirmou que o Pronera valoriza o campo e o território, garantindo que a educação esteja acessível para todos.

O Pronera nos possibilita construir uma educação específica, onde valoriza o campo, o território onde o sujeito habita. Entendemos que a educação precisa estar em todos os lugares e entendemos que a construção dessa educação, nessa perspectiva do direito, é a única capaz de garantir emancipação”

Profº Luís Bezerra, da Ufscar

Neste sentido, Bezerra ressaltou ainda que o Pronera é uma estratégia política que devolve direitos básicos à classe trabalhadora e transforma a universidade em um espaço mais igualitário. “O Pronera tem ensinado muito a universidade, pois o trabalhador do campo passa a ter acesso a um espaço que sempre foi elitista, mas com ele a universidade passa a ser este espaço democrático”.

Rosana Fernandes, da coordenação da ENFF e da direção do MST, lembrou que a primeira turma do Pronera foi formada para capacitar educadores para atuar no campo. Ela explicou que o Pronera passou por diferentes momentos: consolidação inicial, afirmação do direito à educação, resistência, e agora vive um período de expectativas.

“Vivemos o quarto momento do Pronera que é de expectativa. Expectativa para que possamos avançar. Já temos 80 projeto aprovados, temos promessa de recursos, mas, se não tiver luta e pressão, essas conquistas podem não ser efetivadas”, afirmou Rosana.

Durante a cerimônia, foi assinada a mesa para formalização dos TEDs, com a presença de Sabrina Diniz, superintendente do Incra SP; Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da Ufscar; Sônia Rodrigues, do Pronera em São Paulo; Delwek Matheus, do MST; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Sabrina Diniz destacou a importância da relação entre o Incra, universidades e movimentos sociais para o fortalecimento do Pronera. Segundo ela, atualmente existem 24 cursos atuando pelo programa em São Paulo. “O tema da reforma agrária volta a assentar famílias, mas também de pensar um projeto de desenvolvimento para os assentamentos”, destacou.

Em sua fala, o ministro Paulo Teixeira enfatizou a importância das políticas de distribuição de renda para a construção da igualdade social e a retomada do programa de reforma agrária no atual governo, através do programa “Terra da Gente”.

“O desafio do Brasil é produzir alimentos saudáveis para o povo Brasileiro. O custo do alimento está caro, e por isso precisamos baratear o custo dos alimentos saudáveis, como frutas, legumes, arroz, feijão. E o Pronera tem a virtude de garantir o fortalecimento da agricultura, mas também de trazer a universidade para o desenvolvimento do projeto agrícola, do assentamento, de uma cooperativa, de uma agroindústria”, explicou o ministro.

Teixeira ressaltou que o Pronera tem um papel duplo de formar agricultores e trazer conhecimento para os assentamentos, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no campo. O ministro finalizou afirmando que o evento marca um passo significativo para o fortalecimento do Pronera e na continuidade da luta por uma educação de qualidade e acessível para todos nas áreas de reforma agrária.