Candidaturas do MST defendem políticas públicas contra a fome e por direitos nos municípios

Por Solange Engelmann
Da Página do MST

A fome segue como um problema urgente e grave na sociedade brasileira, ainda que tenha sido amenizada com algumas políticas do Governo Lula, como o Bolsa Família. Porém, hoje ainda existem muitas famílias em condições de insegurança alimentar pelos mais de 5 mil municípios, em todo o Brasil.

Buscando avançar nessa pauta, além de um conjunto de direitos e políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento e a vida digna nas áreas de Reforma Agrária e municípios do país, nas eleições municipais deste ano, o MST mobiliza mais de 600 candidaturas, entre trabalhadores/as Sem Terra e apoiadores da Reforma Agrária, para reforçar a luta por direitos e a pauta da Reforma Agrária, na área da política institucional.

As candidaturas carregam as bandeiras históricas do MST, que levam agora para os territórios municipais temas centrais para a sociedade brasileira, como o direito à dignidade no campo, à alimentação e pela Reforma Agrária Popular. Igor Felippe Santos, da coordenação do MST e do grupo de trabalho eleitoral, enfatiza que entre as principais propostas defendidas pelos candidatos e candidatas do Movimento, a partir da realidade local, é propor medidas para combater a situação da fome.

“Uma das propostas políticas é de fortalecimento para a produção de alimentos. Ou seja, fortalecer a Reforma Agrária, a agricultura familiar e combater a fome, porque assim você vai ter mais alimentos para enfrentar esse problema no país. Políticas públicas também de construção de cozinhas populares em áreas de baixa renda para atender a comunidade. E políticas de garantia de cesta básica e outras medidas e iniciativas para a população mais pobre.”

Ao mesmo tempo, os/as candidatos/as também têm como proposta central um conjunto de projetos e ações defendidas pelo MST em mais de 40 anos de luta, como o acesso à terra, com as desapropriações de novos latifúndios pelos governo federal e governos estaduais, para que todas as famílias acampadas sejam assentadas; o apoio à produção de alimentos saudáveis e as melhores condições de vida, com a construção e reforma de moradias rurais, escola e educação pública de qualidade no campo, bem como saúde, cultura, lazer, entre outras demandas nas áreas de assentamento nos municípios brasileiros.

“Sobretudo, é importante que no município se compreenda que um acampamento é fruto de um problema social da pobreza, da desigualdade, e que as pessoas se organizam, lutam e ocupam uma área porque elas querem ter melhores condições de vida. O segundo eixo são as medidas nos municípios para fortalecer os assentamentos, relativas ao fortalecimento de uma nova forma de produção agrícola que nós defendemos, que é a agroecologia”, destaca Santos.

Os municípios também tem função importante no enfrentamento à crise climática e seus efeitos, podendo desenvolver projetos de médio e longo prazo, bem como apoiar projetos com papel social e ambiental, a exemplo do Plano Nacional do MST, “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, que incentiva a produção e plantio de mudas de árvores em todos os territórios da Reforma Agrária e nas cidades, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

“A construção e o desenvolvimento de mudas, de viveiros, a definição de áreas para plantação de árvores. Essa é uma questão emergente na sociedade por conta das mudanças climáticas e do aquecimento global e são medidas fundamentais no sentido de edificar a construção de um novo modelo de agricultura, que tenha condições de atender com a terra as famílias mais pobres, desenvolver a produção para garantir a produção de alimentos saudáveis, de qualidade e sem veneno para a população do município e de todo o país”, pontua Santos.

O dirigente também explica que, para além de políticas públicas nacionais, criadas pelo governo federal, como o Bolsa Família, a problemática da fome também precisa ser enfrentada nos municípios a partir do desenvolvimento de um conjunto de medidas, que estão sendo propostas pelos candidatos e candidatas Sem Terra. “A fome é um dos principais problemas do nosso país, então, cada município precisa, a partir da sua realidade, desenvolver políticas, medidas e aprovar leis para enfrentar esse problema”.

Esse conjunto de problemáticas e demandas no país estão sendo pautadas pelas candidaturas do MST nas eleições municipais deste ano, que também representam um papel importante no fortalecimento da luta histórica do povo trabalhador/a nos municípios, projeta Santos. “Esse é o começo de uma caminhada, e a partir dessas candidaturas do MST queremos seguir semeando, plantando, buscando aliados no processo de consolidação desse novo modelo agrícola e também que as candidaturas do Movimento não fiquem apenas restritas às pautas econômicas e corporativas dos assentados, mas abracem a pauta do conjunto das organizações da classe trabalhadora”, conclui.