Governo Federal libera crédito extraordinário que beneficia famílias assentadas no RS

Por Marcela Brandes
Do Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

Na manhã desta quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou o balanço das ações emergenciais do Governo Federal para a agricultura familiar e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. Foram concedidos mais de R$ 1 bilhão em descontos para renegociação de crédito rural, beneficiando cerca de 80 mil agricultores, incluindo quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Segundo o ministro, as demandas ainda pendentes seguem sendo estudadas. 

Apresentação do balanço das ações emergenciais do Governo Federal para agricultura familiar e reforma agrária no Rio Grande do Sul. Foto: Rafa Dotti

“Começamos após 10 dias dos eventos catastróficos com a suspensão da dívida do pagamento do Pronaf. A segunda medida foi uma nova oferta de uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhões com fundo de aval e desnegativação. Também houve um rebate na dívida dos agricultores e das cooperativas de R$ 1 bilhão para 80 mil agricultores beneficiados e 140 mil operações de crédito comprovadas. E agora foram reservados R$ 20 bilhões do Pronaf para o Rio Grande do Sul. E ainda hoje, vamos anunciar aos assentados o valor de R$ 358 milhões para reconstrução de habitação, estradas e fomento à produção dos assentados da reforma agrária”, apresentou o ministro durante coletiva de imprensa. 

Durante o evento, outras ações do Governo Federal foram elencadas pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. “Ainda não fizemos tudo porque o estrago foi muito grande, mas eu tenho absoluta certeza que a soma geral é positiva. Na parte da Conab, nos foi dada a tarefa de tratar do abastecimento de alimentos. E assim procedemos organizados com a solidariedade do nosso estado. Foram montadas cozinhas solidárias em todos os cantos do Rio Grande do Sul. Iniciativa que já vinha sendo realizada pela sociedade civil que intensificou o seu trabalho nesse período. Foram 651 cozinhas solidárias instaladas, abastecidas por 213 mil cestas de alimentos e dessas 61 mil cestas estão sendo compradas da agricultura familiar.”

Presidente da Conab, Edegar Pretto, fala sobre a iniciativa das Cozinhas Solidárias, aquisição de semente e Plano Safra. Foto: Rafa Dotti

Edegar Pretto também apontou a aquisição das sementes de arroz orgânico, um patrimônio da reforma agrária que havia se perdido com as enchentes de maio. Junto com o MDA foram destinados R$ 7 milhões para compra de arroz, feijão, ramas de mandioca, hortaliças e cebola. “Apenas do arroz orgânico, serão plantadas aproximadamente 4 mil hectares de terra com essas sementes, beneficiando 780 famílias. Com as demais modalidades de sementes serão atendidas 5 mil famílias da agricultura familiar”, afirmou o presidente da Conab. 

O Plano Safra, outro recurso que retornou após as ações do Governo Federal, favoreceu juros mais baratos para produtores de alimentos. Aumentando a produção de alimentos no estado, beneficiando agricultores e consumidores. O governo também vai realizar um estoque público para garantir o preço de venda do produto no mercado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Luiz Covatti, reiterou sobre um plano de recuperação do solo. “O Governo Federal nunca escondeu que mais de 90% do prejuízo com as enchentes de maio foram dos agricultores familiares. Então, em conjunto com os governos, Federação e Sindicatos elaboramos um plano de recuperação de solo. O investimento mais seguro para vencer a diversidade climática. Uma ação que aplica o dinheiro disponível para recuperar a agricultura e a economia do Rio Grande do Sul.”

As ações do Governo Federal

Medidas de apoio a produtores afetados pela cheia no Rio Grande do Sul:

. Suspensão do pagamento da dívida do Pronaf: nas linhas de custeio e investimento;

. Linha de crédito emergencial (fundo aval, desnegativação e garantidor de operações (FGO);

. Rebate na dívida de produtores e cooperativas: 80 mil agricultores, com 140 mil operações;

. Crédito extraordinário para assentamentos de reforma agrária.

Visita ao assentamento Capela em Nova Santa Rita

Assentados assinam contratos de crédito extraordinário. Foto: Rafa Dotti

Na parte da tarde, o ministro visitou o Assentamento da Reforma Agrária Capela, no município de Nova Santa Rita, um dos que serão beneficiados com o crédito extraordinário de R$ 338 milhões para reconstrução de habitação, estradas e fomento à produção dos assentados da reforma agrária.

“O Governo Federal bancou 100% da recuperação dos assentamentos tendo em vista que temos um programa de reforma agrária que é um espaço de produção de alimentos. Exatamente por isso a importância desse investimento, garantir a segurança alimentar do Brasil”, pontuou o ministro.

Segundo Maurício Roman, da direção nacional do MST, as três normativas que saíram foram muito importantes para a reforma agrária. “Para o conjunto da nossa organização, esse aporte de 358 milhões vai beneficiar mais de 12 mil famílias assentadas no nosso estado.”

Foram três medidas provisórias

Segundo o Ministro, as demandas ainda pendentes seguem sendo estudadas. Foto: Rafa Dotti

MP 1.224/2024 

Elaboração de Diagnóstico (Incra) 13,4 milhões

MP 1.260/2024

. Recuperação de Estradas – 73,2 milhões

. Crédito Fomento – 77,5 milhões

. Crédito Habitacional – 7,2 milhões

. Custeio – 1,5 milhão

. Laudos e ATES – 6,5 milhões

MP 1.224/2024

. Recuperação de estradas – 57,9 milhões

. Crédito Fomento – 99,5 milhões

. Crédito Habitacional – 5,6 milhões

. Crédito Fomento em quilombos – 15 milhões 

Realocação dos Assentados

Também nesta quinta (9), o governador em exercício, Gabriel Souza, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, se reuniram no Palácio Piratini para discutir sobre a situação de 18 famílias do Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, que pedem transferência desde que foram afetados pelas enchentes de maio de 2024.

Durante o encontro, Gabriel entregou um ofício propondo a realocação das famílias para uma área pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), próxima ao assentamento atual. Em contrapartida, o Estado cederia uma área em Santana do Livramento.

Como alternativa à permuta entre Estado e União, integrantes da comitiva do Governo Federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realocação.

Salete Carollo, dirigente do MST/RS. Foto: Rafa Dotti

“Está pendente ainda para nós aqui no Rio Grande do Sul, o tema da terra. O Governo do Estado, até o momento, não sinalizou nenhuma terra para o reassentamento das famílias atingidas que foram completamente impactadas. As casas, toda a produção, inundadas. Então, ainda estamos em negociação. Assim como o Governo Federal que até o momento não assinou nenhuma medida em relação a terra, para assentamento e reassentamento das famílias acampadas. Hoje fizemos mais um reunião que nos possibilita crer que no próximo período, no mais tardar, 30 dias, podemos ter algo solucionado em relação à terra”, afirmou a dirigente do MST/RS Salete Carollo.

Desenrola Rural

O Desenrola Rural, um programa criado para regularizar as dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao crédito rural, foi outro grande anúncio da visita do ministro ao estado. Com descontos de até 85% nas dívidas, o programa beneficiará até 1 milhão de agricultores, com uma expectativa de 500 mil beneficiários efetivos. O programa visa regularizar dívidas de mais de um ano, dando novas condições para que os agricultores possam acessar financiamentos e continuar sua produção. Segundo o ministro será lançado ainda neste mês de janeiro.

Confira o anúncio do ministro Paulo Teixeira neste link: https://www.instagram.com/reel/DEpOtzvRDMt/?utm_source=ig_web_copy_link

Edição: Katia Marko