MST protesta por justiça ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente

Por Lays Furtado
Da Página do MST

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, com mobilizações em todas as grandes regiões do país. O objetivo foi denunciar os crimes ambientais do agronegócio e apresentar a Reforma Agrária Popular como solução para as crises que afetam a humanidade e a natureza.

As ações do MST no Dia Mundial do Meio Ambiente ocorreram em 18 estados: São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará, Pará, Tocantins, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte. E fazem parte da 16ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra e a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos, que se iniciou em 31 de maio e foi até 7 de junho, denunciando os principais devastadores do meio ambiente no país e apontando soluções a partir da perspectiva dos povos do campo, das águas e das florestas.

Ao longo desta semana, as mobilizações têm tido caráter de reflexões e ações coletivas, iniciando as atividades a partir das assembleias de base, onde foram dialogadas as questões ambientais nos acampamentos, assentamentos e outros espaços comuns – que deram o pontapé inicial na Jornada, e seguem com uma programação de debates, mobilizações e denúncias, que também marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Em seu conjunto de ações, a data é apontada como crucial em um cenário de agravamento da crise ambiental no país, que expõe as desigualdades enfrentadas por comunidades urbanas e rurais, afetadas pelos eventos climáticos extremos causados pela exploração e as contradições do capitalismo.

Com o lema “Reforma Agrária Popular: pela Natureza e os Povos para Enfrentar a Crise Ambiental!”, as ações são organizadas pelo Coletivo de Juventude e pelo Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST. As Jornadas buscam avançar em ações concretas e significativas que contribuam para a agenda ambiental regional e global, já que o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

Entre as diversas atividades das Jornadas, milhares de Sem Terra se engajaram na realização de atos e protestos, mutirões de plantio, júri popular e colagens com lambe-lambe contra os crimes do agronegócio, diálogos com órgãos públicos, oficinas, além de outras atividades de caráter formativo e comunitário.

Fernanda Farias, da coordenação do Coletivo Nacional de Juventude do MST, destaca a importância da Jornada e seus sentidos para a juventude, entendendo que essa classe tem um papel importante em protagonizar as lutas com o tema da questão ambiental, tanto a partir do presente, quanto para que haja perspectiva de futuro, sendo um ponto de importante interseção que reúne a juventude do campo e das cidades.

“Hoje, no MST, nós estamos colocando que a Reforma Agrária Popular pode ser um instrumento para as comunidades do campo, mas também das cidades, e que esse instrumento combate a crise ambiental. Com um olhar para a produção dos bens comuns, mas também olhar para a natureza, da produção a partir da agroecologia, das novas relações humanas. A gente olha para a Reforma Agrária como um projeto político de pensar a questão ambiental a partir de onde a gente vive”, declara Fernanda.

Não ao PL da Devastação

A coordenadora também cita a preocupação da juventude frente a um dos maiores retrocessos ambientais ao qual estamos expostos hoje no cenário nacional, com a possibilidade do avanço do Projeto de Lei, conhecido como “PL da Devastação”, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil e permite que empreendimentos obtenham licenças de forma automática sem necessidade de análises prévias:

“Nós do MST entendemos que esse PL visa flexibilizar que os grandes causadores dos crimes ambientais aqui no Brasil, que é o agronegócio e as grandes mineradoras, elas consigam ter flexibilização nas suas ações de grandes obras que causam impactos ambientais e são causadoras das crises. Esse PL da Devastação negligencia que o Estado cumpra os direitos de proteção com os camponeses, com os indígenas e com as comunidades tradicionais.” denuncia Farias, a partir das reflexões do conjunto do Movimento, e do Coletivo da Juventude Sem Terra.

Com base nos debates e críticas com relação às ameaças da crise ambiental, o Coletivo da Juventude de São Paulo mobilizou ação direta na capital paulista, que amanheceu com faixas, cartazes e lambes nas regiões dos bairros da Liberdade e Limão, denunciando parlamentares que são a favor do PL da Devastação; como Arthur Lira, Tereza Cristina, Pedro Lupion, Ricardo Sales, entre outros, que representam a Bancada Ruralista e os interesses do agronegócio, e tem impulsionada a aprovação do PL da Destruição.

Além da região Sudeste, houve mobilização em denúncia ao PL da Devastação, na região Centro-Oeste do país. Nas capitais do Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul ocorreram mobilizações da Juventude Sem Terra, com a difusão de lambes e cartazes apontando o agronegócio como responsável pelo impulsionamento deste Projeto de Lei, bem como da denúncia ao setor responsável por causar doenças e crimes ambientais, devido ao uso de agrotóxicos, pela contaminação das águas, destruição do Cerrado e expulsão de comunidades tradicionais.

Na região Nordeste, ainda na quinta-feira, 5 de junho, a militância do MST do estado da Paraíba realizou diversas ações coletivas, entre elas a Assembleia da Juventude e o Tribunal Popular em denúncia aos crimes do agronegócio. Em Fortaleza, Ceará, militantes da Juventude do MST e do Coletivo Mãos Solidárias do estado realizaram a difusão de lambes e cartazes demarcando a “Reforma Agrária Popular em Defesa da Natureza e Enfrentando a Crise Ambiental”, denunciando os crimes do agronegócio e  reforçando a necessidade urgente de debater o modelo agrícola no Brasil.

“Barcaças de soja e minério, não passarão! não a explosão do Pedral do Lourenção!” 

O MST em conjunto com outros movimentos populares e comunidades tradicionais se reuniram, no dia 5 de junho, no Pontal do Cabelo Seco, em Marabá/PA, às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas; com o objetivo de protestar contra a proposta de derrocagem do Pedral do Lourenção, previsto no projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A mobilização denunciou a medida que se anuncia legalmente sobre um grave crime contra a natureza, a humanidade e especialmente contra a vida das 23 comunidades que vivem no Beiradão do Rio Tocantins, no entorno do Pedral do Lourenção.

A Juventude Sem Terra do Pará também esteve presente na mobilização, na comunidade Tauiry, no município de Itupiranga (PA), reunindo 300 jovens no Ato de Solidariedade em apoio aos ribeirinhos do rio Itacaiúnas, comunidade que também fica às margens do Pedral do Lourenção.

Os militantes das organizações também pediram a anulação do PL da Devastação, e ainda denunciam que centenas de famílias serão atingidas pelo megaprojeto da Hidrovia Araguaia-Tocantin; em particular as mulheres e crianças que sempre são as mais afetadas com o impacto dos megaempreendimentos, assim como com os efeitos danosos das mudanças climáticas. Além das comunidades, estudiosos apontam, a partir de análises e relatórios, posição contrária ao derrocamento devido ao seu impacto social e ambiental.

A Hidrovia Tocantins-Araguaia está orçada em mais de R$500 milhões, com recursos do governo federal, através do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). As comunidades não foram consultadas, como exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também conhecida como Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. Reunindo centenas de pessoas, durante o ato foi lançada carta à sociedade assinada pelas organizações manifestantes:

“A quem interessa esse projeto? A quem vai servir a Hidrovia Araguaia-Tocantins? Vimos a alegria escancarada do governador do Estado, Helder Barbalho, com a tal LI [Licença Instalação], repetindo o velho e enganoso discurso da Ditadura Militar de ‘Desenvolvimento, geração de emprego, progresso, etc..’ para a região; quando na verdade comemora o que isso representa para os lucros dos empresários e exploradores dos bens naturais, como as florestas, rochas, rios, solo e subsolo, beneficiando os grandes empresários do agronegócio e da mineração”, cita um trecho da carta.

A carta foi lida durante o Ato Popular Contra a Destruição do Pedral do Lourenção; Marabá-PA; e é assinada pelo MST; Associação de Mulheres Arco Íris da Justiça; Ouvidoria Popular da Violência contra Mulheres; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Instituto Zé Claudio e Maria (IZM);  Articulação Feminista de Marabá; Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP); Grupo de Mulheres do Cabelo Seco Raízes de Marabá; Sindunifesspa; e ANDES Regional Norte 2.

Cooperar no plantio de árvores, de comida saudável e das águas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, quinta-feira (5), a militância do MST no Tocantins encerrou, o “Seminário Estadual Cultivando a Agroecologia: Bioinsumos é Terra Viva”, no assentamento Olga Benário, em Tabocão (TO). O evento, que iniciou na quarta-feira (4), abordou o debate coletivo de temas como agroecologia, bioinsumos e cooperação. A programação contou com debates importantes e análise de conjuntura sobre os desafios atuais, para construção de novas formas de cooperação agrícola e fortalecimento das comunidades rurais. O evento faz parte da Jornada em Defesa da Natureza e Seus Povos e contou com um momento coletivo e simbólico de plantio de árvores nativas; o gesto reforça o compromisso dos Sem Terra de plantar 100 milhões de árvores ao longo de dez anos. O seminário foi realizado pelo MST e CICLOS, com apoio da Climateworks Foundation.

No Paraná, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcado por atividades da 3ª Jornada Estadual da Natureza, que também integram a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos do MST. As atividades começaram pela manhã com Ato Político e Mística para o mutirão de reflorestamento da área de 7 hectares de Reserva Legal da Comunidade Herdeiros da Terra 1º de Maio, localizada em Rio Bonito do Iguaçu (PR), após o plantio de mudas nativas as famílias Sem Terra se reuniram para um almoço comunitário.

Em Minas Gerais, estudantes Sem Terra da Escola Elizabeth Teixeira, anexo da Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, realizam a semana de alternância dos estudos nos acampamentos Zequinha Nunes e Pátria Livre, localizados em São Joaquim de Bicas (MG); onde foi realizado uma vivência pedagógica que envolveu o trabalho com a terra e a agroecologia ao longo de toda a semana, e se encerrou nesta sexta-feira (6). Outras atividades pedagógicas aliadas à questão ambiental também ocorreram na Escola Estadual Carlos Henrique Ribeiro dos Santos, em Goianá (MG). As atividades tiveram o intuito de fazer o debate ambiental junto ao ensino e prática da educação escolar e integram as Jornadas da Juventude, e em Defesa da Natureza e Seus Povos.

No Espírito Santo, a Juventude Sem Terra ocupou as ruas de Vitória, na última sexta-feira (6) e sábado (7), para a colagem com lambe-lambes em denúncia aos crimes do agronegócio. Também no estado de São Paulo, o Coletivo de Juventude Sem Terra da região do Pontal do Paranapanema realizou o plantio de árvores durante a Jornada Nacional da Juventude, no sábado (7), no bairro CDHU, em Sandovalina. A atividade faz parte do calendário de lutas da Juventude Sem Terra, na questão ambiental e da 16ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra e da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos.

Em Caruaru, agreste de Pernambuco, militantes do MST se reuniram, na quinta-feira (5), na audiência pública “Água no Agreste: Desafios e Soluções para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos”, que ocorreu na Câmara dos Deputados do Município. O conjunto do Movimento manifestou a importância de “plantarmos água”, principalmente nos territórios do semiárido, onde há áreas verdes e secas, e exigindo políticas públicas para atender as famílias e a produção de alimentos na região. Os desafios vão desde o acesso às tecnologias de captação de água, para que haja cisternas onde seja possível reservar estoques das chuvas. E que essas reservas possam também serem feitas nas casas e roças das comunidades camponesas.

Na Paraíba, além das ações de denúncia ao agronegócio organizadas pela Juventude, a data foi marcada por diversas atividades em vários acampamentos e assentamentos no estado, com doações de mudas, e plantio de árvores frutíferas e nativas. Houve também uma vivência realizada com a manipulação de mudas do Viveiro Pepe Mujica, no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, localizado em Lagoa-Seca (PB), a atividade reuniu a turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Agentes Populares de Saúde do Campo.

No Ceará, na quinta-feira (5), a Juventude do MST realizou uma ação de preparação e plantio de mudas nativas na área Adahil Barreto, localizada no Parque do Cocó, em Fortaleza (CE). A recuperação da área foi feita com o plantio de espécies, como o cumaru, mororó e pau-branco, que são nativas da Caatinga e têm um papel fundamental na manutenção da biodiversidade e no equilíbrio ambiental da nossa região.

Também no Dia Mundial do Meio Ambiente, a militância cearense Sem Terra em parceria com a Escola do Campo Maria Nazaré, localizada no assentamento Maceió, em Itapipoca (CE), realizou a doação de mudas na comunidade do Jacaré, também no assentamento Maceió. Durante a atividade, além da entrega das mudas, foi promovido um importante diálogo com a comunidade sobre a urgência de produzir alimentos saudáveis sem o uso de agrotóxicos e a necessidade de denunciar os crimes ambientais cometidos pelo agro-hidro-minério-negócio, que ameaça a vida, a terra e os territórios.

A Juventude Sem Terra do Ceará também esteve na capital do estado promovendo a difusão de faixas e cartazes anunciando as Jornadas da Juventude e em Defesa da Natureza e seus Povos. O MST se reuniu ainda, com o Movimento Brasil Popular, Mãos Solidárias e Levante Popular da Juventude, para uma conversa com o prefeito de Fortaleza, para discutir a importância de políticas públicas para avançar na alfabetização de jovens e adultos, no fortalecimento da participação municipal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como a importância de estimular ações para juventude das periferias da região.

Na manhã de quinta-feira, 5 de junho, foi realizada a Assembleia da Juventude, no extremo sul da Bahia, no município de Prado, reunindo jovens militantes em atividade integrante das Jornadas Nacionais. O encontro foi sediado na Escola Popular Egídio Brunetto, no assentamento Jacy Rocha.

No estado baiano, município de Lafaiete Coutinho, também aconteceram diversas ações coletivas no assentamento Terra Nova, entre elas o mutirão de plantio de sementes e mudas nativas, bem como, o plantio de vegetação em torno dos cursos d’água. No total, foram 120 mudas plantas, como Ingá, Santa Bárbara, Jaca, Manga, Aroeira e Açaíde; demonstrando a diversidade de culturas e a necessidade de avançar na produção de alimentos e plantio de árvores do território.

Já na região de Porto Seguro, regional do extremo sul da Bahia, ocorreram atividades pedagógicas com a temática do meio ambiente, como palestra com os educandos e educadores, na Escola Caminhos da Esperança, localizada no assentamento Milton Santos. Em seguida foi realizada o plantio de 110 mudas de árvores frutíferas e nativas no sistema agroflorestal da escola.

Em Ituberá, na zona rural do município baiano, ocorreram atividades da militância Sem Terra na Escola municipal Mariângela Silva de Santana, sobre os temas do Meio Ambiente que afetam a comunidade da Karim, onde foi debatido o “Projeto Terra, Território e Identidade”. Estudantes da Karim, fazenda Morro Alto e km 22 realizaram apresentação dos resultados da pesquisa sobre os “Acessos e usos da água na comunidade da Karim”, para crianças de educação infantil e ensino fundamental I. As crianças também compartilharam dos seus conhecimentos sobre os cuidados com o meio ambiente, e os estudantes do ensino médio aprofundaram temas como trabalho, geração de renda, água, meio ambiente e agrotóxicos.

Em Alagoas, a militância do Movimento participou das Jornadas Nacionais em diversos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária. Em União dos Palmares (AL), as famílias do acampamento Che Guevara do MST realizaram mutirão de plantio, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. As mudas foram plantadas em diversas praças do município. Também foram realizarados plantios de mudas nos acampamento Luciano Alves e Santa Maria, no município de Teotônio Vilela (AL), reafirmando o compromisso dos Sem Terra com a preservação ambiental e a construção de territórios sustentáveis.

O MST em Alagoas também realizou mutirões de cuidados com o meio ambiente, com ações de manutenção de árvores e construção de uma horta coletiva, no acampamento Eldorado do Carajás, no município de Junqueiro. As famílias agricultoras do acampamento Marciana Serafim, em São Sebastião, realizaram um momento coletivo de plantio, reafirmando o compromisso com a defesa da natureza e da Reforma Agrária Popular. E no acampamento Marielle Franco, em Atalaia, os militantes do MST realizaram plantio de árvores e semeadura, no Viveiro Izac Jackson.

No Sergipe, foi realizado um ato para celebrar o Dia Mundial do meio ambiente, no último sábado (7), na região Norte do estado, como parte das atividades da Jornada pela Natureza e dos Povos. Na ocasião foram plantadas mudas de árvores frutíferas, além da realização de assembleia de base para o fortalecimento da luta pela terra, reforçando a importância da agricultura familiar e camponesa e da Reforma Agrária.

Já no Rio Grande do Norte, os Sem Terra se mobilizaram nos territórios de acampamento e assentamentos do MST e realizaram o plantio de mudas nativas nas oito brigadas, que integram Movimento no estado. A ação integra a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos e a 16º Jornada Nacional da Juventude Sem Terra, que vem mobilizando todo o país.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o MST também esteve presente na Comuna El Panal, em Caracas, na Venezuela, em conjunto ao Movimento Fuerza Patriótica Alexis Vive e estudantes da Pluriversidade Pátria Grande, em que ocorreu o plantio de cinco árvores frutíferas, simbolizando o cultivar da consciência e a esperança em meio a uma crise climática sem precedentes.

Agronegócio é violência e crime ambiental

O município de Ariquemes, em Rondônia, amanheceu na quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, com a mensagem do Coletivo de Juventude Sem Terra do estado, denunciando o agronegócio como um modelo que gera degradação ambiental, e desigualdades sociais a partir da concentração de terra e da renda, além do envenenamento do solo, das águas e dos povos do campo e das cidades, a partir do uso extensivo de agrotóxicos.

A Juventude Sem Terra deixou seu recado em frente à unidade multinacional da empresa Cargill, com a frase “Agro é devastação!”. O protesto simbólico em Ariquemes, denunciou a multinacional que é uma das maiores do mundo, operando diretamente na compra, transporte e exportação de grãos na Amazônia, e frequentemente é associada a denúncias sobre desmatamento, grilagem e violações socioambientais.

Os jovens Sem Terra denunciam que apesar de movimentar bilhões em exportações, o modelo do agronegócio que predomina no Brasil não é sinônimo de progresso, mas de destruição. “O agro é devastação porque concentra terras, expulsa povos e comunidades tradicionais e avança sobre os biomas, destruindo ecossistemas inteiros para abrir espaço para monocultivos e pastagens. É responsável por cerca de 70% do desmatamento na Amazônia e mais de 80% no Cerrado, dois dos principais biomas brasileiros e vitais para o equilíbrio climático do planeta”, denunciam os/as jovens Sem Terra de Rondônia.

Em Roraima, a militância do MST marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente com a Caravana de Direitos Humanos de Boa Vista, um evento focado nas questões dos povos do campo, água e das florestas, em que Movimento do estado participou da organização, em conjunto com outras organizações e comunidades, reunidas na Universidade Federal de Roraima (UFRR); entidade que sediou o encontro.

Na quinta-feira (5), a programação se concentrou na temática dos povos indígenas, com três mesas-redondas, abordando a impunidade da violência no campo, a partilha de experiências com lideranças e a importância das pinturas corporais como forma de resistência. Houve também o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo da CPT, apresentando dados sobre a violência no campo nos níveis nacional e estadual.

Durante o evento, também foi realizada uma exposição de produtos da Agricultura Familiar e Camponesa, com a participação de produtoras acompanhadas pelo setor de produção do MST de Roraima. O momento cultural contou com apresentações da Banda Kruviana da UFRR, Afoxé Filhas e Filhos de Iemanjá e Mike GuyBras, valorizando a cultura local.

A organização da Caravana foi liderada pelo Comitê Xapiri YY, uma iniciativa de movimentos sociais, e teve o apoio de diversas entidades, incluindo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Pastoral Social de Roraima, Conselho Indigenista Missionário (CIM), MST/RR, CPT/RR, MISEREOR e Levante Popular da Juventude.

*Editado por Solange Engelmann