Movimentos sociais lançam carta política no VII Encontro Tocantinense de Agroecologia e XIV Encontro de Camponeses e Camponesas

Por Geine Medrado | Articulação Tocantinense de Agroecologia
Para Página do MST

Diversidade de vozes, saberes e pautas coletivas marcaram o VII Encontro Tocantinense de Agroecologia e o XIV Encontro de Camponeses e Camponesas do Tocantins, realizados entre 27 e 30 de agosto, na Comunidade Barriguda, em Goiatins. O evento reuniu mais de 300 pessoas, entre camponeses, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, estudantes, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

Durante a programação, que contou com oficinas, rodas de conversa e plenárias, os participantes reafirmaram a defesa da terra, da agroecologia e da vida nos territórios. Como resultado político, foi construída uma Carta Coletiva, que denuncia violações de direitos e aponta caminhos para políticas públicas voltadas ao campo.

Denúncias

A carta destaca a morosidade na regularização de terras indígenas, quilombolas e camponesas; a violência policial e despejos extrajudiciais; a destruição dos babaçuais; o avanço da mineração e do desmatamento; o uso abusivo de agrotóxicos; o fechamento de escolas no campo; o trabalho escravo rural; e projetos como o  REDD+ jurisdicional  e a hidrovia Araguaia-Tocantins, considerados ameaças à vida nos territórios.

“A carta nasceu da partilha das vivências e análises coletivas. Ela reúne denúncias, mas também afirmações de que precisamos caminhar juntos, fortalecendo as forças sociais, políticas e territoriais. É uma construção feita a muitas mãos e mostra que não estamos sós”, afirmou Rosalva Silva, quebradeira de coco babaçu e artesã do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

A articulação de diferentes grupos e pautas foi um ponto central do evento. Para Antônio Marcos, da coordenação estadual do MST no Tocantins, o encontro celebrou a união de “uma diversidade gigante de mulheres, juventude, homens e crianças, vindos de vários territórios do campo, das águas e das florestas”. Segundo ele, o evento proporcionou debates aprofundados sobre temas como agroecologia, direito à terra, educação do campo e a valorização da cultura camponesa. “Até amanhã, seguiremos nessa construção e sairemos daqui com várias deliberações sobre a construção permanente e popular da agroecologia nos territórios do estado do Tocantins”, concluiu.

Afirmações

Os movimentos defendem a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, a valorização dos saberes tradicionais, a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, a proteção das águas e florestas e o avanço da Reforma Agrária com infraestrutura, serviços e crédito. Também reforçam o respeito aos protocolos de consulta das comunidades, previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A agroecologia está nos nossos territórios, onde produzimos sem veneno, com sementes crioulas e de forma sustentável. Para garantir esse modo de vida, é fundamental a aprovação do PL de Agroecologia, que assegura nossa permanência e sobrevivência”, destacou Laelson Ribeiro de Souza, quilombola do Baião e coordenador de Produção e Comercialização da COEQTO.

Confira carta na íntegra aqui e abaixo.

Sobre o REDD+

Durante oficina no encontro, a pesquisadora Diana Aguiar (UFBA/NECTAR) alertou para três pontos centrais de risco no Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins:

• desconsidera áreas não florestais, que seguem ameaçadas de desmatamento;
  
• privilegia quem desmata em vez de quem conserva, reforçando seu caráter de “falsa solução”;
  
• ignora as Salvaguardas de Cancun, especialmente o direito à consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT, e os direitos territoriais.

Espaço de trocas

O encontro também foi espaço de saberes e celebração, com feira de sementes crioulas, uso de plantas medicinais, cirandas e manifestações culturais dos povos do campo, das águas e das florestas. “Este foi um momento de resistência e articulação coletiva, onde conseguimos reafirmar nossas pautas e fortalecer a união entre comunidades camponesas, tradicionais e originárias. Essa diversidade reunida é um marco importante na história dos movimentos sociais no Tocantins”, avaliou Ludimila Carvalho, quilombola da comunidade Dona Juscelina e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

*Editado por Solange Engelmann