É a vez do agronegócio cooptar a COP do clima no Brasil

Por Grain* | São Paulo
Do Brasil de Fato

Há mais esperanças de que a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) deste ano no Brasil (COP30) resulte em mais ações do que as duas anteriores, que foram sediadas por países petrolíferos repressivos e dominadas por lobistas dos combustíveis fósseis. Mas essas esperanças podem ser frustradas por outra indústria prejudicial ao clima com forte presença no país: o agronegócio.

O agronegócio abriu caminho nas últimas décadas para tornar o Brasil o maior exportador de carnes e rações animais. Todas as maiores empresas de alimentos e do agronegócio do mundo obtiveram lucros enormes com esse boom, incluindo algumas nacionais, como a gigante da carne JBS, com uma pegada climática equivalente à de Bangladesh ou da Espanha. A combinação de desmatamento, grilagem de terras, pecuária extensiva e lavouras encharcadas de pesticidas e fertilizantes tornou o Brasil famoso pela destruição climática. No entanto, embora essa indústria seja responsável por três quartos das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) do Brasil, o setor está excluído da lei nacional de carbono do país.

O agronegócio exerce um forte controle sobre o Estado brasileiro, seja ele governado pela esquerda ou pela direita, por Lula ou Bolsonaro. Portanto, não é surpresa que a COP deste ano esteja se configurando como um exercício monumental de lavagem verde do agro.

A peça central é uma “AgriZone” próxima ao espaço oficial de negociações da COP. Enquanto todos os outros lutam por espaço na superlotada “Zona Verde” (“Green Zone”), as gigantes da comida-lixo Nestlé e PepsiCo e as grandes empresas agroquímicas Bayer e Yara têm um espaço só para elas para deslumbrar os delegados da COP. Os principais grupos de lobby da indústria, como a CropLife e o Conselho de Exportação de Laticínios dos EUA, realizarão sessões, assim como Bill Gates, cuja fundação, como grande patrocinadora da AgriZone, apresentará a África como a próxima fronteira do agronegócio. A Netafim, uma empresa israelense de irrigação destacada pelo Relator Especial da ONU por seu envolvimento na ocupação ilegal de terras palestinas, também realizará uma sessão. 

O povo brasileiro pode não saber disso, mas está arcando com a maior parte dos custos dessa extravagância corporativa. O evento está sendo organizado Embrapa, que já vem fazendo parcerias com corporações para reformular a imagem do agronegócio brasileiro por meio de programas como “pecuária de leite de baixo carbono” com a Nestlé e “soja carbono zero” com a Bayer e outras. Até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que não implementa políticas de reforma agrária por suposta falta de orçamento, é um dos patrocinadores. Alguns outros governos também participarão, como Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, Holanda e Reino Unido.

O objetivo aqui não é apenas fazer uma lavagem de imagem “verde” do agronegócio. As COPs climáticas se tornaram locais de negociação corporativa, assim como Davos, e este ano o gigante do agronegócio brasileiro tem um grande negócio em jogo. 

Na COP28 de Dubai, com o Brasil já escolhido para sediar a COP30, o governo brasileiro anunciou seus planos para uma parceria público-privada de US$ 100 bilhões para converter 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em monoculturas de soja e outras culturas de exportação. O governo afirma que o cultivo dessas culturas irá reconstruir o carbono no solo e que as corporações podem investir como forma de compensar suas emissões de combustíveis fósseis. 

Desde então, o governo brasileiro e o lobby do agronegócio têm enviado missões ao redor do mundo – incluindo Riade, Pequim e Nova York – para atrair investidores estrangeiros para o projeto, agora chamado de Caminho Verde Brasil. O fundo soberano da Arábia Saudita, que detém participação controladora na gigante brasileira do setor de carnes Minerva, manifestou seu interesse e já está adquirindo créditos de carbono. O mesmo está fazendo o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala, por meio de uma subsidiária brasileira que está plantando 180 mil hectares do Cerrado com árvores de macaúba para produzir biocombustíveis para aviões a jato como parte do programa. Grandes credores do agronegócio também aderiram ao projeto, como o Rabobank da Holanda e o BTG do Brasil, ambos comprando terras para plantações de árvores para produzir créditos de carbono para a Microsoft. 

O governo está agora tentando atrair investidores estrangeiros com oferta de participações acionárias em fazendas (modelo equity), usando um novo instrumento financeiro, chamado Fiagros, que lhes permitiria contornar as restrições à propriedade estrangeira de terras. Também estão em andamento “acordos de compra garantida” (Offtake agréments), com empresas chinesas, nos quais os investimentos iniciais em dinheiro seriam reembolsados em soja, açúcar e carne.

Esse novo “caminho verde” é apenas uma expansão do velho caminho do agronegócio no Brasil. A venda de pastagens degradadas para conversão em fazendas intensivas de soja, cana-de-açúcar, eucalipto ou gado incentivará mais desmatamento e grilagem de terras com o deslocamento do gado, além de aumentar o uso de pesticidas e fertilizantes químicos, com impactos drásticos na saúde pública, especialmente das comunidades camponesas e indígenas. Toda a produção será destinada à exportação, e todos os lucros continuarão a ser embolsados por banqueiros, latifundiários e acionistas de corporações multinacionais. As emissões reais serão mais aceleradas, em maior quantidade e por mais tempo do que qualquer carbono que este programa consiga sequestrar temporariamente nos solos.

Se há esperança de que a COP deste ano seja diferente, ela pode ser encontrada a poucos quilômetros da AgriZone, na Cúpula dos Povos, onde comunidades que há muito sofrem com o avanço do agronegócio brasileiro estão organizando seu próprio espaço. Aqui, organizações e movimentos sociais trabalharão juntos para construir sistemas alimentares que possam realmente responder à emergência climática e às outras crises – ambiental, de saúde e social-, que vêm sendo alimentadas pelo agronegócio.

* Grain é uma pequena organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para apoiar pequenos agricultores, camponeses e movimentos sociais para construção de sistemas alimentares a partir do controle comunitário da biodiversidade e dos territórios.

**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.

Editado por: Luís Indriunas