Abram-se Escolas do Campo!

Por Roseli Salete Caldart
Da Página do MST

… vivemos em um mundo perigoso, onde nada é óbvio”

Isabelle Stengers

Nossa saudação fraterna às pessoas e aos coletivos que se somam no combate ao fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, no estado do Pará e no país inteiro. E nosso reconhecimento especial a educadoras e educadores cuja resistência e trabalho social cotidiano junto às suas comunidades mantêm essas escolas em pé.

Queremos reafirmar aqui, por não tomar como óbvia, uma análise que tem fundamentado as lutas de nossas organizações em defesa das escolas do campo em sua diversidade indígena, quilombola, sem-terra, ribeirinha, extrativista, da agricultura familiar,… Essa análise se refere ao caráter que tem assumido o fechamento das escolas do campo em países como o nosso e pensar o que isso implica na planificação das lutas para impedi-lo.

Começo relembrando com vocês uma fala de Miguel Arroyo, camarada de percurso nesses 28 anos de construção da Educação do Campo, feita na edição de 2025 deste Seminário de combate ao fechamento de escolas do campo.

Miguel nos chamava a atenção com sua costumeira contundência: o fechamento de escolas do campo não é uma política de governos e sim uma política de Estado! É o Estado do capital que fecha escolas e esse é um dos gestos políticos que o afirma não como um Estado de direitos, e sim um Estado do mercado, do agronegócio, a serviço de manter o sistema capitalista funcionando. É por isso que pessoas que estão em órgãos públicos e mesmo governos que têm posição contrária à política de fechamento não têm conseguido impedir, na prática, que cada vez mais escolas sejam fechadas. E se o fechamento tem caráter sistêmico, nossa luta, nos convocava Miguel, precisa ser mais radical.

Essa fala foi feita em um momento de escalada da ofensiva genocida do governo dos Estados Unidos e do governo sionista de Israel sobre Gaza, com o propósito infame de exterminar o povo palestino para tomar seu território. Quando ouvi Miguel, sem pretender comparar a intensidade do sofrimento humano e o sentido geopolítico implicado, não pude deixar de associar: o assassinato de milhares de crianças palestinas, assim como mais recentemente o bombardeio de escolas de crianças iranianas não é “acidental”, falha na mira, e sim o gesto político material da determinação de exterminar esses povos. Porque enquanto houver crianças, haverá novas gerações de lutadores pela Palestina livre, pela soberania dos povos. O fechamento de escolas do campo aqui não é falha do sistema. Não é por acaso que no Pará o maior número de escolas fechadas seja nas regiões de expansão do agromineronegócio. Fechar escolas é gesto político de um Estado que cumpre a determinação do capital de eliminar territórios camponeses.

Pensemos: quando em 2011 criamos a chamada de luta fechar escola é crime!, houve quem considerasse o termo “crime” um pouco exagerado, poderia assustar alguns potenciais apoiadores da campanha de combate ao fechamento. Hoje, com muito mais pessoas, organizações e instituições integradas nessa luta, parece que a expressão já não diz o suficiente para expressar a indignação ativa e a mobilização massiva capaz de reverter a ostensividade do fechamento, assim como a ofensiva de esvaziar o sentido público das escolas do campo e da cidade, ambas como políticas de Estado e não de um governo ou outro.

Por isso a urgência de ampliar nosso debate coletivo sobre como tornar a forma e a organização de nossas lutas contra o fechamento de escolas proporcional à força que enfrentamos. Força do capital em agonia histórica que para se manter comete atos que, além de infames sobre as pessoas que afetam, são completamente insanos pensando no conjunto da sociedade e do futuro da humanidade.

Políticas de Estado são aquelas que têm por finalidade sustentar e reproduzir as relações fundamentais do sistema social a que serve, assumindo traços e prioridades a partir das características próprias da formação social em que essas relações se realizam. Como em qualquer esfera da vida social, também no âmbito do Estado há polos contrários em confronto, contradições que movem a concretização de cada política. Mas bem sabemos que em uma sociedade de classes, para que sejam os interesses do polo do trabalho os atendidos aqui e ali, uma ou outra vez, é necessária muita pressão. Pressão de luta organizada e persistente.

Mas por que o Estado que serve ao capital fecha escolas do campo? Porque em formações sociais capitalistas como a nossa, o agronegócio, conectado a outros negócios que se vinculam à sua forma de fazer agricultura, é um dos pilares de sustentação econômica e política do sistema capitalista. E o agronegócio precisa do extermínio dos territórios camponeses para continuar com a forma capitalista de agricultura, avançando sobre terras ainda não devastadas pela lógica destrutiva dessa produção. E para abrir espaços ao hidronegócio, ao mineronegócio, ao carbononegócio, ao negócio das energias renováveis e a outros negócios que vão sendo criados no desespero da fase decadente do capitalismo e precisam de um campo sem gente ou sem vida social pulsante.

Fechar escolas é gesto político dessa determinação de extermínio. Por expropriação direta ou por cooptação das comunidades a uma lógica que as leva à autodestruição. Impedir que crianças e jovens estudem no lugar onde vivem é induzir a saída das novas gerações do campo, enfraquecendo a capacidade de resistência das comunidades. E isso atinge também o objetivo de retardar a construção de um modo de produção da vida, ponteada hoje por territórios camponeses diversos, que põe em xeque as relações sociais capitalistas. A afirmação prática da soberania alimentar como finalidade, da agroecologia como matriz tecnológica, da cooperação e do trabalho coletivo comandados por quem trabalha, de relações mais igualitárias de gênero e entre gerações, da saúde, cultura e educação como direito e trabalho de todos é confronto de concepção sobre como a organização da vida social pode ser e isso não se refere somente a quem vive no campo.

E por que mesmo governos que se declaram defensores dos povos tradicionais e camponeses, da produção saudável de alimentos, continuam fechando escolas no/do campo? Há motivos próprios da realidade sociopolítica de cada local. Mas certamente eles particularizam razões estruturais para que esse fechamento aconteça. À medida que integram um Estado do capital, isto é, no qual o capital é o polo dominante na definição das políticas, deixar de servir ao agronegócio não é uma opção que os governos tenham sem confrontar radicalmente esse próprio Estado. E a conciliação de interesses que geralmente buscam se já não era possível, menos ainda agora quando a crise estrutural do sistema se aprofunda e provoca ações mais ostensivas e agressivas do capital.

Outra razão estrutural se refere à racionalidade operacional que predomina no interior dos governos e que tem a marca política desse Estado de que fazem parte. Ela inclui a suposta neutralidade técnica de decisões sobre políticas que dizem respeito à maioria do povo. A lógica matematizada da relação “custo-benefício” leva gestores públicos, incluídos os de “boa vontade”, a pensar que o fechamento das escolas pequenas, das escolas multisseriadas, e a concentração de estudantes em escolas maiores, mesmo que estejam a muitos quilômetros de distância de onde vivem, é uma ação necessária para “racionalizar gastos” e para elevar o nível do que entendem por “qualidade” da educação.

Muitas das pessoas que têm o poder de decidir fechar uma escola estão tão imersas na lógica do capital e na burocracia do Estado que nem se dão conta do que sua decisão “técnica” representa nas vidas humanas que afeta e, menos ainda, de que tomam parte de uma totalidade perversa com a qual talvez nem compactuem conscientemente.

Diante desse quadro social histórico, o que significa radicalizar o combate ao fechamento das escolas do campo? As discussões que temos feito no âmbito do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) apontam que esse ir à raiz implica pelo menos três grandes frentes de ação, com a urgência e as exigências organizativas e políticas que lhes correspondem no nosso contexto atual:

(1ª) Trabalho de base. Muito mais comunidades camponesas e pessoas de boa vontade precisam compreender e assumir esse combate como parte das lutas que movimentos populares e organizações indígenas, quilombolas, estão fazendo em defesa dos seus territórios, pela Reforma Agrária Popular, pela produção de alimentos saudáveis, por uma forma de produção e vida social que revigore a força das comunidades e mantenha a juventude no campo. O esvaziamento do campo fecha escolas e escolas fechadas ajudam a esvaziar o campo. É esse círculo vicioso que deve ser rompido, o que também requer que as comunidades não se deixem cooptar pela lógica dos negócios que as vão destruindo e entendam porque essa luta contra o esvaziamento social e humano do campo precisa ser feita na direção de transformações estruturais no todo da sociedade.

(2ª) Pressão organizada e massiva para manter abertas e para abrir escolas. Precisamos de múltiplas e articuladas mobilizações que pressionem o sistema tanto para impedir o fechamento de cada escola que sofra essa ameaça como para reabrir e abrir novas escolas nos territórios camponeses com vida comunitária pulsante. Lutas diretas das comunidades, uso de instrumentos jurídicos, de meios massivos de comunicação popular, audiências públicas, manifestações políticas diversas, etc. Essas mobilizações se fazem/devem ser feitas em cada lugar, mas não precisam ser isoladas. Podem ser pensadas e organizadas em conexão nacional, internacional até, o que eleva o grau da pressão. É o chamado “efeito borboleta”: o bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo, milhares ou milhões de borboletas batendo as asas em sincronia… Muitas lutas locais em sincronia pressionam o sistema, sobrecarregando o Estado com demandas do polo do trabalho. Isso exige alguma ação ou política dos governos para respondê-las e então pessoas de boa vontade que estejam neles ou no seu entorno fazem grande diferença para que ações a nosso favor se efetivem.

Tenhamos bem presente: cada escola que impedimos de fechar importa no confronto à determinação do capital de exterminar os territórios camponeses diversos, dos povos tradicionais, das famílias assentadas, das comunidades de pequenos agricultores, de pescadores, de extrativistas… Porém, abrir escolas é gesto político mais radical no confronto à lógica do fechamento. Porque afirma que é possível um campo com gente e que é necessário para nosso futuro enquanto sociedade, humanidade, que existam comunidades camponesas organizadas, produzindo vida, alimentos saudáveis e estancando o processo perverso e insano de devastação da natureza.

(3ª) Avançar na construção político-pedagógica da Educação do Campo. Na diversidade de seus diferentes sujeitos coletivos, porém com princípios que demarcam nossa unidade de projeto educativo. Essa não é outra luta. É parte fundamental na defesa das escolas do campo. Nossa construção político-pedagógica, que já se tornou referência para além do campo, é o parâmetro da qualidade que afirma as escolas do campo como um bem social comum a ser defendido por toda a sociedade. Escolas que se abrem à vida de seu entorno, que se inserem nos processos de restauração da função socioambiental da terra e buscam realizar uma formação humana de horizontes cada vez mais largos, de finalidades emancipatórias, são as que se tornam força nos territórios camponeses.

A escola é vida na comunidade quando a vida da comunidade adentra a escola e move seu trabalho pedagógico. Quando se pensa coletivamente em cada escola, e nos processos de formação entre escolas, de que conhecimentos e vivências necessitam nossas crianças e jovens para compreender isso tudo que ocorre ao seu redor, na natureza e na vida social, e para tomar parte na construção de um modo de produzir, de trabalhar, de conviver. Essa construção reafirma a cada dia a necessidade de radicalizar a luta em defesa das escolas, dos territórios camponeses e do futuro de todos nós.

Abram-se muitas escolas públicas do campo! Abram-se as escolas do campo para a vida a ser defendida no seu entorno e no mundo inteiro! Dispute-se coletivamente, cotidianamente, o controle político e pedagógico das escolas públicas com o Estado que tenta se fazer dono privado delas, como faz o capital expropriando o povo de outros tantos bens sociais e naturais comuns.

Fechar escola é crime! Privatizar a escola pública é crime! Esvaziar de gente o campo é crime! E é nossa missão histórica e humanitária combater todas as formas de crime que levam à destruição da vida no campo, na cidade, no mundo e no planeta inteiro! Lutemos! Com a força do presente do futuro que estamos ajudando a construir. Coletivamente. Teimosamente. Com a tenacidade, paciência e perseverança que aprendemos dos que vieram antes e que queremos deixar como legado aos que vierem depois.

Basta de violência contra os povos e a natureza!

*Editado por Fernanda Alcântara