30 anos de Eldorado do Carajás: a falência de um Estado que sangra quem luta pela terra

Por Rose Rodrigues*
Da Página do MST

O relógio marcava o fim da tarde daquela quarta-feira, 17 de abril de 1996, quando o asfalto da PA-150 virou cenário de barbárie. Na curva do S, em Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, cerca de 1.500 trabalhadores rurais interromperam a marcha iniciada dias antes rumo a Belém. Exaustos, homens, mulheres e crianças seguiam movidos pela esperança de pressionar pela desapropriação da Fazenda Macaxeira, onde milhares de famílias já resistiam sob a lona preta.

Antes de chegar aos centros de decisão, a caminhada foi interrompida com violência extrema. Uma operação com 155 policiais militares, fortemente armados e sem identificação nas fardas, executou uma ordem de desobstrução a qualquer custo. O resultado foi o Massacre de Eldorado do Carajás, que deixou 21 trabalhadores rurais assassinados. Dezenove morreram no local, muitos com tiros à queima-roupa e golpes de facão. Outros dois não resistiram aos ferimentos nos dias seguintes.

Trinta anos depois, o sangue derramado naquela estrada não secou. O episódio permanece como expressão do conflito estrutural que marca o campo brasileiro. De um lado, trabalhadores historicamente excluídos reivindicando dignidade e acesso à terra. Do outro, uma estrutura fundiária concentrada que se sustenta pela força e pela negação de direitos.

A violência no campo não é um desvio. É parte de um padrão histórico. Ao longo das décadas, como mostram relatórios e investigações, a repressão se reorganizou conforme os movimentos sociais cresceram. A antiga pistolagem deu lugar à atuação direta ou indireta de forças institucionais. Em Eldorado, a ação não foi improvisada. Ela expressou um modelo de resposta do Estado que transforma a força pública em instrumento de proteção da propriedade improdutiva.

Essa prática contraria frontalmente o que estabelece a Constituição Federal de 1988. A propriedade da terra não é um direito absoluto. Ela deve cumprir sua função social, o que envolve produção, respeito ao meio ambiente e garantia de direitos trabalhistas. Terra que não cumpre essa função não atende ao interesse público.

Sob essa perspectiva, trabalhadores rurais organizados não estão à margem da lei. Ao contrário, atuam na defesa de um princípio constitucional. A luta pela Reforma Agrária não representa ruptura da ordem jurídica, mas tentativa de fazê-la valer.

O massacre, portanto, não foi apenas uma tragédia humana, mas também a evidência de uma dupla violação. O Estado falhou ao proteger a vida e falhou ao reprimir aqueles que reivindicavam o cumprimento da lei. A omissão e a violência institucional caminharam juntas.

Três décadas depois, permanece uma pergunta incontornável:

Em que momento a concentração de terras no Brasil foi efetivamente enfrentada?

Diante da lentidão histórica das políticas de Reforma Agrária e das promessas não cumpridas, formas de mobilização como marchas, acampamentos e ocupações seguem sendo instrumentos de reivindicação. Para milhares de famílias, são também uma questão de sobrevivência.

Ainda assim, parte da sociedade insiste em criminalizar quem luta por direitos básicos. A construção dessa narrativa atende a interesses bem definidos e contribui para manter a desigualdade no campo. Trabalhadores são rotulados como ameaça enquanto a concentração fundiária segue naturalizada.

A terra não pode permanecer como espaço de privilégio protegido pela violência. Cabe ao Estado garantir que a lei seja aplicada e que conflitos agrários não sejam tratados como caso de polícia. A resposta à desigualdade não pode ser a repressão.

O 17 de abril, reconhecido como Dia Internacional da Luta Camponesa, é uma data de memória e compromisso. Lembrar o que ocorreu em Eldorado do Carajás é afirmar que a violência no campo não pode ser aceita como normal. É também reconhecer a legitimidade de quem segue lutando por terra e por condições dignas de vida.

A memória é um instrumento político. Ela impede o apagamento e sustenta a luta por justiça. Recordar cada trabalhador assassinado é reafirmar que suas vidas importam e que suas reivindicações seguem atuais.

Pelos trabalhadores rurais Sem Terra assassinados em Eldorado do Carajás, hoje e sempre:

ALTAMIRO RICARDO DA SILVA, Presente!
• ANTONIO COSTA DIAS, Presente!
• RAIMUNDO LOPES PEREIRA, Presente!
• LEONARDO BATISTA DE ALMEIDA, Presente!
• GRACIANO OLÍMPIO DE SOUZA, Presente!
• JOSÉ RIBAMAR ALVES DE SOUZA, Presente!
• OZIEL ALVES PEREIRA, Presente!
• MANOEL GOMES DE SOUZA, Presente!
• LOURIVAL DA COSTA SANTANA, Presente!
• ANTONIO ALVES DA CRUZ, Presente!
• ABÍLIO ALVES RABELO, Presente!
• JOÃO CARNEIRO DA SILVA, Presente!
• ANTONIO (“IRMÃO”), Presente!
• JOSÉ ALVES DA SILVA, Presente!
• ROBSON VITOR SOBRINHO, Presente!
• AMÂNCIO DOS SANTOS SILVA, Presente!
• VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, Presente!
• JOAQUIM PEREIRA VERAS, Presente!
• JOÃO RODRIGUES ARAÚJO, Presente!
• JOSÉ PEREIRA, Presente!
• JOÃO PEREIRA, Presente!

*Rose Rodrigues é Secretária Agrária Nacional do PT

**Editado por Fernanda Alcântara