MST ocupa INCRA e pressiona por assentamentos em Mato Grosso

Da Página do MST

Cerca de 200 militantes do MST em Mato Grosso ocuparam na manhã de hoje (13/05) a Superintendência do INCRA em Cuiabá. São famílias de 5 acampamentos no estado que atualmente têm mais de 500 famílias aguardando respostas do governo federal, são acampamentos na sua maioria, de mais de 15 anos de espera.

Reafirmamos a urgência da pauta da terra avançar em Mato Grosso, nossa reivindicação é URGENTE. No marco dos 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, denunciamos a lentidão estrutural do INCRA e do Governo Federal em responder às demandas concretas da Reforma Agrária Popular.

Temos acompanhado uma demora enorme nas respostas do INCRA, em Mato Grosso, o MST não teve nenhum novo assentamento nessa atual gestão, mesmo com famílias há tantos anos acampadas e com processos em fase tão avançada. Precisamos de uma priorização dos casos de Mato Grosso, considerando também o contexto histórico de luta neste Estado frente aos ataques à Reforma Agrária e conflitos no campo. Precisamos de soluções definitivas.

A Reforma Agrária Popular compreende produção de alimentos saudáveis, soberania alimentar, transição agroecológica, educação do campo, crédito e infraestrutura social, assistência técnica e regularização fundiária, justiça social e ambiental. Por isso é uma política que deve ser prioridade para o nosso País, e o MST tem compromisso com essa defesa, sendo fundamental para avançar em um projeto de Brasil Soberano, dando dignidade ao Povo Brasileiro.

Solicitamos no caráter EMERGÊNCIAL, os seguintes encaminhamentos:

Desde 2023 tivemos muitas metodologias para tentar avançar na nossa pauta, mas ainda não conseguimos superá-la, isso se tratando das questões emergenciais. Portanto queremos mais uma vez solicitar que seja encaminhado um compromisso, com agenda, responsável e metodologia de acompanhamento da nossa pauta emergencial. Solicitamos audiência para a primeira quinzena de JUNHO com a presença da Ministra do MDA Fernanda Machiaveli, Presidente do INCRA Nacional César Aldrighi, o Senador da República Carlos Fávaro, o Deputado Estadual Valdir Barranco e Lúdio Cabral e a Presidente do PT em Mato Grosso, Rosa Neide, COM A PAUTA DE TRATAR DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO.

PAUTA EMERGENCIAL DO MST MATO GROSSO

1. FAZENDA SANTA CECÍLIA – Nº 54240.000220/2010-10
   Informações: Município de Nova Olímpia,1.600,00 ha. Desapropriação.

Situação: Aguardando pagamento da área. Ajuizamento da ação de desapropriação junto à justiça federal.

Solicitação: INCRA agendar com a SOF – Secretaria de Orçamento Federal para buscar fazer o pagamento da área até junho de 2026. INCRA articular junto ao Senador Carlos Fávaro, Dep. Valdeir Barranco e Rosa Neide e demais agentes do governo para viabilizar o atendimento da demanda.

2. FAZENDA ARATUBA E FAZENDA DE GUIRANTINGA – Nº 54000.58440/2024-61
   Informações: Município de Juscimeira e Guiratinga. Área de acordo judicial.

Situação: Área em negociação entre a justiça, INCRA e o proprietário. Proc. 0007680-81.2012.4.01.3600 que se encontra no Tribunal Regional Federal da 1- Região. A negociação inclui área em Guiratinga e Juscimeira a ser destinada aos acampados do MST. Prazo de 40 dias pra avançar no negócio jurídico de acordo.

Solicitação: Solicitamos que o INCRA Nacional priorize o encaminhamento desse acordo, indo despachar junto a instância jurídica responsável e com mais celeridade e prioridade por parte da PFE e INCRA. Ter atualização semanal sobre a situação com prazos e ritos bem estabelecidos.

3. FAZENDA CAROLINA – Nº 54240.002501/2011-98
   Informações: Município de Nortelândia, 187,00 ha. Desapropriação.

Situação: Aguardando encaminhamentos complementares da SR13 e passar pelo CDR e posterior análise da PFE.

Solicitação: Solicitamos um prazo rápido, porém viável, para que a área da Fazenda Carolina seja encaminhada para decreto ainda neste mês de maio.

4. PRONERA – CURSO DE PSICOLOGIA UFMT/INCRA

Solicitação: Pagamento urgente da parcela prevista do curso, visto que o curso está em andamento finalizando a 3ª etapa, e terá a 4ª etapa em julho e ainda não tem o recurso necessário para garantir o andamento.

5. CRÉDITO

Solicitação: Pagamento urgente da parcela prevista do curso, visto que o curso está em andamento finalizando a 3ª etapa, e terá a 4ª etapa em julho e ainda não tem o recurso necessário para garantir o andamento.

*Editado por Fernanda Alcântara