Sem Terra ampliam mobilização contra despejo de cinco mil famílias em Alagoas

Da Página do MST

Na manhã desta terça (7), os camponeses e camponesas em luta na capital Maceió desde a última segunda-feira, realizam uma marcha pelo centro da cidade e ocupam a frente do Tribunal de Justiça de Alagoas, ampliando a mobilização dos Sem Terra contra o despejo das famílias que vivem hoje nas áreas ocupadas das antigas usinas Laginha e Guaxuma. Ao todo cinco mil famílias estão sob ameaça nessas áreas. A ação em Maceió já conta com a ocupação da frente do Palácio do Governo, há mais de 24 horas.

“Nossas organizações seguem cobrando do Governo do Estado e do Governo Federal a suspensão desses despejos e que as áreas do Grupo João Lyra sejam de fato encaminhadas para fins de Reforma Agrária”, explicou Marcos Antônio, o Marron, da Frente Nacional de Luta (FNL).

Segundo Marron, a mobilização é mais uma pressão das organizações populares de luta pela terra de Alagoas que há mais de 10 anos estão nas áreas do que antes era usina de cana-de-açúcar. “São anos de luta reivindicando essas terras para os trabalhadores e trabalhadoras e agora estamos todos sob ameaça de perder tudo o que lutamos em todo esse tempo”.

Integram a ação de lutas em Alagoas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento Via do Trabalho (MVT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Além da exigência da suspensão dos despejos, os movimentos sinalizam também a necessidade de uma reunião emergencial com o governador Paulo Dantas (MDB), a presidência da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cesar Aldrighi, a ministra Fernanda Machiaveli, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Para Margarida da Silva, da coordenação nacional do MST, a ação dos movimentos em Alagoas é mais um capítulo na disputa pelos rumos das áreas do Grupo João Lyra. “Todas as áreas, onde hoje vivem cerca de cinco mil famílias, estão sob ameaça de despejo”, comentou Margarida.

Para a coordenadora do MST, de 2016 até hoje o conflito se estende na disputa pelas terras do Grupo João Lyra. “Nós não queremos que ocorra mais um episódio de destruição da dignidade das cinco mil famílias de trabalhadores rurais que vivem nas áreas ameaçadas. Essa situação se arrasta há anos, com diversas negociações com os Governos Federal e Estadual e, até o momento, o que temos é sinalização de despejo”, disse.

Saiba mais sobre o conflito

Desde o anúncio da abertura de falência do Grupo João Lyra, os movimentos populares do campo reivindicam o assentamento de milhares de famílias camponesas nos hectares de terras do grupo em Alagoas.

De 2011 a 2014, os movimentos do campo ocuparam áreas das três usinas falidas no estado: Guaxuma, na região de Coruripe, Teotônio Vilela, São Sebastião, Campo Alegre e Junqueiro; Uruba, no município de Atalaia; e Laginha, em União dos Palmares e Branquinha.

Somente em 2016 foi iniciado o processo de negociações entre os movimentos populares, o Governo do Estado, representantes da massa falida do Grupo João Lyra e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Na tratativa, propôs-se um acordo que levou em conta a necessidade de pelo menos uma das usinas voltar a moer cana-de-açúcar, visando gerar recursos para honrar o pagamento aos credores.

A proposta de acordo foi que as famílias Sem Terra desocupassem a Usina Uruba, em Atalaia, com maior possibilidade de retomar o trabalho de imediato e, como contrapartida, seriam destinados cerca de 1.500 hectares de terra da Usina Guaxuma para que as organizações que a ocupavam, e toda a Usina Laginha seria destinada para fins de Reforma Agrária Popular, porém o acordo que até então não foi cumprido.

Liderado pelo empresário e ex-deputado federal (PSD), João Lyra, falecido em 2021, o Grupo JL teve falência decretada pela primeira vez há 7 anos, com dívida bilionária aos governos estadual, federal, além de ex-funcionários.

A justiça alagoana decretou o encerramento da falência do Grupo e declarou extintas suas obrigações, além de autorizar a reativação das empresas que integravam o antigo grupo empresarial do usineiro. O processo arrastava-se desde 2013 e envolvia uma dívida estimada em mais de R$ 3 bilhões, gerada por aproximadamente 19 mil credores.

**Editado por Inaiá Misnerovicz