Público, democrático e popular: Feira em Campinas debate modelo de produção cannabico

Por Larissa Cirineo Rodrigues

A 3ª Feira da Reforma Agrária Neusa Paviato promoveu neste sábado (7), na Estação Cultura, em Campinas (SP), o seminário “Regulamentação da cannabis: saúde, terra e trabalho – Desafios da democratização do acesso”. 

O encontro tinha como objetivo debater a reparação social, a legalização e os benefícios da cannabis para a sociedade. O MST também discute a cadeia produtiva da planta, já que ela gera trabalho e renda. “A gente quer que a agricultura brasileira seja uma protagonista de produção de cannabis através de um modelo público, que venha beneficiar todos os sujeitos que dependem dessa planta, não só para as questões terapêuticas”, afirmou Paula Sassaki Coelho, militante do MST e mediadora do espaço.

De acordo com Joba Alves, da Coordenação Nacional do MST, para avançar no debate o Movimento conta com associações parceiras, que ajudam a pauta a se desenvolver em todo o país. Entre elas está a Associação Flor da Vida, uma das primeiras do Brasil, que já atuou em vários estados do Nordeste e deve abrir uma sede na região. Ao mesmo tempo, o Movimento tem aproximado a discussão das universidades: em 40 dias, reuniu-se com 32 instituições de pesquisa do país e agora prepara um grande encontro com esse grupo.

Representante da Flor da Vida, Enor Machado de Morais traçou um panorama da regulamentação no Brasil. Segundo ele, o projeto de lei sobre o tema está parado no Congresso desde 2015, enquanto os produtos vendidos nas farmácias seguem com preço alto. Foi justamente diante dessa falta de regras que surgiram as associações. “As pessoas estão se organizando, fazendo o trabalho que o Estado deveria fazer”, resumiu. Enor explicou ainda que a Anvisa prevê um programa de testes para que as associações comprovem a eficácia do seu trabalho, embora o edital ainda não tenha sido publicado. “Hoje nós estamos saindo um pouquinho da parte criminal e indo para a parte sanitária”.

Nesse contexto, Denis Lopes, da OSACI, de Itupeva (SP), destacou a importância da participação popular nos conselhos municipais, como os de saúde, cultura, criança e adolescente e igualdade racial. De acordo com Denis, vincular essa atuação ao trabalho com a cannabis ajuda a mostrar que o que as associações fazem é cuidado.

Já a terapeuta ocupacional Luciana Surjus, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do grupo DiV3rso, falou sobre as origens da proibição. “Não existe uma cannabis medicinal e uma maconha malvada. A gente está falando da mesma planta”, afirmou. Segundo ela, a cannabis tem usos terapêuticos, industriais, têxteis e ecológicos e chegou ao Brasil tanto nas velas dos barcos da colonização quanto com as pessoas escravizadas trazidas da África. Ainda assim, o país foi um dos primeiros do mundo a proibir a planta, pois, em 1830, uma norma do Rio de Janeiro proibiu seu uso junto com a capoeira.

A pesquisadora também relacionou a proibição à chamada guerra às drogas, política global consolidada nos anos 1970 e que, segundo ela, tem sido usada para justificar o encarceramento e a violência contra populações negras. Na mesma linha, a vereadora de Campinas Paolla Miguel afirmou que a proibição passa pelo debate de classe e de raça. “A maconha nunca foi proibida no Brasil se você está em classes sociais mais altas”, disse. 

Fernanda, da Associação Flor da Vida, reforçou que o debate vai além da planta. “Quando a gente fala da maconha, a gente sabe que é para além de uma planta, como a gente sabe que o MST é para além da terra”, afirmou. Desse modo, para ela, o centro da discussão está na construção de políticas públicas que garantam o acesso à cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acompanhamento médico, e na qualidade de vida das pessoas. Para Luna Vargas, educadora canábica do Inflore, há uma luta que podemos chamar de legalização popular, uma legislação adequada ao modelo associativo e à Reforma Agrária.

Joba Alves reafirma a importância seguirmos lutando por políticas públicas, cadeias produtivas com modelo agroecológico, voltada para o mercado interno, e combatendo o agronegócio, e assim fortalecendo a disputa de um modelo que seja público, democrático e popular, reunindo essas diversas frentes de atuação para que o Brasil seja referência de modelo na produção cannábica no mundo. 

*Editado por Aline Antunes