No Rio Grande do Sul, Sem Terra elegem prioridades para a Ater

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Fotos: Leandro Molina

O debate em torno de políticas públicas para famílias camponesas do Brasil reuniu cerca de 150 pessoas na 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril no município de Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O evento teve como objetivo discutir estratégias para promover a universalização da assistência técnica e extensão rural pública e de qualidade aos agricultores familiares e da Reforma Agrária, ampliando assim, a produção de alimentos saudáveis.

Nos dois dias de atividades, delegados e convidados participaram de palestras sobre o contexto histórico e a estruturação da Ater e elegeram as propostas e a delegação estadual que vai participar da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, em Brasília.

Entre os pontos priorizados está o estímulo à produção de base agroecológica, com políticas públicas específicas de seguro agrícola, Ater, reestruturação da propriedade e comercialização, além da ampliação das chamadas públicas para as mulheres, estimulando a participação e contemplando a diversificação agroecológica.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), Álvaro Delatorre, a conferência foi uma oportunidade para a sociedade civil se manifestar e ajudar a construir o processo de assistência técnica coletivamente, uma vez que envolveu todas as categorias que compõem a agricultura familiar, representantes de movimentos sociais, quilombolas, indígenas, entre outros.

Contudo, segundo Delatorre, o debate da conferência por si só não é suficiente para garantir a universalização do programa e o seu avanço na agroecologia, sendo fundamental neste processo as lutas camponesas e dos movimentos sociais.

“Quem tem condições de alterar a correlação de forças e fazer com que as nossas pautas sejam contempladas à nível de governo são os movimentos organizados. O MST, por exemplo, tem o papel fundamental de articular outros movimentos para transformar a conferência num grande ato político em defesa de uma agricultura limpa para o nosso país”, assinalou.

O presidente da Coptec afirmou que uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje para realizar assistência técnica às famílias camponesas está relacionada à redução do orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Menos recursos significam que não existirão novas chamadas públicas e que não haverão novos beneficiários do programa. Atualmente a Ater atende menos de 10% das famílias camponeses do Brasil. Já à nível de assentamentos, somente 30% das famílias recebem assistência técnica”, explicou Delatorre.

Em defesa da Agroecologia

Durante a abertura da conferência, Roberta Coimbra, do Assentamento Conquista da Luta – Rubira I, do município de Piratini, na região Sul do RS, defendeu que a Ater seja uma ferramenta para fortalecer ainda mais a agroecologia e que também priorize mulheres e jovens.

“Temos muito para avançar e discutir sobre a forma de fazer assistência técnica. Sabemos que somente a Ater não resolverá os problemas da agricultura camponesa e familiar, e que é preciso fortalecer o MDA para manter políticas da comercialização, produção e assistência”, argumentou Roberta.

O coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edegar Preto (PT), reafirmou a necessidade de quebrar o &”39;romantismo&”39; existente sobre a produção e o consumo de alimentos, o qual diz que “não há mais espaço para a produção de alimentos sem venenos, que os pobres têm que comer veneno e os ricos orgânicos”.

“Não queremos que agricultor volte ao tempo da enxada. Queremos que ele produz mais e tenha mais qualidade de vida, mas para isto ele precisa ter condições para poder trabalhar. Esta não é uma tarefa só de conscientização: há a necessidade de construir políticas públicas que contemplem esses produtores”, apontou o parlamentar.