Movimentos sociais e representantes populares visitam agricultor preso em Goiás

Por Lizely Borges
Da Página do MST

Movimentos do campo, advogados populares e a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás realizaram, no dia 19 de abril, visita à Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde, município de Goiás. Nesta CPP está privado de liberdade o agricultor sem terra Luís Batista Borges, coordenador do acampamento Padre Josino, localizado em Santa Helena de Goiás-GO.

Luiz está preso desde o dia 13 de abril, numa ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do estado com a Comarca de Santa Helena, em repressão à ação do MST para aceleração da destinação das áreas da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool, ocupadas pelo movimento e declaradas área pública.

No dia 11 de abril, a SESP emitiu portaria na qual estabelece regime de prontidão da tropa militar do estado durante dois meses para a repressão à conflitos urbanos e rurais.

Logo após, o juiz Thiago Boghi, da Comarca de Santa Helena, emitiu mandato de prisão preventiva para militantes do MST no estado. Com sustentação na Lei 12.850/2013, o juiz enquadrou a ação do movimento como organização criminosa. Dois dias depois o agricultor Sem Terra Luiz Batista foi preso. Natalino de Jesus, Diessyka Lorena e Valdir Misnerovicz tiveram que se exilar.

“Essa é uma absurda tentativa de criminalizar a luta pela terra e um grave atentado contra a democracia”, afirma Bete Cerqueira, da coordenação estadual do MST no estado. Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT/GO) Fábio José da Silva “organização criminosa é a do Estado brasileiro, que a partir de suas instituições articulam e compactuam para reprimir a luta da classe trabalhadora”. Para os movimentos campesinos o encarceramento da liderança está alinhado ao contexto nacional de criminalização do movimento.

A visita contou com a presença da presidenta da Comissão de Habitação, a deputada estadual Isaura Lemos (PC do B). Para ela “o agricultor Luiz Borges é um preso político do golpe e da criminalização do MST, por isso é importante a mobilização de todas as forças democráticas para reverter esse quadro”. Estiveram também presentes na visita à Luis, o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia no Centro-Oeste Juarez Martins Rodrigues, advogados populares e militantes do MST.

No momento, os advogados de Luis apresentaram o habeas corpus e aguardam resposta do Tribunal de Justiça do estado.

Sobre o Acampamento Padre Josino

O Acampamento Padre Josimo Tavares está organizado desde 2013, com cerca de três mil famílias acampadas. O grupo reivindica a destinação das áreas da Usina Santa Helena aos trabalhadores sem terra.

A Usina possui dívidas com a União e com trabalhadores. Durante este período o Acampamento sofreu três despejos violentos. Os poderes estaduais empenham novas forças repressoras e criminalizadoras à ação do movimento.

Cerca de 6.600 famílias estão organizadas em 22 acampamentos do MST em Goiás, revelando forte demanda do estado pela reforça agrária.  Para o agricultor Luís Borges “somente a reforma agrária garantirá dignidade e cidadania para as famílias que estão nessa luta, incluindo a minha”.

* Com colaboração de Luiz Zaref (coordenação estadual do MST/GO)