“A estrangeirização de terras deve ser combatida em diálogo com a sociedade”
Por Leonardo Fernandes e Iris Pacheco
Da Página do MST
A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites. Depois de acabar com qualquer possibilidade de avanço social através da PEC 241/55, rifar os direitos dos trabalhadores por meio das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, a equipe ministerial em exercício se empenha em desconstruir toda e qualquer perspectiva de soberania nacional. Começando pela entrega do pré-sal, proposta pelo ex-senador, agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Agora, querem permitir a venda de terras a cidadãos e empresas estrangeiras, algo que de acordo a legislação brasileira, é limitado até 3 módulos fiscais, o que varia de um município para outro.
O alerta sobre o tema já havia sido feito pelo presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) Gerson Teixeira, que publicou no dia 9 de janeiro na página do MST um artigo intitulado “O Golpe e a Reforma Agrária em 2016”.
Na análise, Teixeira aborda uma série de medidas no novo governo, que visam desarticular as políticas voltadas para a população camponesa, bem como suas organizações, e com isso afagar a bancada ruralista e o agronegócio. Entre elas, a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário logo nos primeiros dias de governo, o congelamento do repasse de recursos destinados às famílias assentadas, e a alteração da Medida Provisória 759, que determina o pagamento em dinheiro na compra de terras dos latifundiários com fins de Reforma Agrária, antes realizados através de Títulos da Dívida. Mas ‘o mais grave ainda estaria por vir’, segundo o artigo, que já alertava sobre o acordo entre o governo de Michel Temer e a bancada ruralista para acelerar o projeto para a venda de terras a cidadãos estrangeiros.
Para Alexandre Conceição, da Direção Nacional do MST, a medida fere de morte a soberania do país, e coloca o Brasil em situação de perigo. “O golpe está colocando o país em risco. Portanto é o momento de chamar a sociedade, a academia, os estudantes, as Forças Armadas, para que possamos discutir a soberania do nosso país. Este governo não pode, através de um golpe, entregar o nosso território, a nossa soberania”, afirma.
E foi justamente a defesa da soberania nacional que fez com que alguns militares, incluindo membros do Ministério da Defesa, reagissem duramente à publicação na imprensa do conteúdo de uma Medida Provisória, preparada pela Advocacia Geral da União a pedido do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que autorizava o Presidente da República, por meio de decreto, a estabelecer ‘limites quantitativos globais’ para a compra de terras brasileiras por cidadãos ou empresas estrangeiras.
Depois da repercussão da MP vazada, e da forte pressão das Forças Armadas, o governo voltou atrás e decidiu suspender o envio da MP ao Congresso. Ou seja, o governo golpista também suas contradições e mesmo assim já é sabido que nem mesmo os militares poderão por freio ao seu projeto entreguista. A intenção de Temer agora é transformar a MP em um Projeto de Lei. Segundo informações do jornal Brasil de Fato, o governo quer votar o tal PL logo depois do carnaval.
“Querem devolver o brasil ao mapa da fome, mas não vamos permitir”
Além da perda de soberania nacional, a aprovação de uma proposta como esta representa um grave risco para soberania alimentar do povo brasileiro, segundo o MST. “Hoje, os assentados e assentadas da Reforma Agrária, junto com a agricultura familiar, produzem 70% de todo alimento que vai para a mesa do povo brasileiro. E com o avanço dessa proposta, estaríamos entrando num abismo gigantesco nessa matéria, podendo levar o Brasil em alguns anos a enfrentar novamente a fome, por não conseguir produzir o próprio alimento”, afirma Alexandre.
“Para quê os estrangeiros querem terra no Brasil? Para plantar eucalipto, para aumentar o plantio de soja e ampliar a produção de celulose e cana-de-açúcar. Isso não nos alimenta. E essa medida caminha no sentido de diminuir a produção de alimentos, e em troca, ampliar a produção de commodities. Então virão os estrangeiros, invadirão nossas terras, destruirão o nosso meio ambiente, não produzirão alimentos, não gerarão empregos, e depois irão embora com todo o lucro”, completa.
À medida que avança o projeto entreguista do governo de Michel Temer, que hoje goza de tão somente 10% de aprovação, avança também a unidade das forças populares em torno à resistência organizada. “Temos que combater esse governo, que é um governo golpista. E vamos combater essa medida dialogando com a sociedade, com todos os setores, para que possamos fazer um grande debate, um mutirão da resistência”, afirma Conceição.
“Para nós, Sem Terra, a missão já está dada: antes do governo divulgar os editais para a venda de terras aos estrangeiros, as famílias Sem Terra já estarão lá acampadas. Porque antes de chegarem os invasores, essas terras deverão estar com os seus verdadeiros donos, que é o povo brasileiro”, conclui.
*Editado por Iris Pacheco
