Mulheres Sem Terra denunciam Vale por sonegar contribuição ao INSS

Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (07), cerca de 1500 trabalhadoras rurais Sem Terra, ocuparam a unidade de fertilizantes da empresa Vale em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, a 40 Km da capital do estado de São Paulo.

As mulheres Sem Terra, que estão em jornada de luta em todo o país, denunciam a Vale pelo calote no repasse das contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A dívida da empresa é de R$ 276 milhões.

A dirigente nacional do MST, Nívia Silva, comenta que um dos principais argumentos do governo golpista de Temer para fazer a contra-reforma da previdência é a dívida que esta acumula. Porém, ele não cobra das empresas que sonegam contribuições ao INSS.

“A dívida dessas empresas somam 426 bilhões, quatro vezes o déficit afirmado pelo governo. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. Ou seja, a morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são um dos principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país”, afirma Nívia.

Entre as maiores devedoras do INSS estão Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale. Das 32.224 empresas que mais devem, apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas. As camponesas denunciam que as mulheres são as primeiras a sofrerem com as consequências do programa golpista de corte de direitos, em especial na contrarreforma da Previdência.

Com a proposta do governo ilegítimo de Temer para a previdência, haverá idade mínima para se aponsentar, entre 65 e 70 anos, desconsiderando as diferenças reais de tempo de trabalho. As trabalhadoras e trabalhadores rurais terão os mesmos critérios dos trabalhadores urbanos para se aposentar, desconsiderando as diferenças e riscos do trabalho do campo. E as mulheres terão o mesmo critério de aposentadoria que os homens. A reforma ignora as duplas e triplas jornadas de trabalho enfrentadas pelas mulheres.

“Esta proposta é mais um golpe do Temer nos direitos da classe trabalhadora. O verdadeiro objetivo desta contrarreforma é privatizar a previdência e entregar as trabalhadoras e trabalhadores aos bancos, para que aumentem sua riqueza com a previdência privada”, aponta Esther Hoffmann, da direção nacional do MST em Minas Gerais.

Quem rouba a previdência é a Vale

Além de dever R$ 276 milhões ao INSS, a Vale ainda lidera a lista de maiores devedores inscritos na dívida ativa da União. São 41,9 bi de reais. A dívida ativa é composta por todos os créditos de natureza tributária ou não-tributária regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.

“Não é um crime dever em nosso país, a legislação não é rígida nesse aspectos e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira fazendo com que o trabalhador arque com os prejuízos”, explica Esther.

A Vale se transformou num câncer para o Brasil, espalhando poluição, destruição ambiental, abusos e infrações dos direitos dos trabalhadores por onde se instala. Em janeiro deste ano um incêndio atingiu a unidade 2 da Vale Fertilizantes em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O motivo foi um vazamento de nitrato de amônio e ácido sulfúrico na atmosfera, produtos considerados altamente tóxicos e prejudiciais para o ser humano e o meio ambiente.

As mulheres lembram também do crime de Mariana, onde 19 pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas. Toneladas de peixes foram mortos e muitas cidades perderam sua fonte de captação de água devido à inutilização do Rio Doce.

Além desses, a Vale também é responsável por inúmeras catástrofes ambientais no mundo. Ela integra o modelo econômico exportador de minérios, soja, cana, gado, eucalipto, entre outros. Enquanto poucos enriquecem com o fruto do trabalho, aos trabalhadores (as) resta a precarização, o trabalho inseguro, o desemprego, os alimentos cheios de agrotóxicos e as doenças causadas por esses agentes do capital.

Mulheres na Jornada de Luta

A ação em São Paulo integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que se iniciou nesta segunda-feira (06) em todo o Brasil.

Com o lema “Estamos todas despertas! Contra o Capital e o Agronegócio. Nenhum Direito a Menos!”, as camponesas denunciam que são as mulheres as primeiras a sofrerem com as consequências do programa golpista de corte de direitos e defendem uma Previdência Social pública, universal e solidária.

A jornada também denuncia o capital estrangeiro na agricultura brasileira por meio das empresas transnacionais, chamando a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente, a ameaça à soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres.

“O modelo agro-hidro-minero exportador não pode continuar sendo base da economia da sociedade brasileira. Denunciamos esse governo golpista que em conivência com o capital estrangeiro e as grandes transnacionais promove a retirada do nossos direitos e esmaga a nossa constituição”, afirma Nívia.

Além disso, as lutas denunciam a impunidade em relação à violência contra as trabalhadoras e os trabalhadores camponesas/es.

*Editado por Rafael Soriano