Sem Terra ocupam Superintendência do Incra em Sergipe
Por Luiz Fernando
Da Página do MST
Por Reforma Agrária e contra a retirada de direitos, cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (6) as instalações da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe.
As famílias Sem Terra, que vieram representando vários acampamentos do estado, chegaram dispostas a ficar por tempo indeterminado até que a pauta seja atendida, alegando a retirada das conquistas a partir da nova gestão do Incra/SR 23, que falta com atenção e não comprometimento com a Reforma Agrária no estado. O MST ainda exige a presença do Presidente Nacional do Incra, Leonardo Góes, para tratar da pauta.
Os agricultores reivindicam a vistoria e desapropriação imediata das áreas em processo para acelerar o assentamento de mais de nove mil famílias acampadas em Sergipe. Exigem também a liberação e regularização de cestas básicas para as famílias acampadas, bem como a demarcação e parcelamento das áreas já desapropriadas entre outras reivindicações.
“Nós, do acampamento Chico Mendes II com aproximadamente 200 famílias, estamos lutando a mais de nove anos e estamos aqui ocupando o Incra para exigir a compra imediata da área da fazenda Junco e que seja destinada para a Reforma Agrária, pois a área está penhorada por ações trabalhistas e está indo a leilão no próximo dia 9. Por isso, resistiremos até alcançar a nossa conquista”, explica Carlos Alberto (Cacau), que é dirigente estadual do MST.
Os trabalhadores denunciam o corte dos recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que compromete a continuidade das ações do programa de assistência técnica, social e ambiental (Ates). O programa assessorava aproximadamente dez mil famílias de 200 assentamentos por meio de 200 profissionais técnicos no estado de Sergipe.
Os trabalhadores também denunciam a Medida Provisória 759, que qualificam como “retrocesso da Reforma Agrária”, que privatiza as terras destinadas à Reforma Agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras públicas e exclui as trabalhadoras e os trabalhadores acampados do processo de assentamentos.
“Somos contra a privatização das terras, disfarçada de titulação, e que pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclusão das políticas de Reforma Agrária”, sinaliza Alberto. E conclui: “exigimos o registro dos lotes e dos assentamentos na forma de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos”.
*Editado por Rafael Soriano