Movimentos sociais buscam fortalecer a resistência pelo território de Alcântara, no MA

Por Reynaldo Costa
Dá Página do MST

Foi realizado em Alcântara no Maranhão, nos dias 24 e 25/11, o 2º Seminário “Alcântara, a Base e os impasses sociais”. Participaram movimentos sociais, sindicais, entidades de Direitos Humanos e representantes das comunidades quilombolas do município.

O evento foi organizado pelo Movimento dos Atingidos Pela Base Espacial (Mabe), pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (Momtra) e pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alcântara.

O objetivo da atividade foi de realinhar informações acerca da retomada do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Lançamento de Alcântara e de consolidar uma agenda de lutas em prol das comunidades e do território de Alcântara.

Nas mesas de debates estiveram presentes Ministério Público Federal, Defensoria da União, Fundação Palmares, e Conselho Nacional de Direitos Humanos. Todos se mostraram saber da retomada das negociações de entrega da base para os Estados Unidos, mas apontaram que são acordos cujos conteúdos não vieram a público ainda, o que impede a ação de órgãos que podem contestar e mediar os conflitos.

As informações são de que José Serra, quando ministro de relações exteriores, no  final de 2016, construiu uma  proposta que foi apresentada em sigilo ao Itamaraty para os norte-americanos. Na proposta, o Brasil teria oferecido a base em troca de dinheiro e tecnologia e a flexibilização dos acordos de proibição chamado de “salvaguarda”.

Essa informação tem deixado os moradores das comunidades quilombolas de Alcântara preocupados, pois circulam dados de que toda a costa “litoral” do município ficaria sob o controle da Base. Isso deixaria as comunidades sem acesso para o mar, de onde tiram seu alimento e fazem dali sua principal fonte de renda.

Nas propostas consolidadas no encontro, as entidades exigirão que os conteúdos dos acordos sejam públicos, e que nenhum hectare seja tomado das comunidades. “Eles já possuem 8 mil hectares, então podemos acordar que eles ficam com isso e que não mexam mais em nosso território”, sugeriu Marcos Denis do STTR de Alcântara. 

Uma pauta com mais reivindicações será entregue ao Governo do Estado do Maranhão e ao Governo Federal.

Ameaças de novas remoções

Desde as primeiras instalações para o Centro de Lançamento de Alcântara – CLA no inicio da década de 1980, 23 comunidades quilombolas foram remanejadas de seus territórios originários para agrovilas construídas e administradas pelos militares da Base.

Com a retomada do acordo, a partir das informações que se tem sobre a ampliação da área para o CLA, ao menos 200 comunidades serão atingidas nessa nova fase, causando novas remoções e despejos.

As comunidades removidas nos anos 1980 e 1990 não receberam ainda as indenizações pela perda de seus territórios.

*Editado por Rafael Soriano