CTNBio mantém audiência pública sobre milho transgênico

Mesmo a contragosto de parte dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dos movimentos ambientalistas, o coordenador da CTNBio, Walter Colli, manteve a convocação da audiência pública para discutir processos sobre milho transgênico. A audiência será no dia 20 de março, na véspera da próxima reunião a comissão.

Na tarde de ontem os membros da comissão estiveram reunidos em Brasília para discutir a liberação de diversos tipos de milho transgênicos, tanto para plantio, quanto para o consumo. A reunião foi marcada por muita tensão já que os membros da CTNBio estão divididos sobre o assunto. A reunião não deliberou sobre nenhum dos processos porque o mais adiantado, que é o milho resistente a herbicida, da Bayer, está suspenso pela Justiça.

Parte dos membros acredita que o assunto não pode ser resumido a apenas uma audiência pública apenas por conta de uma determinação judicial e que é necessário fazer um debate mais amplo com a sociedade. “É lamentável realizar uma audiência “faz-de-conta” só para cumprir a decisão judicial”, afirmou a Andréa Salazar, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

No entanto, o coordenador da CTNBio, Walter Colli, justifica que a pressão contra a realização da audiência é uma manobra para protelar a decisão sobre a utilização do milho transgênico. O resultado é que a audiência foi mantida, depois de votação acalorada, por 14 votos favoráveis contra sete votos contrários.

Ambientalistas brasileiros fizeram manifestações ao londo da semana para pressionar os cientistas que compõem a CTNBio a não aprovarem a liberação do milho transgênico. Ontem uma carta assinada por diversos movimentos sociais foi entregue nas mãos dos membros da CTNBio e também encaminhada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

A audiência pública deverá ocorrer no Senado Federal, e, segundo Walter Colli, contará com a presença de técnicos da Bayer, que são os proponentes no processo, de integrantes da CTNBio, e de representantes de organizações não-governamentais.

Além do processo da Bayer a comissão decidiu pôr em discussão os demais processos que estão em análise. Atualmente são sete: são três tipos de milho geneticamente modificado para resistir aos herbicidas glifosato e glufosinato, dois tipos de milho resistentes a lagarta e dois resistentes a lagarta e a herbicida.

Em dezembro do ano passado, o juiz federal da 4ª região, Nicolau Konkel Júnior, concedeu liminar à organização não-governamental Terra de Direitos, ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e à Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), suspendendo o andamento do processo administrativo do milho da Bayer até que a CTNBio realize uma audiência pública para informar à sociedade sobre o caso.

Em sua sentença, o juiz argumentou que “a participação popular está garantida na Constituição Federal de 1988, como forma de viabilização do Estado Democrático de Direito”. A liminar foi concedida

Com informações da Agência Brasil