Servidores questionam liberação do eucalipto no RS

Raquel Casiraghi
Agência Chasque

O novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que libera o plantio de pínus e eucalipto pode prejudicar o Estado no futuro. A avaliação é do presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Antenor Pacheco.

O termo assinado entre governo e Ministério Público prevê que as lavouras comerciais sejam licenciadas através do Código Florestal e não do zoneamento ambiental. Apesar de pronto, o estudo da Fepam ainda precisa ser avaliado em audiências públicas e aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). As empresas afirmam que o processo é demorado e ameaçam não instalar as fábricas no Estado.

Para Antenor Pacheco, da Fepam, essa pressão exercida por empresas e deputados ligados ao setor só gera efeitos negativos ao trabalho dos servidores. Além disso, a subordinação do governo aos interesses econômicos através do TAC pode prejudicar o meio ambiente e a população gaúcha, diz Antenor.

“Ele realmente flexibiliza o licenciamento ambiental para a silvicultura no Rio Grande do Sul. E se nós entendermos que flexibilização é afrouxar nossa responsabilidade para com o meio ambiente, isso não é e nem será bom para ninguém”, diz.

Antenor também reclama da demissão do presidente da Fepam, Irineu Schneider, e se diz surpreso com a saída da secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, que havia dito que não deixaria a Pasta. O funcionário conta que Irineu confiava nos técnicos da Fundação, tanto é que aprovou o zoneamento. “A nossa avaliação é de que ele foi, de certa forma, traído pela governadora Yeda”, diz.

A saída de Irineu começou a ser cogitada por Yeda quando ele exigiu que as licenças ambientais da atividade seguissem as regras determinadas pelo zoneamento. A partir disso, empresas e deputados ligados ao setor da celulose passaram a fazer ameaças e a criticar duramente o estudo, derrubando presidente da Fepam e Secretária do Meio Ambiente.

Para Paulo Mendes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações Estaduais (Semapi), as empresas criticam porque as áreas que elas compraram não são aconselháveis para plantar pínus e eucalipto. “Nós temos certeza que esse é o ‘x’ da questão. Não é secretário do Meio Ambiente, não é a questão ideológica, como dizem. É puramente econômica. Ou seja, eles compraram onde agora vêem que não são as áreas mais adequadas e agora estão forçando a barra”, afirma.

De acordo com o zoneamento ambiental, já existem 500 mil hectares plantados de pínus e eucalipto no Rio Grande do Sul. A estimativa das empresas e do governo estadual é chegar a um milhão de hectares até 2010.